21 DE SETEMBRO DE 2018

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Após ter saudado a presença da delegação portuguesa em Bratislava, a Senhora Cséfalvayova salientou a

necessidade de aproximação e consultas mais frequentes entre países membros da União Europeia (EU) com

pesos semelhantes, visando identificar interesses e posições comuns.

Já o Presidente Sérgio Sousa Pinto, após ter agradecido as boas vindas corroborou a visão manifestada pela

sua homóloga, relativamente à existência de matérias de interesse comum. E sinalizou, pela sua relevância,

algumas matérias que a UE terá necessariamente de resolver:

 A inadequação do modelo de política agrícola comum que prejudica os países do sul da Europa;

 A moeda única, cujo desenho potencia a criação de uma europa a duas velocidades, prejudicial ao

incremento da competitividade dos países coim economias mais pequenas;

 A imigração, onde Portugal e a Eslováquia possuem visões diferenciadas, matéria que representa

um verdadeiro teste ao projeto europeu, tendo salientado o facto de a visão portuguesa nesta

matéria se alicerçar numa herança histórica multicultural e multicontinental que é universalmente

conhecida, e da qual fez uma breve resenha.

Nesta primeira intervenção quis o Sr. Presidente salientar a extraordinária relevância que a adesão à então

Comunidade Económica Europeia representou para Portugal, e que, certamente, é partilhada pela Eslováquia.

Seguidamente, a parte eslovaca sublinhou o seu empenho na defesa do projeto de integração europeia,

tendo salientado a relevância que atribuem à sua vertente euro-atlântica, reclamando, de entre os países do

leste europeu, a posição de maiores defensores da UE. Relativamente às questões da imigração, referiu que a

população eslovaca é homogeneamente católica, tendo algum receio da influência dos imigrantes. Assumiu,

contudo, que a matéria não tem sido internamente tratada da melhor forma em termos políticos e mediáticos,

onde a comunicação não tem sido a melhor. Realçou, porém, o facto de a Eslováquia assumir posições

solidárias, materializadas na participação, com recursos humanos e financeiros, em missões e projetos nas

fronteiras externas da União, suportando, conjuntamente com a Áustria, um campo de refugiados na região. E

sintetizou as medidas que neste âmbito são preconizadas pela Eslováquia: controle das fronteiras externas; a

abertura, condicionada, à imigração económica, face ao envelhecimento da população local; o redesenho, de

raiz, do direito de asilo.

Concluiu, referindo que, embora sem partilhar as posições de fundo da Hungria nesta matéria, a pressão

sobre este país foi tremenda, não tendo existido solidariedade por parte dos restantes países da União.

Retomando a palavra, o Sr. Presidente corroborou a sensação de abandono de alguns países

geograficamente mais expostos, causada pela indefinição da União na resposta a este problema, fruto da

inexistência de uma política comum nesta área, tendo salientado o caso da Grécia que, enfrentando a mesma

falta de solidariedade, a par de gravíssimos problemas económicos e financeiros, não deixou de corresponder

ao apelo humanitário com que se defrontou. Embora se trate de uma questão cuja resolução deve privilegiar o

solucionamento dos problemas na origem, é de todo inadmissível que se abandonem à morte seres humanos

em alto-mar.

Interveio de seguida o Deputado Peter Osuský (Freedom and Solidarity, centro-direita), membro da Comissão

de Negócios Estrangeiros, para quem a ajuda à atual onda de imigração significa alimentar as redes de

imigração ilegal criminosas, tendo salientado que muitos dos imigrantes têm dinheiro suficiente para pagar as

suas viagens e que a Eslováquia também “exporta” mão-de-obra de nível superior.

Aproveitou o Presidente Sousa Pinto para relembrar que Portugal, ao longo de muitos anos, também

“exportou” cerca de um terço da sua população, neste caso, a mais pobre e necessitada que buscava

oportunidades de melhoria de vida, mão-de-obra esta que foi aproveitada por muitos países europeus para

tarefas básicas e que acabaram por contribuir para o desenvolvimento desses países. E voltou a frisar que a

resolução deste problema requer uma política europeia comum, com medidas práticas e efetivas que não se

resuma à mera disponibilização de dinheiro.

De seguida a Sr.ª Cséfalvayova voltou à questão do tratamento mediático das questões da imigração, para

aludir ao problema da manipulação de informações com intuitos políticos, relembrando casos recentes de

difusão pelos media de imagens falsificadas, instigando o medo na população eslovaca, assumidamente cristã

e conservadora.

O encontro terminou com a presentação por parte do Senhor Presidente de um convite para que a sua

homóloga eslovaca visite Lisboa e a Assembleia da República, em data a fixar oportunamente.