3 DE AGOSTO DE 2017

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O Senhor Deputado Manuel Rodrigues (PSD) defendeu uma evolução na arquitetura institucional europeia,

no sentido de constitui um Fundo Monetário europeu, bem como um maior avanço no sentido de uma política

comum europeia e mais reformas estruturais no mercado único.

O Senhor Deputado Miguel Tiago(PCP) sustentou que o Euro resulta em divergência e não convergência.

Notou que a crise não surgiu porque os portugueses gastavam o que não tinham mas porque os custos do Euro

para Portugal são incomportáveis e foi necessário salvar bancos, transferindo dívida para o Estado. Defendeu

um repensar do dogma do Euro e realçou que as reformas estruturais em Portugal, nomeadamente a

flexibilização do mercado labora, levaram a uma maior disparidade na redistribuição de rendimentos entre capital

e trabalho. Finalizou alertando para o facto de a degradação das funções sociais do Estado corroer a

democracia.

O Senhor Deputado António Leitão Amaro(PSD) manifestou a sua concordância com o Mecanismo

Europeu de Estabilidade. Referiu que quem aplicou os programas de assistência, ainda que com falhas,

entendeu que havia necessidade de o fazer, e recordou que os agricultores alemães e franceses, assim como

as indústrias do norte, beneficiam de uma moeda mais desvalorizada. Notou que os mecanismos existentes não

são suficientes e que uma UEM precisa de mecanismos de correção. No contexto da constituição de um Fundo

Monetário Europeu, notou que tal não significa pedir mais dinheiro. Defendeu a existência de um mecanismo

que proteja os EM de choques assimétricos e maior harmonização de legislações.

A mesa respondeu conjuntamente aos comentários e questões suscitadas, após o que foi encerrada a

sessão.

Assembleia da República, 5 de junho de 2017.

O Chefe de Delegação, Eurico Brilhante Dias.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.