3 DE AGOSTO DE 2017

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O Senhor Deputado Ivan Gonçalves(PS) destacou a importância do pilar social e lançou o desafio pra um

combate ao desemprego jovem e às desigualdades. Considerou as soluções nacionalista e populista contrárias

aos valores do projeto europeu e notou que Portugal tem um futuro redirecionado para políticas sociais, com

investimento público. Defendeu que as restrições orçamentais não podem ser um fim em si.

Interveio também a Senhora Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues (SD),

aludiu a uma sensação de perda de controlo da situação, que o pilar social pretende combater. Sustentou a

necessidade de defender o contrato de trabalho, com boas condições de trabalho e sublinhou a importância da

aprendizagem ao longo da vida. Considerou importante ter salários com mínimos sociais, mas respeitando a

concertação social.

Finalmente, usou ainda da palavra a Senhora Deputada portuguesa ao Parlamento Europeu Sofia Ribeiro

(EPP), que começou por constatar um contraste entre algumas propostas do Parlamento Europeu e dos EM.

Levantou a questão da articulação de políticas económicas e da possibilidade de passar ao despoletar de

mecanismos para atuar quando os indicadores não forem cumpridos. Salientou a necessidade de envolver os

parceiros sociais no semestre europeu e aludiu à necessidade de equilíbrio entre as Comissões de Emprego e

de Economia.

A mesa respondeu conjuntamente aos comentários e questões suscitadas, após o que foi encerrada a

sessão.

1.3. Em direção ao benchmarking de reformas nacionais em estímulo do crescimento sustentado e

do emprego: troca de pontos de vista sobre as melhores práticas

Mari Kiviniemi, Secretária-Geral adjunta da Organização para a Cooperação Económica e o

Desenvolvimento (OCDE), aludiu à baixa produtividade, às estratégias de reforma, as reformas estruturais que,

no seu entender, baixaram de ritmo. Enfatizou, como prioridades da OCDE, a reduzida mobilidade laboral, as

barreiras regulatórias no setor dos serviços e as melhorias no mercado de capitais.

Por seu turno, Mario Vella, Governador do Banco Central de Malta, perorou sobre as recomendações

específicas dirigidas a Malta. Referiu-se ainda à subida da paridade do poder de compra, ao aumento da taxa

de emprego, às reformas laborais — em Malta. Defendeu mudanças no setor da energia e no setor bancário.

Thomas Wieser, Presidente do Comité Económico e Financeiro e do Grupo de Trabalho do Eurogrupo,

pronunciou-se sobre as várias interpretações da UEM e da Europa, no âmbito da subsidiariedade e da

solidariedade. Defendeu reformas no mercado de trabalho e questionou como se poderia melhorar o spill over

positivo, minorando o negativo.

Seguiram-se intervenções de Deputados dos Parlamentos da Grécia, Letónia, Áustria, Chipre, Lituânia e

Itália, sobre matérias como as reformas estruturais e os seus custos, a não contabilização de investimento

público para o défice orçamental, críticas ao Tratado Orçamental, à OCDE e ao EcoFin, bem como às

consequências do rumo seguido até agora, incluindo as políticas sociais e à bondade da liberdade de circulação

de trabalhadores, os procedimentos sobre desequilíbrios macroeconómicos (e como deviam ser

complementados com sociais) e os efeitos, positivos e negativos, das reformas realizadas.

Presidida por:Silvio Schembri, Presidente da Comissão de Assuntos Económicos

e Financeiros da Câmara dos Representantes de Malta.

Intervenções iniciais de:Mari Kiviniemi, Secretária-Geral adjunta da Organização

para a Cooperação Económica e o Desenvolvimento (OCDE), Mario Vella,

Governador do Banco Central de Malta, Thomas Wieser, Presidente do Comité

Económico e Financeiro e do Grupo de Trabalho do Eurogrupo.