13 DE ABRIL DE 2018

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crise migratória. Neste contexto, seria necessária uma voz única, não só dos países do Sul, mas, também, da

UE.

Aristos Damianou, do Parlamento cipriota, apresentou aos colegas uma proposta de alteração à Declaração

da Conferência, incluindo um ponto sobre as (então) recentes ações da Turquia, impedindo a exploração de

recursos energéticos na Zona Económica Exclusiva do Chipre. A proposta, para a qual era solicitado o apoio do

grupo, condenava veementemente a ação da Turquia “por violação do Direito Internacional”.

Atento teor do texto, o Sr. Deputado José Miguel Medeiros expressou a sua solidariedade ao colega cipriota,

mas referiu que não poderia subscrever a proposta de alteração à Declaração, sem antes consultar a restante

Delegação. Sugeriu, ainda, que o tema pudesse ser objeto de um debate posterior, em sede própria. Esta

proposta foi apoiada pelo colega espanhol, mas outros intervenientes, como os Deputados Nikolaos Xidakis,

do Parlamento helénico e David Agius, do Parlamento maltês,consideraram que protelar a discussão

conduziria à sua inutilidade superveniente.

Face aos vários pontos de vista, o Sr. Deputado José Miguel Medeiros sugeriu, então, um texto mais

mitigado que, evocando as (então recentes) declarações dos Presidentes Tusk e Juncker sobre a matéria,

convidasse a Turquia a respeitar o Direito internacional.

Esta proposta mereceu o consenso generalizado do grupo, culminando com a redação de uma nova

proposta, apoiada por todos os presentes e que, na sessão de Chefes de Delegação, acabou por vir a ser

aprovada, com uma ligeira alteração de redação.

A reunião terminou, com o compromisso do Deputado Carlos Rojas García de organizar uma reunião do

Grupo Med, em Espanha, na primavera seguinte.

Reunião dos Chefes de Delegação

Na reunião dos chefes de delegação, presidida por Dzhema Grozdanova, Presidente da Comissão de

Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional da República da Bulgária,foi discutida a declaração final, cujo

projeto havia circulado por todas as delegações e tinha incorporado algumas alterações entretanto propostas.

Intervieram os Chefes das delegações dos Parlamentos da Lituânia (Mindaugas Puidokas) – que solicitou

que à posição lituana constante do texto fossem acrescentados os cinco princípios a que devem obedecer as

relações UE-Rússia –; da Polónia (Vel Sek) – que apoiou esta inclusão e ainda a de outros pontos adicionais

acerca do aprofundamento das capacidades de combate da UE, do desenvolvimento sustentável e do fomento

da participação transfronteiriça das PME –; da Suécia (SofiaArkelsten) – que se mostrou satisfeita por o texto

ter acolhido algumas propostas suas, e afirmou que o facto de se aprovar uma declaração final seria uma prova

de uma UE mais forte –; da Grécia (KonstantinosDouzinas) – que declarou ser favorável à adesão países dos

Balcãs Ocidentais, tendo proposto uma reflexão sobre a xenofobia e o nacionalismo extremo e, referindo-se aos

últimos acontecimentos em que a Turquia atuou de modo muito agressivo com o Chipre, em desrespeito pelo

direito soberano de explorar as suas jazidas de gás – e a Grécia já sofreu agressões similares –, o que é

intolerável para a UE e como tal condenadas pelos Presidentes Juncker e Tusk –; e de Chipre (Aristos

Damianou) – que também concordou com a existência de uma declaração final, mas alertou para o desequilíbrio

em relação aos temas com interesse para os países do sul, pelo que solicitou a inclusão das alterações que

estes adotaram na sua reunião, incluindo a referência às declarações dos Presidentes Juncker e Tusk.

No debate que se seguiu, as alterações propostas pela delegação polaca sobre desenvolvimento sustentável

e PME, sobre financiamento da defesa da UE, planeamento avançado, capacidades civis e a referência aos

acordos de Minsk foram aprovados, como também a alteração proposta pela delegação grega sobre o

nacionalismo.

Aristos Damianou solicitou que o último ponto da declaração contivesse a referência aos incidentes na zona

económica exclusiva de Chipre, assim com a necessidade da Turquia respeitar o Direito Internacional, os

tratados e o acervo comunitário, nos quais a União assenta, designadamente aos princípios da boa vizinhança.

A Presidência búlgara não queria incluir referências a acontecimentos recentes, mas aceitou a sugestão de

Carlos Rojas García (Câmara dos Deputados de Espanha) de adotar uma perspetiva mais geral para conseguir

o consenso, que mencionava a posição da UE e recordava a necessidade de respeitar o Direito Internacional.

A delegação italiana ainda tentou que a proposta inicial de Chipre fosse aprovada, mas acabou por não ser