II SÉRIE-D — NÚMERO 3

2

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na 11.ª Conferência Interparlamentar para a

Política Externa e de Segurança Comum e a política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD), que

decorreu em Tallin de 7 a 9 de setembro

No âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência estónia do Conselho da União Europeia, o Presidente

do Parlamento da Estónia e os Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional,

enviaram à Assembleia da República convite para participar na Conferência Interparlamentar sobre a Política

Externa e de Defesa Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD), que decorreu em

Talin, nos dias 7 e 9 de setembro de 20171.

A delegação da Assembleia da República teve a seguinte composição:

 Deputado Paulo Pisco (PS), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas, Chefe de delegação;

 Deputado Sérgio Azevedo (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas;

 Deputado Carlos Costa Neves (PSD), membro da Comissão de Defesa Nacional;

 Deputado José Miguel Medeiros (PS), membro da Comissão de Defesa Nacional;

 Deputada Maria Luís Albuquerque (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus;

 Deputada Francisca Parreira (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus.

O apoio técnico à delegação foi assegurado pelo Chefe da Divisão de Apoio às Comissões, Bruno Dias

Pinheiro, e pela Assessora da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Anabela

António.

Quinta-feira, 7 de setembro de 2017

16h00 - 17h00: Reunião do Grupo MED

No seguimento das reuniões informais havidas em Atenas (16 de maio de 2016), em Bratislava (2 de

setembro de 2016), em Haia (6 de abril de 2016) e em Malta (26 de abril de 2017) do designado Grupo MED

Parlamentar, que visa reunir os Chefes das Delegações dos Parlamentos de Portugal, Espanha, França, Itália,

Grécia, Malta e Chipre à Conferência Interparlamentar sobre a PESC-PCSD, teve lugar um encontro informal

deste fórum no dia 7 de setembro de 2017, no contexto desta Conferência realizada em Tallin.

Estiveram presentes representantes da Assembleia da República (Deputado José Miguel Medeiros, do PS,

pela Comissão de Defesa Nacional), do Congresso espanhol, do Parlamento helénico e da Câmara dos

Representantes de Chipre, registando-se a ausência de ambas as Câmaras dos Parlamentos francês e italiano

e da Câmara dos Representantes de Malta.

Havia ficado acordado, na reunião em Malta, que caberia ao Congresso espanhol promover e presidir a esta

reunião, tendo sido apresentada a seguinte agenda:

i. A discussão da Declaração de Madrid de 10 de abril de 2017 (em anexo);

ii. A definição de uma posição comum do Grupo a apresentar nos comentários finais à Conferência;

iii. Discutir quais deverão ser as atividades a desenvolver em futuras reuniões;

iv. A eleição do membro a organizar a próxima reunião; e,

v. Quaisquer outros assuntos que os membros considerem pertinente discutir.

1 A documentação referente à CiP, designadamente o programa, lista de participantes, documentos de enquadramento e sumário, podem ser consultados aqui.