27 DE SETEMBRO DE 2017

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Usaram ainda da palavra:

Juhana Vartiainen (Eduskunta, FI) referiu-se à situação da Rússia, aos princípios da responsabilidade e ao

aprofundamento da cooperação europeia na área fiscal e militar, tendo em conta a situação geopolítica e a

necessidade de investir no futuro.

Pozo di Borgo (Sénat, FR) mencionou os desafios enfrentados pela presidência maltesa, focando as

intervenções na Ucrânia e na Líbia e a forma diferente como poderiam ter sido conduzidas, bem como à

construção de um sistema de defesa europeu e peso dos Estados Unidos na NATO.

Elvira Kovacs (Norodna Skupstina, Sérvia) felicitou a presidência maltesa pelo trabalho desenvolvido e o

apoio à integração europeia dos países dos Balcãs, referindo-se à sua preparação neste sentido no que respeita

à união aduaneira, relações externas e proteção de valores como o Estado de Direito e os direitos humanos,

embora reconhecendo que os alargamentos não são uma prioridade neste momento mas esperando que

possam ser no futuro. Ainda nesta sede, Adrijan Vuksanovic (Skupstina Crne Gore, Macedónia) suscitou a

questão sobre os Balcãs e apelou a uma ação da União para a estabilização da região e para aprofundamento

do processo de adesão.

Jaroslaw Wojciech Obremski (Senat, PL) focou que os temas abrangidos pela presidência, como o espaço

mediterrâneo e a Ucrânia são importantes, assim como as migrações e as soluções apresentadas para o

mercado digital e luta contra a fraude fiscal, referindo-se ainda ao mecanismo de cartão vermelho relativo à

diretiva sobre questões sociais, concordando com a sua aplicação.

Agnieszka Pomaska (Sejm, PL) elogiou também o trabalho relativo às migrações e combate ao terrorismo,

devendo ser desenvolvidas políticas não baseadas no medo, destacando a solidariedade entre os Estados como

um ponto importante nestas questões.

Toomas Vitsut (Riigikogu, EE) referiu-se à futura presidência da Estónia e às suas prioridades, realçando

os desafios que se vivem na União Europeia, como o Brexit, as migrações e o próprio futuro do projeto europeu,

focando as propostas da próxima presidência no mundo digital e crescimento da competitividade da União.

Gunter Krichbaum (Bundestag, DE) apelou à continuação do Mediterrâneo na agenda de futuras COSACs,

esperando que não regresse apenas aquando da Presidência da Croácia. Referiu ainda a importância da ação

em África no contexto da crise migratória, apelando a uma reflexão e ação da EU, com uma breve referência à

Líbia, saudando o papel da Presidência neste campo.

Jean Bizet (Sénat, FR) elogiou a clarificação relativa ao Brexit que decorreu durante a Presidência e abordou

a questão da guarda costeira e a sua importância. Concluiu aludindo à importância do crescimento e

concorrência e da união da energia como temas importantes para as futuras presidências.

Georgios Georgiou (Vouli ton Antiprosopon, CY) abordou a posição da União relativamente à Turquia e

apelou a uma reação face à deterioração do Estado de Direito no país.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Malta, George Vella, voltou à palavra para enfatizar o espírito de

abertura da COSAC e o espírito crítico fundamental na diplomacia parlamentar, referindo-se à importância dos

países candidatos, às questões que afetam as migrações, especialmente reforçando a solidariedade europeia.

Referiu-se ainda ao Brexit e à necessidade de colmatar os problemas com a fronteira da Irlanda, apelando a

que as negociações decorram com respeito, salvaguardando questões como o comércio, segurança e relação

futura.

Sessão 2 — Papel dos Parlamentos nacionais no futuro da União Europeia

O Primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, fez a primeira intervenção desta

sessão, referindo-se aos desafios que a Europa enfrenta e aos cinco cenários apresentados no livro branco da

Comissão europeia para o seu futuro. Referiu que esta reflexão pretende ser uma discussão abrangente,

envolvendo os Parlamentos nacionais, e focando-se em áreas como a Europa social, globalização, defesa e

finanças, devendo o Presidente Juncker apresentar algumas conclusões sobre o documento no seu discurso do

Estado da União em setembro.