Debates Parlamentares - Diário 008, p. 12 (2017-02-20)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 8

defendendo, neste campo, a absoluta necessidade de envolve-los e inseri-los corretamente nas sociedades

locais, cujas famílias ali se encontram, nalguns casos, há mais de três gerações.

14.2. Tomando a palavra, o Sr. Presidente da CNECP agradeceu a possibilidade deste encontro, reiterando

o interesse e dinamismo que as autoridades de ambos os países estão a colocar no relacionamento bilateral,

confirmando a apetência e experiência de Portugal nos diversos campos de intercâmbio económico

identificados.

No plano da política internacional, sublinhou, com bastante agrado, a posição tomada pelo Irão no combate

ao jihadismo do DAESH, tendo manifestado a esperança de que o sistema político americanos e as suas

instituições possam fazer emergir, com responsabilidade, os valores que têm pautado a diplomacia externa

americana, nomeadamente com a administração Obama.

15. Durante a tarde do dia 19, a delegação cumpriu algumas visitas de cariz cultural, designadamente, ao

Palácio-Museu Golestan e à Torre Milad. A convite da Embaixada portuguesa, a delegação nacional jantou com

o Dr. João Carvalho e esposa.

16. O regresso a Portugal ocorreu na madrugada do dia 20.

Conclusões:

I. É de salientar, em primeira linha, o empenho e o superior interesse colocados pelas autoridades iranianas

na receção a esta delegação parlamentar, reflexo do bom relacionamento que, entretanto, tem vindo a ser

cultivado com a Embaixada do Irão, em Lisboa.

II. A delegação cumpriu um programa de trabalho bastante ambicioso e preenchido, tendo beneficiado de

um excelente acompanhamento proporcionado pela Embaixada portuguesa em Teerão, na pessoa do Dr. João

Carvalho, Encarregado de Negócios, que evidenciou capacidades diplomáticas que muito ajudaram ao êxito

desta deslocação e com o qual se deve contar no quadro do aprofundamento de relações com o Irão.

III. Ao contrário de algumas ideias feitas, foi possível constatar que a população iraniana possui uma matriz

civilizacionalmente cosmopolita, recetiva e aberta a diferentes culturas, designadamente à europeia. Embora

com lacunas e ainda sofrendo com condicionamentos à liberdade de publicação, consegue-se já em Teerão

encontrar bastantes livrarias, algumas com publicações em língua inglesa e francesa. Afigurou-se à delegação

parlamentar que a população iraniana possui um nível de instrução acima da média da região geográfica onde

se insere.

IV. Politicamente, foi possível observar um Parlamento iraniano muito ativo (discutia-se o Orçamento iraniano

para 2017), com uma razoável presença de mulheres e participado por diversas minorias étnicas e religiosas,

dando a entender uma certa tradição e importância reconhecidas ao trabalho e debate parlamentar.

V. Os responsáveis políticos iranianos estão fortemente apostados em por fim ao isolamento internacional

do Irão, tendo sucessivamente aludido à herança civilizacional persa, à sua cultura e à tolerância politica e

religiosa do Irão xiita.11 Este isolamento, fruto da aplicação de sanções económicas e financeiras impostas

pela comunidade internacional, a propósito do programa nuclear iraniano, vieram agravar um clima que já

existia desde o início do corrente século, pautado pelo controlo de fluxos financeiros e bancários,

alegadamente, no âmbito do combate ao terrorismo.

VI. O sistema bancário iraniano, embora estruturado, está “desligado” do sistema financeiro internacional, o

que condiciona fortemente as trocas comerciais. Embora possuindo inúmeros pontos de dispensa de

numerário (ATM), os cartões europeus não são utilizáveis, sendo impossível, igualmente, recorrer a

pagamentos a crédito, tudo aspetos essenciais que as autoridades locais pretendem reverter.

VII. As relações bilaterais entre Portugal e o Irão, tanto quanto os sinais trazidos desta deslocação deixaram

evidenciar, atravessam, quiçá, o seu melhor momento de sempre, não sendo despiciendo sublinhar o impacto

de potenciais investimentos iranianos em Portugal, atento o valor absoluto do PIB nacional.

VIII. O Irão está, assumidamente, a colocar o maior empenho no cumprimento dos Acordos sobre o seu

programa nuclear, facto comprovado, até, pelas declarações publicamente prestadas em Teerão, no momento

11 À luz desta herança, foram bem vincados como grandes males da Humanidade, a seca, a mentira e a guerra.

