II SÉRIE-D — NÚMERO 10

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório referente à participação do Presidente da AR na Conferência de Presidentes de

Parlamentos da União Europeia, que se realizou em Luxemburgo entre 22 e 24 de maio de 2016

Introdução

No âmbito da Presidência Luxemburguesa da Conferência de Presidentes de Parlamentos da União

Europeia, a Chambre des Députés do Luxemburgo organizou, nos dias 22 a 24 de maio de 2016, a

Conferência de Presidentes dos Parlamentos da União Europeia1.

A reunião foi presidida pelo Presidente da Chambre des Députés do Luxemburgo, Mars Di Bartolomeo,

tendo participado Presidentes dos Parlamentos nacionais da UE, a Vice-Presidente do Parlamento Europeu,

os Presidentes dos Parlamentos dos países candidatos, Albânia e Montenegro, e a Presidente do Parlamento

da Suiça2.

A delegação da Assembleia da República foi presidida por S. Exa. o Presidente da Assembleia da

República, Eduardo Ferro Rodrigues.

A delegação foi acompanhada pela Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo da

Assembleia da República, Dra. Rita Pinto Ferreira, e pela Representante Permanente da Assembleia da

República junto da União Europeia, Dra. Maria João Costa.

Sessão de abertura. Adoção da agenda da Conferência.

O Presidente do Parlamento Luxemburguês, Mars Di Bartolomeo, deu as boas-vindas aos

participantes e fez uma breve intervenção na qual referiu que a União Europeia vive um momento difícil e

defendeu que os Parlamentos nacionais têm uma especial responsabilidade na luta pelos valores

essenciais do projeto europeu e na comunicação desses ideias aos seus cidadãos . Recordou que os

seus pais e os seus avós foram refugiados e acolhidos em França no decurso da II Guerra Mundial,

realçando o espírito de liberdade e solidariedade como componentes fundamentais do projeto

europeu. Aludiu ainda à Europa como continente de democracia, de segurança e de liberdade,

características que são colocadas em causa pelas desigualdades, extremismos, terrorismo e guerras

nas nossas fronteiras. Recordou que o projeto europeu se tornou sempre mais forte após as crises,

pelo que partilhou a sua esperança de que apesar das crises que a Europ a está a enfrentar continuará

fiel aos seus valores e sairá delas mais forte.

Na segunda parte da intervenção fez uma breve síntese das diversas atividades organizadas pela

dimensão parlamentar da Presidência do Conselho da UE, sublinhando a ênfase coloca da na

dimensão social do projeto europeu e na defesa de que cada ação europeia deve ser avaliada de

acordo com critérios sociais. No final reiterou as responsabilidades dos Presidentes dos Parlamentos

nacionais na defesa do projeto europeu.

De seguida, apresentou os temas constantes da agenda da conferência: (i. ) A gestão dos fluxos

migratórios; (ii. ) Reforço da União Europeia; (iii. ) O papel dos Parlamentos nacionais e a cooperação

interparlamentar; (iv. ) Garantir a segurança dos cidadãos respeitando as liberdades fundamentais. Não

existindo comentários, foi dada como aprovada a agenda.

Sessão I. A Gestão dos Fluxos Migratórios.

O primeiro painel teve como oradores o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Vice-

Presidente do Vouli Ton Ellinon da Grécia, Anastasios Kourakis, o Presidente do Sénat de França, Gérard

Larcher, e a Presidente do Eerste Kamer dos Países Baixos, Anki Broekers-Knol3.

1 Os documentos relativos à reunião, bem como a gravação vídeo encontram-se disponíveis em: http://www. ipex. eu/IPEXL-

WEB/euspeakers/getspeakers. do 2 Lista de participantes disponível em: http://www. ipex. eu/IPEXL-WEB/dossier/files/download/082dbcc55497c086015499c236df0135.

do 3 A nota de enquadramento da sessão encontra-se disponível em: http://www. ipex. eu/IPEXL-

WEB/dossier/files/download/082dbcc55497c086015499bdbebb011d. do