17 DE OUTUBRO DE 2016

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ainda a libertação de outros presos políticos da Ucrânia e do Azerbaijão, salientando a importância da

diplomacia na resolução dos conflitos mais complexos.

Relativamente à crise dos refugiados mencionou a necessidade de uma maior coordenação de esforços

entre os países europeus, e entre a Europa e os Estados Unidos, de forma a combater as suas causas

profundas. Se, por um lado, seria fundamental cessar os conflitos na região do Médio Oriente e do Norte de

África, por outro, não deveria ser negligenciada a promoção de políticas de desenvolvimento para a África

Subsaariana.

Manifestou ainda a sua preocupação com o crescente populismo na Europa, que ameaça o bom

funcionamento das instituições democráticas e dos valores promovidos pela APCE.

O Presidente Pedro Agramunt anunciou ainda o lançamento oficial da Campanha #NoHateNoFear, uma

iniciativa pessoal, que pretende mobilizar políticos, representantes da sociedade civil e cidadãos a dizer "NÃO"

ao medo e ao ódio e a promover as liberdades e os valores fundamentais, a tolerância, a não discriminação e

o respeito pela dignidade humana, à qual se associaram todos os Deputados.

Sessão Plenária

Da Ordem de Trabalhos (Anexo 1) destacaram-se:

Apresentação e discussão de relatórios das diversas Comissões (Anexo 2):

Os refugiados em risco na Grécia (Doc. 14082), a 21 de junho. Foi adotada a Resolução 2118 (2016).

A Deputada Tineke Strik, (Holanda, SOC), da Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos,

referiu no seu relatório, que a Grécia se encontra atualmente presa entre duas realidades brutais, face à resposta

de uma Europa em pânico com a crise dos refugiados e migrantes: por um lado, o encerramento pela “Antiga

República Jugoslava da Macedónia" da fronteira com a Grécia e, por outro, a aplicação imposta ao abrigo do

acordo UE-Turquia nas ilhas do mar Egeu. A Assembleia constatou que as principais vítimas são os refugiados e

os migrantes que estão presos num país incapacitado de lhes assegurar um nível mínimo de proteção, privando

milhares de pessoas da sua dignidade humana básica, apesar das consideráveis melhorias entretanto

registadas.

Na resolução adotada com base no relatório referido, a Assembleia apelou às autoridades gregas, para

assegurarem que as condições de detenção nos "hotspots" cumprem todos os requisitos do direito internacional

em matéria de direitos humanos, assegurem que a capacidade de acolhimento é suficiente para todos os

requerentes de asilo, garantam os direitos e interesses das crianças desacompanhadas e separadas, e

operacionalizem o sistema de asilo o mais rapidamente possível, após a conclusão do atual procedimento de

pré-registo.

Além disso, a APCE exortou a UE e os seus Estados-Membros, entre outros, a implementarem sem

demora os acordos de 2015 sobre a relocalização a partir da Grécia, a cooperar com as autoridades gregas

para permitir o reagrupamento familiar, a destacar funcionários dos seus países para apoio aos serviços de

asilo gregos e a assegurar que a assistência financeira é colocada à disposição dos intervenientes no terreno,

evitando complexidades burocráticas.

O Deputado Duarte Marques fez a seguinte intervenção durante o debate:

«Dear President,

Dear colleagues,

I would like to start this intervention by saying that is a great pleasure to see

our colleague Nadia Savchenko in this Assembly.

I also would like to congratulate Mrs Strik your very honest report.

The migrants hard situation in Greece is a consequence of the the lack of a

common migration policy within the European Union, the lack of global approach

and a slow reaction from the international community.

It's fair here to congratulate the Greek people about their reaction to this

crisis.

If some other countries are afraid of hosting migrants or refugees, if they