13 DE ABRIL DE 2018

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Referindo-se particularmente aos Balcãs Ocidentais, chamou a atenção para o facto de outros países

estarem a competir por influência nesta região e que a UE tem de responder a este desafio encontrando

mecanismos para a sua estabilização de modo a que os países que se querem juntar à UE não falhem no

combate ao crime organizado, ao extremismo religioso e ao problema da imigração, tornando-os parte da

solução e não do problema. Há que os encorajar, partilhando os valores europeus e a aproximação também

pode ser feita pelos objetivos da defesa e da segurança.

Concluiu afirmando que podemos contribuir para a estabilidade dos países dos Balcãs Ocidentais e também

da UE, devendo a cooperação na área PESC - PCSD ser um objetivo para ambos.

David McAllister, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento Europeu, interveio de

seguida.

Falou da importância dos países dos Balcãs Ocidentais e da Região do Mar Negro na questão global da

segurança e da defesa. Afirmou que não se devem repetir os erros do passado e que a UE deve ter uma política

de vizinhança coerente e holística dirigida a estes países, com os quais partilhamos problemas comuns:

imigração, interferência externa, desinformação e propaganda hostil, sendo, pois, fundamental envolvê-los nos

programas de cooperação e, passo a passo, conseguir a sua integração. Referiu o caso da Bulgária como

exemplo positivo do apoio europeu na transformação em curso e nas boas relações que mantém com os países

vizinhos, como demonstra a ratificação do acordo de amizade com a Antiga República da Macedónia. Fez votos

para que as transformações fossem irreversíveis e para que o alargamento seja feito num clima pacífico e

democrático, natural de sociedades abertas e prósperas.

Realçou, finalmente, o facto de a dimensão parlamentar desempenhar aqui um papel determinante

atendendo à imprescindibilidade do seu acordo nos processos de adesão e afirmou que, no que se refere ao

Parlamento Europeu, este continuará a dar o seu apoio ao alargamento, sendo, porém necessário, que os países

se transformem em democracias efetivas.

Sessão I – Prioridades e estratégias da União Europeia para a PESC - PCSD5

A primeira Sessão da Conferência, moderada pela, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da

Assembleia Nacional da República da Bulgária, Dzhema Grozdanova, teve início com uma alocução da Vice-

presidente da Comissão Europeia e Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de

Segurança, Frederica Mogherini, que partilhou com os presentes as prioridades e estratégias da União

Europeia para a PESC-PCSD.

A oradora começou por agradecer a oportunidade de participar na reunião, bem como a hospitalidade e

liderança política da Presidência búlgara, no âmbito da gestão de alguns dossiers políticos da UE. Aludiu, de

seguida, à dimensão parlamentar da área da PESC-PCSD, referindo que os Parlamentos (o Europeu e os

nacionais) são determinantes no desenho final destas políticas, garantindo um canal aberto e direto com os

cidadãos. A PESC-PCSD não se limita aos Governos, sendo necessário o envolvimento dos Parlamentos,

nomeadamente na ratificação dos Tratados e Acordos internacionais, bem como na aprovação dos orçamentos,

necessários à prossecução das políticas.

Continuou a sua alocução, partilhando com os presentes alguns dos desenvolvimentos dos últimos meses e

dando nota das conclusões do Conselho de Ministros de Negócios Estrangeiros da UE, que havia terminado

cerca de uma hora antes.

Começou por salientar que, no último semestre - desde a reunião anterior, em Tallinn - a área de segurança

e defesa europeias havia registado grandes progressos, cabendo agora executar medidas concretas. Começou

por clarificar que, juntando as diversas capacidades militares dos Estados-membros a UE obteria o segundo

maior poder militar mundial. No entanto, se analisarmos onde se gasta do dinheiro, verificamos que 80% do

investimento em defesa ainda é feito ao nível nacional, estando provado que, agregar as compras, nesta área,

conduziria a uma redução de custos de 30%. Esta é, assim, uma área preferencial de atuação da UE.

Referiu-se, de seguida, à CEP em matéria de segurança e defesa, acordada entre 25 Estados-membros a

11 de dezembro de 2017, um momento que a oradora classificou como sendo um dos mais significativos da sua

atividade profissional. Acrescentou que, juntamente com a constituição da CEP, os Estados-membros adotaram

os primeiros 17 projetos, que estão agora em fase de execução. Os projetos destinam-se a facilitar a cooperação

5Vídeo em inglês da sessão em: https://parleu2018bg.bg/en/videos/36