II SÉRIE-D — NÚMERO 13

2

DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na XII Conferência Interparlamentar para a

Política Externa e de Segurança Comum e a Política Comum de Segurança e Defesa (PESC - PCSD),

realizada em Sófia, de 15 a 17 de fevereiro de 2018

No âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência búlgara do Conselho da União Europeia, a Presidente

da Assembleia Nacional da Bulgária e os Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros e da Defesa

Nacional, enviaram à Assembleia da República convite para participar na Conferência Interparlamentar sobre a

Política Externa e de Defesa Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD), que

decorreu em Sófia, de 15 a 17 de fevereiro de 20181.

A delegação da Assembleia da República teve a seguinte composição:

 Deputado José Miguel Medeiros (PS) – Comissão de Defesa Nacional -, Chefe de delegação;

 Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) – Comissão de Defesa;

 Deputado Ascenso Simões (PS) – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;

 Deputado António Filipe (PCP) – Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;

 Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) – Comissão de Assuntos Europeus;

 Deputada Isabel Pires (BE) – Comissão de Assuntos Europeus.

O apoio técnico à delegação foi assegurado pelo Assessor da Comissão de Defesa Nacional, Francisco

Alves, e pela Representante da Assembleia da República junto das instituições europeias, Cristina Neves

Correia.

16 de fevereiro de 2018

Reunião do Grupo MED

À margem do evento, decorreu, como habitualmente, uma reunião dos Chefes de Delegação do Grupo Med,

constituído pelos Parlamentos nacionais dos países do sul da União Europeia (UE).

Esta reunião, presidida pelo Deputado Konstantinos Douzinas, do Parlamento helénico, teve lugar a 16 de

fevereiro, às 09.20h e nela participaram os Parlamentos da Grécia, Chipre, Itália, Malta, Espanha e Portugal,

sendo a A.R. representado pelo Chefe da Delegação, Deputado José Miguel Medeiros.

KonstantinosDouzinas propôs a apresentação de alterações à Declaração final da Conferência, do

interesse comum dos países do Sul.2 Focou, de seguida, a importância de os Parlamentos debaterem o futuro

da UE, em especial, a sua arquitetura institucional e as políticas de austeridade, partilhando o exemplo do seu

Parlamento, que se encontra a realizar audições com especialistas sobre estas matérias.

Outro tema debatido foi o da necessidade de conferir um carácter mais estável e institucionalizado ao Grupo

Med, nomeadamente através da realização de reuniões durante o ano, ideia que tem vindo a ser reiterada, em

especial por Espanha e Portugal, o que foi confirmado, tanto pelo Sr. Deputado José Miguel Medeiros, como

pelo seu colega Carlos Rojas García, do Congresso espanhol. Este último acrescentou, ainda, que a realização

de uma reunião do grupo seria da maior importância, sobretudo quando se avizinhavam eleições europeias, o

novo Quadro Financeiro Plurianual e atendendo aos fluxos migratórios, que afetam os países do Sul e para os

quais são necessários o apoio e o financiamento da UE.

A questão das migrações foi igualmente abordada pelo Senador italiano Corsini, que sublinhou a

sensibilidade da questão, especialmente tendo em atenção o papel da Turquia na gestão e estabilização da

1 A documentação referente à CiP, designadamente o programa, lista de participantes, documentos de enquadramento e sumário, podem ser consultados em https://parleu2018bg.bg/en/events/79 2 Antes da reunião, o projeto de conclusões circulou, tendo algumas delegações do Grupo Med, como a Espanha e a Itália, apresentado alterações, que foram aceites pela presidência da reunião.