II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas

No dia 25 de abril, a Comissão ouviu o resumo da visita de trabalho a Portugal, efetuada nos dias 21 e 22 de

fevereiro de 2017, apresentado pela Relatora Susanna Huovinen (SOC, Finlândia), no âmbito do relatório sobre

“A integração de refugiados em momentos de pressão crítica: aprender com experiências recentes e exemplos

de boas práticas”, tendo aprovado o projeto de relatório e adotado por unanimidade as alterações a um projeto

de resolução.

Teve ainda lugar uma audição com a participação do Primeiro Conselheiro da

Delegação da União Europeia junto do Conselho da Europa, José Mendes Bota,

sobre “As implicações nos direitos humanos da resposta europeia à migração em

trânsito no Mediterrâneo”

No dia 27 de abril, a Comissão ouviu a uma exposição do Deputado Duarte

Marques (PSD) sobre o seu anteprojeto de relatório “Uma resposta humanitária e

política à crise dos migrantes e refugiados na Europa”, que foi sujeito à apreciação

da Comissão. O relatório deverá ser submetido à Assembleia Parlamentar por

ocasião da 3ª Parte da Sessão Plenária de 2017, que terá lugar em Estrasburgo, no

final de mês de junho.

O Deputado Duarte Marques (PSD) foi designado Relator sobre este tema pela

Comissão de Migrações, Refugiados e Pessoas Deslocadas, da qual é membro

efetivo, em junho de 2016. No âmbito da preparação deste relatório o Deputado

Duarte Marques realizará uma visita de estudo à Hungria, organizada pela

Comissão e o Parlamento da Hungria, nos dias 15 e 16 de maio de 2017.

Comissão sobre a Igualdade e a Não Discriminação — o Deputado Adão Silva (PSD), Presidente da

Subcomissão para a Deficiência e a Discriminação Múltipla e Interseccional da Comissão sobre a Igualdade e a

Não Discriminação foi indicado, na qualidade de Presidente da Subcomissão, para efetuar uma visita de

informação a Genebra, nos dias 22 e 23 de maio de 2017, onde terá encontros com Representantes de diversas

Organizações internacionais que se ocupam das questões da Deficiência.

Grupos Políticos

Os diversos Grupos Políticos da Assembleia Parlamentar reuniram nos dias 24 e 26 de abril, tendo

participado os vários membros da Delegação presentes em Estrasburgo.

Reuniões de Redes

A Reunião daRede Parlamentar pelo Direito das Mulheres à Não-Violência(Convenção de Istambul),

da Comissão de Igualdade e Não Discriminação, teve lugar no dia 26 de abril, sob a presidência da Deputada

Sahiba Gafarova (Azerbaijão, CE), Relatora Geral sobre a Violência contra as Mulheres. Da ordem de trabalhos

constou uma audição sobre a “Sexismo, assédio e violência contra as Mulheres Parlamentares”, com a

participação da Oficial do Programa para a Parceria entre Homens e Mulheres da União Interparlamentar (UIP),

Brigitte Filion, e da Secretária do Comité de peritos sobre o Pluralismo dos Meios de Comunicação e

Transparência da propriedade dos Meios de Comunicação, do Conselho da Europa, Urska Umek.