21 DE SETEMBRO DE 2018

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1. Sessão de Abertura

A sessão de abertura foi presidida por Reinhold Lopatka, e Christian Buchmann, Presidentes,

respetivamente, da Subcomissão de Assuntos Europeus do Nationalrat e da Comissão de Assuntos Europeus

do Bundesrat do Parlamento austríaco.

Reinhold Lopatka deu as boas-vindas a todos os participantes e, após um breve enquadramento da reunião,

deu a palavra ao Presidente do Nationalrat.

A primeira alocução esteve a cargo de Wolfgang Sobotka, Presidente do Nationalrat que, reiterando as

boas-vindas, salientou que a cooperação parlamentar assume uma especial relevância nos tempos atuais, em

que a Europa enfrenta grandes desafios, como o rescaldo da crise financeira e do euro, a crise de segurança, a

crise migratória, o Brexit, a negociação do novo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e o desenvolvimento de

um novo paradigma de relações transatlânticas. Na opinião do orador, apesar de a crise do euro ter sido

superada, a União Bancária ainda não foi totalmente alcançada e o euro ainda não é suficientemente forte, o

que seria necessário para melhorar as capacidades de negociação da UE e dos seus Estados-Membros (EM)

no cenário internacional. O orador referiu-se, ainda, aos diversos ataques terroristas, que se encontram na

origem da intensificação da cooperação policial para neutralizar fenómenos como o regresso dos combatentes

estrangeiros e os ataques cibernéticos. Aludiu, também, à crise migratória, que se faz sentir a vários níveis

(local, nacional e europeu) e apelou a uma aplicação mais rigorosa do sistema de Schengen, bem como à

proteção das fronteiras externas e à integração dos migrantes, acrescentando, neste contexto, que deveria ser

dada prioridade ao regresso das pessoas aos seus países de origem. O orador abordou, igualmente, a questão

do Brexit, nomeadamente a (então) recente demissão do Secretário de Estado David Davis, salientando que a

Áustria estava plenamente ciente de que as negociações deveriam terminar em outubro, ou seja, durante sua

Presidência. Afirmou ainda que Michel Barnier conseguiu promover a convergência entre os 27 restantes

Estados-Membros, sendo importante continuar a seguir uma posição comum em relação ao Reino Unido.

Terminou a sua alocução, referindo a importância de dar aos países dos Balcãs Ocidentais uma clara perspetiva

europeia, sob pena de a região privilegiar outros parceiros, como a Rússia, a Turquia ou a China.

Seguiu-se a intervenção de Inge Posch-Gruska, Presidente do Bundesrat austríaco. A oradora começou

por sublinhar que a sua Câmara representa os Länder (Estados federados), sendo o interface entre a União

Europeia e os cidadãos austríacos. No que concerne ao princípio da subsidiariedade, assinalou que a Comissão

dos Assuntos Europeus do Bundesrat estava fortemente empenhada nos Assuntos Europeus e exercia o seu

direito à participação, sendo uma das câmaras mais ativas no que se refere ao controlo do princípio da

subsidiariedade. Salientou, no entanto, que este princípio não deveria ser utilizado para encorajar o pensamento

nacionalista. Concluiu o seu discurso, defendendo que a confiança dos cidadãos na União Europeia deve ser

reforçada e que o envolvimento dos cidadãos deve ser colocado no primeiro plano do desenvolvimento futuro

da União.

Retomou a palavra o Deputado Lopatka que, após a abordagem de algumas questões práticas concernentes

ao funcionamento da reunião, deu as boas-vindas colegas que, pela primeira vez, se encontravam a participar

numa reunião da COSAC na qualidade de Presidentes das respetivas Comissões de Assuntos Europeus, a

saber: Sergio Batelli e Ettore Antonio Licheri, respetivamente da Câmara dos Deputados e do Senado do

Parlamento italiano; Salima Belhaj, Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Europeus da Segunda Câmara

holandesa; e Arto Satonen, Presidente do Grand Committee do Parlamento finlandês.

2. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC

A agenda da reunião em curso foi aprovada sem alterações.

Registaram-se, nesta fase, quatro intervenções. A primeira, da Senadora romena Gabriela Cretu, sugeriu

que as listas de participantes das reuniões da COSAC indicassem qual o partido político dos delegados. A

Deputada holandesa Salima Belhaj expressou o seu apoio à inclusão do tema da transparência no esboço do

30. º Relatório Bienal da COSAC, bem como ao projeto de programa da LX COSAC de novembro. Aproveitou

ainda a intervenção para partilhar que, após a reunião da LIX COSAC, que ocorrera no passado mês de junho,

o seu Parlamento, em conjunto com o Parlamento dinamarquês, iria enviar uma carta ao Presidente do Conselho

Europeu, Donald Tusk, ao Presidente em exercício do Conselho, Sebastian Kurz e ao Presidente do Eurogrupo,

Mário Centeno, solicitando uma resposta mais detalhada sobre as quatro propostas de transparência