3 DE AGOSTO DE 2017

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Enquadramento

A Semana Parlamentar Europeia 2016 teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, tendo contado com

a participação de parlamentares da União Europeia para debater questões económicas, orçamentais e sociais.

No quadro da Semana Parlamentar Europeia tiveram lugar dois eventos:

 A Conferência sobre o Semestre Europeu, organizada pelo Parlamento Europeu, com vista à troca de

informações sobre as práticas de excelência na aplicação dos ciclos do Semestre e o reforço da cooperação

para escrutínio das ações do executivo, tanto a nível nacional como a nível europeu, no âmbito do ciclo do

Semestre Europeu;

 A Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação, coorganizada e

copresidida pela Câmara dos Representantes de malta e pelo Parlamento Europeu, com vista ao debate e

intercâmbio de informações e boas práticas na aplicação das disposições do Tratado, a fim de reforçar a

cooperação entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu e contribuir para assegurar a

responsabilidade democrática em matéria de governação económica e orçamental na UE, e em especial na

UEM, tendo em conta a dimensão social e sem prejuízo das competências dos Parlamentos dos Estados

Membros da UE.

O programa da reunião, a lista de participantes, registos vídeo e áudio, bem como diversa documentação de

suporte encontram-se no seguinte endereço:

http://www.europarl.europa.eu/relnatparl/en/conferences/european-parliamentary-week.html

PROGRAMA

O programa das conferências compreendeu três dias de trabalhos, seguindo-se a apresentação de um

resumo das intervenções e debates de acordo com os seguintes registos:

Dia 30 de janeiro de 2017 — Semana parlamentar europeia

1. Sessão Plenária — Parte I

“As prioridades políticas do Ciclo do Semestre europeu de 2017”

Abriu os trabalhos o Presidente da Comissão de Assuntos Económicos e Monetários, Roberto Gualtieri, que

deu as boas vindas e cumprimentou a mesa, enquadrando a discussão que se seguiria, sobre a coordenação

de políticas económicas, e recordando o relatório elaborado pelo Parlamento Europeu. Interveio também Claude

Rolin, Vice-Presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, que sublinhou a necessidade de conjugar

políticas económicas com políticas sociais.

De seguida, tomou a palavra Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e o

Diálogo Social, começou por referir as melhorias registadas a nível de emprego e dos défices orçamentais,

notando que há apenas dois países em procedimento por défice excessivo, no momento.

Sublinhou a necessidade de esforços para promover o investimento e as reformas estruturais (que, entende,

atraem o investimento). Considerou que só um financiamento sustentável poderá trazer desenvolvimento

Copresidida por: Roberto Gualtieri, Presidente da Comissão de Assuntos

Económicos e Monetários, e por Claude Rolin, Vice-Presidente da Comissão de

Emprego e Assuntos Sociais,

Intervenções iniciais de: Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia