20 DE JULHO DE 2016

9

Vice-Presidente do Parlamento Europeu e o Presidente da Comissão Europeia. Também estiveram presentes

os Presidentes de 2 países candidatos à UE e de outros países com estatuto de observador. A Conferência foi

presidida por Mars Di Bartolomeo, Presidente da Câmara de Deputados do Luxemburgo.

Nos termos do número 5. 1 das Orientações de Estocolmo, algumas Câmaras, devido à sua posição

constitucional, não podem associar-se diretamente a declarações políticas substantivas, por isso, não se

poderá considerar que exprimiram um apoio específico a todos os pontos do presente texto. Contudo, em

nome dos seus Parlamentos, reconhecem a importâncias das questões levantadas, bem como as intenções

dos colegas que propuseram soluções específicas.

Nas notas introdutórias, o Presidente salientou o inestimável valor-acrescentado do projeto europeu, que é

um projeto de paz, liberdade e de desenvolvimento económico e social baseado nos nossos valores

fundamentais.

A Conferência foi dividida em quatro sessões:

I. «Gestão dos fluxos migratórios»: a sessão começou com as intervenções do Presidente da

Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, do Vice-Presidente do Parlamento grego, Anastasios Kourakis,

do Presidente do Senado francês, Gérard Larcher, e da Presidente do Senado holandês, Ankie Broekers-

Knol.

II. «O reforço da União Europeia»: a sessão começou com as intervenções da Presidente da Câmara

de Deputados de Itália, Laura Boldrini, da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness,

do Presidente da Câmara de Deputados polaca, Marek Kuchcinski, e do Presidente da Assembleia

Nacional francesa, Claude Bartolone.

III. «O papel dos Parlamentos nacionais e a cooperação interparlamentar»: a sessão começou com as

intervenções do Presidente do Parlamento alemão, Norbert Lammert, e do Presidente do Parlamento

sueco, Urban Ahlin.

IV. «Garantir a segurança dos cidadãos, respeitando as liberdades fundamentais»: a sessão começou

com as intervenções do Presidente do Senado italiano, Pietro Grasso, e do Presidente do Parlamento

estónio, Eiki Nestor.

Gestão dos fluxos migratórios

1. Os Presidentes reconhecem que a União Europeia, sobretudo os Estados-Membros mais afetados, está

perante um afluxo maciço de refugiados e migrantes que fogem principalmente da Síria, do Iraque, do

Afeganistão e de vários países africanos.

2. Os Presidentes estão a acompanhar de perto as iniciativas da Comissão Europeia para dar resposta à

crise dos refugiados, nomeadamente a adoção da Agenda Europeia da Migração, bem como esforços no

sentido de combater as causas profundas dos fluxos migratórios e de refugiados e a necessidade de

implementar as prioridades a curto e a longo prazo, reforçando a ênfase na dimensão externa da migração,

num espírito de parceria com os países de origem e de trânsito. No entanto, deve ser salientado que qualquer

resposta complexa à pressão migratória só pode ser bem sucedida se as causas da crise forem abordadas de

forma adequada na origem do problema.

3. Os Presidentes salientam que, na sequência do encerramento da rota dos Balcãs Ocidentais, milhares

de refugiados e migrantes estão atualmente retidos na Grécia, em condições extremamente difíceis. Neste

contexto, os Presidentes congratulam-se com o regulamento adotado pelo Conselho, em 15 de março de

2016, relativo à criação de um mecanismo de apoio de emergência, para ajudar a Grécia e outros Estados-

Membros afetados pela chegada de um grande número de refugiados, em consulta com os Estados-Membros

de acolhimento. Ademais, os Presidentes congratulam-se com a decisão da Comissão Europeia, de 16 de

dezembro de 2015, de adotar um orçamento de ajuda humanitária recorde da UE para 2016, enquanto as

necessidades humanitárias mundiais estejam a aumentar devido ao crescente número de refugiados e

migrantes, o aumento do impacto dos desastres naturais, as alterações climáticas, os conflitos e a

instabilidade nos países de origem e a crise económica.