1 DE AGOSTO DE 2015

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But before this debate I want to express my deep sadness and concern for the outcome of the European

Council of 25th of June and with the physical and legal barriers that are benigno raised to the movement of

migrants and refugees at a time of human tragedy.

I want to appeal once again to all parliamentarians of the OSCE to remain faithful to the spirit and principles

of the Helsinki Final Act and to raise your voices in defense of the respect for human dignity and to defend the

right to life and Security.

I have also continued in recent months to speak out in the face of serious breaches of human rights and the

rule of law in a number of countries. It is truly worrying that we see continued efforts to silence opposition

voices, journalists and human rights defenders within the OSCE. Here and now, I do not want to again raise my

specific concerns, but instead have this general message: nobody has a monopoly on truth, and I encourage

you all to work with your governments, and to push them to greater openness to dialogue with outside voices.

This cannot be selective — all should have a voice, and the best voices will inevitably speak loudest.”

Foi discutido um relatório e um projeto de resolução intitulados “Recordar o Espírito de Helsínquia” da

autoria da Senhora Gordana Comic (Sérvia). Este documento evidenciou a crise na Ucrânia (condena a

ocupação da Crimeia), as pressões sobre a sociedade civil na área OSCE, os direitos das minorias

(nomeadamente dos cidadãos LGBT), a situação na prisão de Guantánamo e as violações dos Direitos

Fundamentais de jornalistas e “Human Rights Defenders”.

Foram também discutidos e aprovados nesta Comissão os seguintes itens suplementares: Tragédia das

mortes no Mediterrâneo; Pessoas desaparecidas em conflitos armados; Pessoas raptadas e detidas

ilegalmente na Rússia; Mulheres e jovens vulneráveis em conflitos armados.

Tanto o projeto de resolução como os itens suplementares foram aprovados, com emendas, e integraram a

Declaração Final.

Bureau

A Deputada Isabel Santos participou na reunião do Bureau onde foi verificada a conformidade das

candidaturas a Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro.

Foi ainda discutida a estratégia a adotar pelo Presidente em caso de vacatura de um dos lugares de

direção das Comissões.

Plenário Final

Foram aprovados os itens suplementares “Helsínquia +40: contruir a OSCE do Futuro” da autoria do

Deputado João Soares (em anexo) e “Continuação das violações claras, flagrantes e incorretas dos

compromissos da OSCE e das normas internacionais por parte da Federação da Rússia”. Relativamente a

este segundo item a Deputada Isabel Santos, em representação da delegação portuguesa, decidiu não

participar nesta votação — tal como as delegações de França, Suíça e Arménia — devido à ausência da

delegação russa.

O Secretário-Geral da OSCE, Lamberto Zannier, falou acerca da crise na Ucrânia e as consequências que

teve para a OSCE, sobretudo a criação da Special Monitoring Mission (SMM) no terreno; e do papel da AP

OSCE, nomeadamente nas Missões de Observação Eleitoral, reuniões bilaterais promovidas entre

parlamentares russos e ucranianos e os Seminários Helsínquia +40. Referiu ainda algumas iniciativas na área

da segurança e alterações climáticas, promoção da tolerância e combate ao extremismo.

O Presidente em Exercício da OSCE, Ivica Dacic, também mencionou a situação na Ucrânia e os esforços

da OSCE com a SMM e Grupo de Contacto Trilateral; o papel da CSCE no desanuviamento da Guerra Fria; as

Missões no terreno como força única da Organização na prevenção de conflitos e cooperação regional.

Considerou a ausência da delegação russa, devido à recusa de vistos por parte da Finlândia, como "contrária

ao espírito de Helsínquia".

Eleições

O Senhor Ilkka Kanerva (Finlândia) foi reeleito Presidente da Assembleia Parlamentar da OSCE.