II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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1.2. Em direção a uma mais compreensiva e coordenada dimensão social na UEM: troca de pontos

de vista

Claude Rolin, Vice-Presidente da Comissão de Emprego e Assuntos Sociais do Parlamento Europeu, aludiu

a questões como a mobilidade e a atipicidade do trabalho, e sugeriu que a Comissão Europeia apresente

propostas concretas para uma base sólida de política social.

Katja Lehto, Secretária-Geral Adjunta da Confederação Europeia de Sindicatos do Comércio, manifestou as

preocupações dos trabalhadores com o futuro, devido à austeridade e desestruturação de coletividades. Referiu

que o mercado único trazia perigos mas que houve a garantia de que as vantagens seriam partilhadas, de que

os trabalhadores não sairiam prejudicados e de que haveria um modelo social. Entende que deverá haver mais

e melhor emprego e investimento, notando que o público sofreu bastante com as políticas de austeridade.

Defendeu a revisão do PEC, políticas anti-cíclicas. Sublinhou que os salários devem ser aumentados, dado que

baixaram mais que a produtividade, e que se devem procurar políticas redistributivas de rendimento, bem como

apostar na economia verde e digital. Realçou que se deve recuperar a confiança no modelo social europeu.

Interveio de seguida Thérèse de Liedekerke, Diretora-Geral Adjunta da Business Europe, sustentou que a

Europa social é uma realidade complexa e que existe uma forte disparidade de proteção social a nível mundial.

Notou que as PME’s também têm preocupações e defendeu o aumento do investimento público e privado. Falou

na necessidade de facilitar a criação de emprego e de melhorar ações de formação e de ensino. Aludiu ao

elevado desemprego aliado à existência de muitas vagas. Realçou ainda que não se pode ter um sistema de

Segurança Social seguro sem finanças saudáveis.

Gabriele Bischoff, Presidente do Grupo de Trabalhadores do Comité Económico e Social europeu, começou

por defender o modelo social europeu, considerando que seguir o atual caminho é fracasso da Europa e que o

pilar social é essencial, devendo-se encontrar um equilíbrio entre a política económica e a social. Defendeu a

contratação coletiva e a necessidade de emprego público, maior solidariedade e mais mecanismos para diminuir

os choques assimétricos. Propôs um quadro vinculativo de proteção social mais harmonizado e um salário

mínimo de 60% do salário médio.

No debate intervieram representantes de várias Delegações, nomeadamente, dos Parlamentos da

Alemanha, Grécia e Itália, bem como de Deputados ao Parlamento Europeu de Espanha e Alemanha.

Essas intervenções incidiram sobre o pilar social e a solidariedade social, o nível de pobreza e as reações à

crise económica, a compatibilização da convergência social com o semestre europeu, a crise como eventual

resultado da política económica.

Neste debate, intervieram da parte da delegação da Assembleia da República, as Senhoras e os Senhores

Deputados Clara Marques Mendes (PSD) e Ivan Gonçalves (PS).

A Senhora Deputada Clara Marques Mendes (PSD) afirmou que Portugal teve um elevado desemprego,

que baixou com a reforma da legislação laboral realizada pelo anterior Governo. Defendeu a necessidade de

garantir maior coesão social.

Presidida por:Claude Rolin, Vice-Presidente da Comissão de Emprego e Assuntos

Sociais do Parlamento Europeu.

Intervenções iniciais de:Katja Lehto, Secretária-Geral Adjunta da Confederação

Europeia de Sindicatos do Comércio, Thérèse de Liedekerke, Diretora-Geral Adjunta

da Business Europe, Gabriele Bischoff, Presidente do Grupo de Trabalhadores do

Comité Económico e Social europeu.

No período de debate intervieram os Senhores Deputados Clara Marques Mendes

(PSD) e Ivan Gonçalves (PS).