21 DE SETEMBRO DE 2018

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4) A Eslováquia é um país fortemente dependente do investimento alemão. É por isso natural que os grandes

projetos de utilização de fundos europeus sejam assumidamente alocados a obras públicas no domínio dos

transportes (trânsito de matérias primas e escoamento de mercadorias).

5) Não são visíveis indícios da presença de migrantes ilegais, muito menos da “invasão migratória” com a

qual se pretende justificar a adoção de políticas mais restritivistas nesta matéria. O recurso a fake news e a

indução de uma certa “islamofobia” junto da população local, conservadora e católica, tem sido utilizado,

sobretudo, com intuitos político-eleitorais.

6) Não existe na Eslováquia uma comunidade portuguesa significativa e muito menos, organizada como tal.

O seu núcleo essencial continua a ser o dos estudantes do ensino superior __ designadamente na área da

medicina __, em número que, porém, tem vindo a decrescer. Nem mesmo o setor económico conhece

significativa presença portuguesa, apenas existindo uma empresa de obras públicas subcontratada por uma

outra espanhola, para execução de obras específicas.

7) A Eslováquia aparenta ter, ainda, um certo caminho a percorrer no sentido da sensibilização e abertura à

análise dos grandes problemas comuns da União, que extravasem os que são específicos da sua inserção

geográfica.

8) É justo realçar, pela sua relevância, o acompanhamento prestado pela Senhora Embaixadora Ana Maria

Ribeiro da Silva à delegação parlamentar nacional, cujo interesse, empenho e proximidade de relacionamento,

foi determinante na preparação e desenvolvimento dos trabalhos da visita.

Em anexo, seguem os seguintes documentos:

a) Listagem descritiva dos partidos políticos com assento no Parlamento eslovaco;

b) Nota de síntese da Comissão sobre “O Grupo de Visegrado “V4”.

Palácio de S. Bento, 3 de setembro de 2018.

O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto.

ANEXO

O GRUPO DE VISEGRADO (V4)

ASPETOS GERAIS

■ Composição:

 Países-membros: Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia

 Existem reuniões anuais aos níveis de chefes de Governo e dos Parlamentos nacionais

 A Presidência é rotativa e igualmente anual (atualmente é húngara)

 Organização nascida em 1991, na cidade húngara que lhe emprestou o nome à organização/na sequência

da separação da antiga Checoslováquia; orientada para fins de cooperação, em geral. (A escolha da cidade

húngara não é casual: pretenderia recriar uma aliança militar celebrada naquela cidade, em meados do século

XIV, unindo os reis da Boémia, Polónia e Hungria, contra os Habsburgos).

■ Interesses e posições:

 Completaram de forma exemplar e rápida os processos de adesão à NATO e UE (entre 1993 e

1999 e 2004, no caso da Eslováquia, por força da separação territorial com os checos).

 Existem marcadamente dois blocos: Hungria e Polónia — populistas-nacionalistas eurocéticos

—, e Rep. Checa é Eslováquia, ambos pró-europeus, embora as dúvidas da Eslováquia (Robert Fico

e, na sequência da demissão deste, o novo Primeiro-Ministro, Pelegrinni) se tenham acentuado,

aproximando este país do primeiro grupo.