20 DE FEVEREIRO DE 2017

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Da Reunião dos Presidentes da COSAC

Do Programa da Reunião de Presidentes da COSAC2 constavam os pontos que seguidamente se

apresentam:

 Sessão de Abertura

O Presidente do Parlamento de Malta, Angelo Farrugia, deu as boas-vindas aos participantes, tendo

começado por aludir a esta ser a primeira presidência de Malta do Conselho da União Europeia e à localização

geográfica de Malta: a meio caminho entre a Europa e África. Recordou a importância do Mediterrâneo,

sublinhando que a paz na Europa sempre dependeu de paz no Mediterrâneo e que Malta tentará durante a

presidência fazer jus à sua índole euro-mediterrânica. Aludiu, de seguida, às seis prioridades da presidência:

Migrações; Mercado Único; Segurança; Inclusão Social; Vizinhança Europeia; e Mar. Manifestou o desejo de

que a dimensão parlamentar possa fomentar o diálogo entre os Parlamentos nacionais, mas também com os

vizinhos da Europa, designadamente, a Sul, tendo enfatizado a importância da diplomacia parlamentar. No

âmbito da dimensão parlamentar, aludiu aos temas que constam dos programas das diversas reuniões, referindo

que se pretende estabelecer um equilíbrio entre as questões que estão em cima da mesa, mas também permitir

a troca de melhores práticas entre as Câmaras Paramentares. Acredita que temos de caminhar para uma frente

unida, respeitando as opiniões distintas. Terminou a sua intervenção, recordando que o Secretário-Geral da

Organização das Nações Unidas desejou que 2017 fosse um ano de paz, mas, nos seus votos, 2017 deveria

ser na Europa um ano de solidariedade e de paz.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luciano Busuttil, começou por aludir a esta ser a primeira

reunião da dimensão parlamentar da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia e aos desafios que

se colocam à União Europeia, concluindo que cabe a todos assegurar que as futuras gerações encontrem no

projeto europeu um futuro. Nesta breve intervenção, saudou a nova Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Senado da Roménia, Gabriela Creƫu.

 Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC

A agenda da reunião de Presidentes da COSAC foi apresentada e submetida à aprovação, tendo sido

acolhida por consenso sem comentários ou alterações.

 As Prioridades da Presidência de Malta do Conselho da União Europeia

O Vice-Primeiro-Ministro e Ministro dos Assuntos Europeus e Implementação do Programa Eleitoral, Louis

Grech, começou por aludir aos desafios que se colocam à União Europeia, nomeadamente, à saída do Reino

Unido da União Europeia, ao terrorismo e às migrações. Em especial, relativamente às negociações de saída

do Reino Unido da União Europeia demonstrou a expectativa de se conseguir um resultado equilibrado e que

Malta tentará contribuir para tal. No âmbito das ameaças que se colocam à União Europeia, referiu que apesar

da paz e do progresso económico, tal não tem impedido o surgimento de novas formas de populismo,

protecionismo e xenofobismo, que concluiu só poderão ser erradicadas se a União mudar e se adaptar às novas

realidades — neste quadro fez uma breve alusão às eleições que decorrerão em 2017. Relativamente à

vizinhança, referiu que as incertezas têm de ser encaradas como um desafio e a União tem de ter a capacidade

para assumir o seu papel como ator global. Considerou que este é um momento extraordinário, que exige

medidas extraordinárias e não o status quo. Impeliu os Estados-Membros a serem solidários uns com os outros

e a União Europeia a olhar para os desejos e necessidades dos cidadãos, dado que considerou que existem

aqueles que continuam a acreditar no projeto europeu, mas há cada vez mais cidadãos que desconfiam e que

deixaram de acreditar, sendo importante perceber porquê e alterar as coisas. Reiterou a importância de colocar

2 O programa pode ser consultado em http://www.cosac.eu/57-malta-2017/meeting-of-the-cosac-chairpersons-22-23-january-2017-

vallett/b1-9%20Draft%20LVII%20COSAC%20Programme%20-%20EN.pdf