II SÉRIE-D — NÚMERO 13

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entre as Forças Armadas; a colmatar lacunas nas capacidades instaladas; e a tornar a despesa em defesa mais

eficiente. A este propósito, recordou que a UE investe cerca de 50% menos em defesa do que os Estados Unidos

da américa (EUA), sendo o rendimentodesse investimento inferior, em 15% do dos EUA.

Continuou a sua intervenção, referindo que a CEP não era o único progresso a registar, tendo sido lançados

dois outros instrumentos que, em conjunto com a CEP, deverão contribuir para uma verdadeira política europeia

de Defesa: a Revisão Anual Coordenada de Defesa (Coordinated Annual Review on Defence - CARD), uma

espécie de “Semestre Europeu” para a Defesa, que vai permitir a identificação e coordenação de recursos, não

só entre os Estados-membros como, igualmente, com a NATO, evitando duplicações; e o Fundo Europeu de

Defesa (FED) que, pela primeira vez na história da UE, servirá para apoiar e mobilizar recursos para projetos de

defesa. O FED apoiará projetos de investimento e investigação conjuntos de Estados-membros, bem como

projetos no âmbito da CEP.

Neste contexto, sublinhou a oradora que, no espaço de um ano, se havia transformado um projeto numa

realidade para o futuro, num ambiente de crescente cooperação, complementaridade e respeito mútuo com a

NATO, sem paralelo na história do relacionamento das duas organizações. Acrescentou que, a atual situação,

constituía uma boa base para continuar o trabalho sendo, no entanto, apenas o princípio e não um fim. Referiu,

ainda, a necessidade de levar a cabo toda a fase de implementação das decisões tomadas, na qual os

Parlamentos nacionais, em especial as Comissões de Defesa, mas também os Plenários, seriam chamados a

participar.

Quanto a perspetivas de futuro, mencionou a necessidade de implementação dos grupos de combate (battle

groups), na medida em que existem muitos teatros de operações onde eles seriam úteis e necessários para o

estabelecimento da paz e da segurança. Aludiu, ainda, à criação de um fundo para a paz, bem como à

necessidade de progresso nas missões civis. A este propósito, sublinhou que a especificidade e valor

acrescentado da UE reside no balanço adequado da capacidade civil e militar, cada vez mais interdependentes,

recordando o trabalho no Iraque ou nos Balcãs ocidentais.

Terminando a sua intervenção sobre a área da defesa, referiu que, do seu ponto de vista, o campo da defesa,

no último ano, havia sido aquele em que a integração europeia se relançara, em cumprimento da Declaração de

Roma, no âmbito das comemorações dos 60 anos de Tratado de Roma. Acrescentou, ainda, que o processo

demonstra que, quando há vontade, é possível unir forças e meios em torno de um objetivo comum e defendeu,

a título de desejo pessoal, que o procedimento pudesse ser replicado para outros objetivos europeus comuns,

como a solidariedade ou a União Económica e Monetária.

Continuou a sua alocução, referindo-se a matérias de política externa, aludindo aos três pontos da agenda

do Conselho de Ministros daquele dia e do dia anterior: a situação da Síria, que tem vindo a ser seguida com

crescente preocupação, tanto mais que a atenção dos media tem vindo a decrescer, ao mesmo tempo que

aumenta a escalada de violência e que a situação humanitária se deteriora. Do ponto de vista da UE não há

alternativa ao processo liderado pelas Nações Unidas, em Genebra, sentando as partes à volta de uma mesa

de negociações. Neste contexto, todas as ações devem tender para o cumprimento da Resolução das Nações

Unidas 22546, devendo a UE exercer a sua ação diplomática, nomeadamente junto dos países com melhores

relações com o regime, como a Rússia. Neste contexto, encontra-se em fase de preparação a segunda Cimeira

Europeia sobre a Síria, com enfoque na ajuda humanitária e na solidariedade.

Aludiu, ainda, aos Balcãs ocidentais, reiterando o entendimento vigente de que nos encontramos perante

uma janela de oportunidade para dar aos Estados dos Balcãs ocidentais uma clara perspetiva europeia.

Por fim, mas não menos importante, os Ministros haviam ainda focado a situação da Coreia do Norte, com a

aplicação de sanções e outras medidas autónomas, sem fechar a porta a uma via de diálogo.

Seguiu-se uma fase de debate, no qual participaram alguns delegados, reiterando pontos de vista expressos

na alocução inicial ou colocando perguntas à oradora.

Pérez Lapazarán, do Parlamento espanhol, pretendeu saber como conseguir o apoio dos cidadãos ao

reforço da defesa, sobretudo se tal implicar um aumento da despesa; Pablo Bustinduy, igualmente do

Parlamento espanhol, referiu que, apesar de o discursos oficial dos Presidente Juncker e de outros líderes

europeus, como Macron, ser nos sentido de 2018 constituir um momento de esperança e de verdade para a UE,

na realidade, o ano parece ser mais de espera: por uma posição dos EUA; pelo Brexit; por eleições em vários

6 https://www.un.org/press/en/2015/sc12171.doc.htm