II SÉRIE-D — NÚMERO 1

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório sobre a participação da Assembleia da República na LVII COSAC, que decorreu em Malta,

de 28 a 30 de maio de 2017

Delegação: Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina Bastos (PSD); Deputado

António Costa Silva (PSD); Deputada Maria Luís Albuquerque (PSD);Deputado António Gameiro (PS); Deputado

Eurico Brilhante Dias (PS); e Deputado Pedro Filipe Soares (BE).

A Delegação foi acompanhada pela assessora da Comissão de Assuntos Europeus, Catarina R. Lopes, e

pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da UE, Maria João Costa.

Da agenda da reunião da LVII COSAC constavam os seguintes pontos:

Segunda-feira, 29 de maio

Sessão de abertura

A Conferência iniciou com o discurso de abertura proferido por Angelo Ferrugia, Presidente do Parlamento

de Malta. Após os agradecimentos iniciais foi feita uma alusão à situação especial que vivia o Parlamento de

Malta à data, com eleições agendadas para a semana seguinte, encontrando-se o Parlamento dissolvido,

apenas com o Presidente a manter-se em funções.

Colocado à apreciação das delegações presentes, o programa da reunião foi adotado sem alterações, tendo

ainda sido apresentados os resultados da Reunião da Troika Presidencial da COSAC, realizada no dia anterior.

Angelo Ferrugia referiu-se ainda ao cofinanciamento do membro permanente do Secretariado da COSAC e

à necessidade de renovação dos compromissos a assumir pelos Estados-Membros nesta sede, bem como às

cartas recebidas pela Presidência para participação nesta reunião.

De seguida Christiana FRYDA, membro permanente do Secretariado da COSAC, apresentou o 27.º

Relatório Bianual da COSAC com análise dos resultados das respostas dos Parlamentos nacionais ao inquérito

realizado.

Sessão 1 — Reflexões sobre a Presidência de Malta do Conselho da União Europeia

George Vella, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, tomou a palavra para se referir às cinco

prioridades da Presidência maltesa: migrações, segurança, política de vizinhança, mercado único, mar e

inclusão social, bem como à apreciação global do trabalho elaborado pela Presidência no semestre em curso.

George Vella referiu a colaboração dos Estados-Membros relativamente à situação das migrações,

enfatizando a Declaração de Malta e a solidariedade nesta matéria, bem como os esforços para combater as

atividades ilegais ligadas à migração.

Apontou como relevante o acordo de vistos com a Geórgia, fazendo a ponte para a proteção das fronteiras

externas da União, o combate ao terrorismo e as situações de instabilidade na Líbia e na Síria, mas também

nos Balcãs, mencionando ainda a União para o Mediterrâneo a o diálogo 5 + 5.

Frisou ainda a importância dos jovens, do meio ambiente e da sua proteção, particularmente no que se refere

ao mar, concluindo com a referência às responsabilidades e contributos da presidência maltesa para o projeto

europeu.

No período de debate que se seguiu intervieram 12 membros, elogiando, em geral, a atuação da presidência

maltesa, como Malik Azmani (Tweede Kamer, NL) e Terry Leyden (House of Oireachtas, IE).