20 DE JULHO DE 2016

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Sessão II. Reforço da União Europeia

A segunda sessão teve como oradores a Presidente da Camera dei Deputati de Itália, Laura Boldrini, a

Vice-Presidente Parlamento Europeu, Maired McGuiness, o Presidente do Sejm da Polónia, Marek Kuchcinski,

e o Presidente da Assemblée Nationale de França, Claude Bartolone5.

A Presidente da Camera dei Deputati de Itália, Laura Boldrini, explicou a origem da Declaração de Roma e

referiu que depois dos quatro originais signatários, a Declaração foi aberta a adesões, tendo até agora

assinado mais 12 Presidentes. Referiu que numa situação de crise europeia, que é um conjunto de crises

sucessivas, urge pensar o futuro e centrar o debate na dimensão política. Considerou que essa seria a maior

virtude da Declaração: suscitar o debate sobre a necessidade de uma maior integração e de valorização do

projeto europeu centrado nos valores fundadores. Deu ainda conta das consultas públicas em curso em alguns

Estados-membros por iniciativa dos respetivos Parlamentos nacionais sobre o futuro da União. A finalizar,

reiterou que esta Declaração não é um fim em sim mesma, mas o início de um debate.

A Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Maired McGuiness, começou por referir que uma Europa forte

necessita de Parlamentos nacionais mais fortes, que participem num debate essencial sobre um modelo de

Europa, que responda às expirações e anseios dos cidadãos europeus. Considerou que é urgente debater um

novo modelo e que, nesse sentido, a proposta do Parlamento Europeu de reforma do ato de eleição dos

Deputados ao Parlamento Europeu visa aproximar os cidadãos europeus e encorajá-los a votar para fazer a

diferença. Neste âmbito, mostrou abertura para atingir um consenso. Finalmente, referiu que era fundamental

que os Deputados ao parlamento europeu fossem reconhecidos nos seus próprios países.

O Presidente do Sejm da Polónia, Marek Kuchcinski, iniciou a sua intervenção referindo que considerava

que o maior desafio do projeto europeu não deveria ser o caminho para a federalização, mas sim para

fortalecer uma Europa de Nações. Nesse sentido, apresentou a Declaração «Europa dos Estados Solidários -

segurança, fronteiras, instituições renovadas». Considerou que este é o único caminho para uma Europa mais

forte e que tem de passar por reconhecer a crise atual e encontrar soluções sistémicas. Na sua opinião,

apenas uma Europa de nações pode manter-se próxima dos cidadãos e promover um desenvolvimento

equilibrado entre aquelas que devem ser as competências da União e aquelas que devem permanecer

competências dos Estados-Membros. Prosseguiu defendendo a alteração do peso dos Parlamentos nacionais

no processo de decisão europeu, referindo que duvida dos mecanismos dos cartões e que têm de ser

encontradas outras soluções. Finalizou a sua intervenção reiterando a sua oposição a um Estado federal.

O Presidente da Assemblée Nationale de França, Claude Bartolone, começou por recordar que os pais

fundadores tinham uma ideia para o projeto europeu e que essa ideia passava por um espaço de paz e

prosperidade, mas também a criação de uma realidade política. Considerou essencial devolver o poder político

ao povo europeu, garantindo um reforço do caráter democrático do projeto político. Aludiu, de seguida, à

consulta pública organizada pela Assembleia Nacional sobre o que os cidadãos pensam da Europa, no

seguimento da assinatura da Declaração de Roma. Deu conta que os cidadãos franceses expressaram o

desejo de ter uma Europa social, que se mobilize a favor da harmonização fiscal e contra a fraude fiscal, mas

também que seja uma Europa com preocupações ambientais. Concluiu defendendo que o projeto europeu se

concretiza por mais integração política, quer se lhe chame federação ou outra coisa qualquer.

Seguiu-se um período de debate, no qual o Parlamento da Albânia defendeu que a perspetiva de

integração na UE tem sido fundamental para reformar as instituições e para melhorar, nomeadamente, o

sistema de justiça, sendo impulsionador para desenvolver o país em muitos aspetos.

No período de debate S. Exa. o Presidente da Assembleia da República fez a seguinte intervenção6:

“Queria, em primeiro lugar, saudar a inclusão deste ponto na nossa agenda política.

Com esta decisão temos oportunidade de debater o estado da União Europeia e os seus desafios,

assumindo a iniciativa política, fazendo-o pela positiva e não da forma reativa, o que demasiadas vezes nos

move.

Tive oportunidade de assinar a Declaração: “Greater European Integration: the way forward”.

5 A nota de enquadramento da sessão encontra-se disponível em: http://www. ipex. eu/IPEXL-

WEB/dossier/files/download/082dbcc55497c086015499bf06b5012a. do 6 Intervenção efetuada na Conferência em Inglês.