II SÉRIE-D — NÚMERO 8 12 defendendo, neste campo, a absoluta necessidade de envolve-los e inseri-los corretamente nas sociedades locais, cujas famílias ali se encontram, nalguns casos, há mais de três gerações. 14.2. Tomando a palavra, o Sr. Presidente da CNECP agradeceu a possibilidade deste encontro, reiterando o interesse e dinamismo que as autoridades de ambos os países estão a colocar no relacionamento bilateral, confirmando a apetência e experiência de Portugal nos diversos campos de intercâmbio económico identificados. No plano da política internacional, sublinhou, com bastante agrado, a posição tomada pelo Irão no combate ao jihadismo do DAESH, tendo manifestado a esperança de que o sistema político americanos e as suas instituições possam fazer emergir, com responsabilidade, os valores que têm pautado a diplomacia externa americana, nomeadamente com a administração Obama. 15. Durante a tarde do dia 19, a delegação cumpriu algumas visitas de cariz cultural, designadamente, ao Palácio-Museu Golestan e à Torre Milad. A convite da Embaixada portuguesa, a delegação nacional jantou com o Dr. João Carvalho e esposa. 16. O regresso a Portugal ocorreu na madrugada do dia 20. Conclusões: I. É de salientar, em primeira linha, o empenho e o superior interesse colocados pelas autoridades iranianas na receção a esta delegação parlamentar, reflexo do bom relacionamento que, entretanto, tem vindo a ser cultivado com a Embaixada do Irão, em Lisboa. II. A delegação cumpriu um programa de trabalho bastante ambicioso e preenchido, tendo beneficiado de um excelente acompanhamento proporcionado pela Embaixada portuguesa em Teerão, na pessoa do Dr. João Carvalho, Encarregado de Negócios, que evidenciou capacidades diplomáticas que muito ajudaram ao êxito desta deslocação e com o qual se deve contar no quadro do aprofundamento de relações com o Irão. III. Ao contrário de algumas ideias feitas, foi possível constatar que a população iraniana possui uma matriz civilizacionalmente cosmopolita, recetiva e aberta a diferentes culturas, designadamente à europeia. Embora com lacunas e ainda sofrendo com condicionamentos à liberdade de publicação, consegue-se já em Teerão encontrar bastantes livrarias, algumas com publicações em língua inglesa e francesa. Afigurou-se à delegação parlamentar que a população iraniana possui um nível de instrução acima da média da região geográfica onde se insere. IV. Politicamente, foi possível observar um Parlamento iraniano muito ativo (discutia-se o Orçamento iraniano para 2017), com uma razoável presença de mulheres e participado por diversas minorias étnicas e religiosas, dando a entender uma certa tradição e importância reconhecidas ao trabalho e debate parlamentar. V. Os responsáveis políticos iranianos estão fortemente apostados em por fim ao isolamento internacional do Irão, tendo sucessivamente aludido à herança civilizacional persa, à sua cultura e à tolerância politica e religiosa do Irão xiita.11 Este isolamento, fruto da aplicação de sanções económicas e financeiras impostas pela comunidade internacional, a propósito do programa nuclear iraniano, vieram agravar um clima que já existia desde o início do corrente século, pautado pelo controlo de fluxos financeiros e bancários, alegadamente, no âmbito do combate ao terrorismo. VI. O sistema bancário iraniano, embora estruturado, está “desligado” do sistema financeiro internacional, o que condiciona fortemente as trocas comerciais. Embora possuindo inúmeros pontos de dispensa de numerário (ATM), os cartões europeus não são utilizáveis, sendo impossível, igualmente, recorrer a pagamentos a crédito, tudo aspetos essenciais que as autoridades locais pretendem reverter. VII. As relações bilaterais entre Portugal e o Irão, tanto quanto os sinais trazidos desta deslocação deixaram evidenciar, atravessam, quiçá, o seu melhor momento de sempre, não sendo despiciendo sublinhar o impacto de potenciais investimentos iranianos em Portugal, atento o valor absoluto do PIB nacional. VIII. O Irão está, assumidamente, a colocar o maior empenho no cumprimento dos Acordos sobre o seu programa nuclear, facto comprovado, até, pelas declarações publicamente prestadas em Teerão, no momento 11 À luz desta herança, foram bem vincados como grandes males da Humanidade, a seca, a mentira e a guerra.

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