3 DE AGOSTO DE 2017

7

money. There are very large amounts of money available in the European Union for de-institutionalisation — I

think that candidate countries can also take advantage of some of that money — to get people out of institutions,

create community services and help these people live lives that are as independent as possible. That is the only

way forward.

We have had institutions for far too long, and it is depressing. If you have not been to an institution for people

with disabilities, whether children or adults, I recommend that you go to one and imagine what kind of support

the people living there would need to have a decent life outside, to participate, to go to school and to work. It is

mission-possible, and we should all be far more ambitious in this realm than we are. The problem is that there

are huge vested interests in institutions. Local politicians are afraid that they will lose votes, and people are afraid

that they will lose jobs, and that budgetary money will go elsewhere. We have to address those risks, as well as

the fears of parents and relatives that the burden will all be on them. We need to provide adequate support at the

local level to make de-institutionalisation work.

Outros destaques:

Criação de um Grupo externo de inquéritopara averiguar de forma independente as alegações de

corrupção no seio da Assembleia Parlamentar. O referido grupo, cujo mandato foi aprovado no dia 25 de

abril, será composto por três personalidades independentes e entrará em funções logo que o Bureau da

Assembleia nomeie os seus membros, terminando-as aquando da entrega do relatório ao Bureau até 31 de

dezembro do corrente ano.

Cerimónia de Entrega do Prémio Museu do Conselho da Europa 2017, que celebra este ano o seu 40º

aniversário, tendo o Prémio sido atribuído ao Memorial ACTe, “Centro caribenho de expressões e memória do

Tráfico e da Escravatura” (Guadalupe, França), (25 de abril).

Prémio Europa 2017 — a maior distinção concedido anualmente pela Assembleia Parlamentar do Conselho

da Europa (APCE), para premiar a cidade que assegure de forma particularmente ativa a promoção do ideal

europeu, foi atribuído à cidade de Lublin na Polónia (27 de abril).

Os membros da Delegação, presentes em Estrasburgo, participaram ainda em diversas reuniões de

Comissões, Subcomissões e Grupos Políticos, (Anexo 4)bem como em outras reuniões à margem da

Sessão Plenária (Anexo 5).

Comissões e Subcomissões

Os membros da Delegação participaram nas seguintes reuniões de Comissões:

 Comissão de Assuntos Políticos e Democracia — Deputado Adão Silva (PSD);

 Comissão de Assuntos Jurídicos e Direitos do Homem — Deputados Duarte Marques (PSD) e Alberto

Martins (PS);

 Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável — Deputado Luís Leite Ramos

(PSD) e Deputada Edite Estrela;

 Comissão de Migrações, Refugiados e Deslocados Internos — Deputado Duarte Marques (PSD);

 Comissão de Cultura, Ciência, Educação e Media — Deputados Carlos Alberto Gonçalves (PSD) e Luís

Leite Ramos (PSD);

 Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação — Deputado Adão Silva (PSD);

 Comissão para o Respeito das Obrigações e Deveres dos Estados-membros do Conselho da Europa

(Suivi / Monitoring) — Deputado Telmo Correia (CDS-PP).

Comissão de Assuntos Sociais, Saúde e Desenvolvimento Sustentável — a Deputada Edite Estrela

(PS), membro suplente da Delegação, passou a integrar esta Comissão, como suplente da Deputada Helena

Roseta (PS). ODeputado Luís Leite Ramos (PSD) passou a integrar a Subcomissão sobre as Crianças.