13 DE ABRIL DE 2018

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Estados-membros. Este seria um grande momento para a UE levantar a voz, mas parece que estamos

bloqueados. Duvidou das vantagens do alargamento, quando milhares de pessoas vivem sem horizonte na UE

e pediu um comentário sobre estes pontos à Alta Representante.

Outros temas abordados, no âmbito do debate, que foi curto, por indisponibilidade de horário da Alta

Representante, foram: o conflito entre a Grécia e a Macedónia; a proposta do Presidente Macron de criar um

instituto de investigação europeia para o desenvolvimento da cultura estratégica na Europa: o conflito israelo-

palestiniano e a posição da UE face à Turquia.

Participou no debate o Sr. Deputado José Miguel Medeiros, que fez a seguinte intervenção:7

O passo dado por 25 Estados-Membros, no final do ano passado, criando uma Cooperação Estruturada

Permanente (CEP) na área da Segurança e Defesa, deve ser considerado com base no princípio da

complementaridade com a NATO. Ter uma defesa europeia mais forte significa, também, ter uma NATO mais

forte.

Existem muitos desafios de segurança, tanto dentro da Europa como em seu redor, constituindo, alguns

deles, ameaças sérias que devem ser consideradas prioridades importantes, como ataques cibernéticos e

terrorismo.

Não estamos, ainda, preparados para enfrentar esta ameaça. Há um longo caminho a percorrer e é por isso

que a Europa deve estar consciente e preparada para responder em conjunto da forma mais eficaz.

Devemos também ter presente, que a defesa será uma das "novas" prioridades a incluir no Quadro Financeiro

Plurianual pós 2020, atualmente em debate nas instituições europeias. Embora acreditemos que as áreas

tradicionais (Política Agrícola Comum e fundos de coesão) não devam ser abandonadas, reconhecemos a

relevância da criação de novos fundos destinados a projetos para apoio, desenvolvimento e integração das

indústrias de defesa europeias.

Neste contexto, os Parlamentos deverão assumir um papel primordial, devendo não só garantir os

necessários meios orçamentais, mas, igualmente, escrutinar a execução dos projetos de segurança e defesa.

Podemos, facilmente, reconhecer os méritos de várias missões e operações da PCSD, como a ATALANTA

na costa da Somália, a SOPHIA no Mediterrâneo ou na República Centro-Africana, esta última comandada por

Portugal desde o início deste ano.

Também nos podemos orgulhar de ter alcançado a CEP. A pergunta é: dadas as preocupações com a

segurança, especialmente a segurança cibernética, quais são as ações concretas que estão a ser encetadas

nesse campo?

Após uma breve fase de resposta, a oradora despediu-se, tendo a moderadora do painel, Dzhema

Grozdanova, comunicado aos presentes que, no decurso da reunião de Chefes de Delegação, havia sido

aprovada uma Declaração, por consenso, que seria oportunamente distribuída.

17 de fevereiro de 2018

Sessão II – Perspetivas para os Balcãs Ocidentais8

A sessão foi aberta pela moderadora, Vessela Tcherneva, Diretora do ECFR (Conselho Europeu dos

Negócios Estrangeiros), em Sófia, que salientou que este painel resumia as aspirações búlgaras para a

Presidência, estando em discussão temas tão importantes para a região e para a UE como a conectividade, o

cumprimento dos critérios de adesão, o processo de Berlim, as relações de vizinhança, o acelerar das reformas

e do desenvolvimento, mas também, e fundamentalmente, a estabilidade e a segurança.

A Vice-Primeira Ministra e Ministra dos Negócios Estrangeiros da República da Bulgária, Ekaterina

Zaharieva, falou de seguida, tendo reforçado a ideia de que o apoio dos parlamentos nacionais e do PE é

essencial no processo de adesão dos países da região e na concretização das espectativas criadas. Referiu

que a reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros manteve a perspetiva europeia de que há uma

oportunidade para os Balcãs, de acordo com a estratégia adotada em fevereiro, e que essa perspetiva é de

estabilidade e de segurança. No entanto, a UE apenas acolherá os países candidatos quando estes cumprirem

7 Intervenção feita em inglês, que pode ser visionada a partir do minuto 52,26 do vídeo da sessão em: https://parleu2018bg.bg/en/videos/36 8 Versão inglesa do vídeo da sessão em: https://parleu2018bg.bg/en/videos/44