Debates Parlamentares - Diário 001, p. 10 (2018-09-21)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 1

Em conclusão,

 Independentemente do ideário xenófobo-nacionalista grassante nos países deste Grupo, onde

se tornou frequente a utilização, com intuitos político-populistas, do receio de invasão de massas de

migrantes — convenhamos que sem adesão à realidade —, não deve ser esquecida a história destes

territórios e da região onde se inserem, onde o exercício da soberania esteve sempre fortemente

coartado por sucessivas potências dominantes.

 Numa primeira fase, conseguiram estes países, em tempo recorde e aproveitando a queda do

Muro e o subsequente enfraquecimento da Rússia em 1990, integrar não só a União Europeia como

a NATO. Daí que se compreenda a pressão russa mais recente, em face da recetividade destes países

ao estacionamento de tropas-NATO.

 Numa segunda fase, têm vindo a demonstrar um forte sentido de influência regional. Por um

lado, patrocinando os processos de adesão e integração ocidental de países vizinhos, dada a

relevância estratégica dos mesmos (Moldávia, Ucrânia e Geórgia, nomeadamente, são «tampões»

territoriais) face à Rússia; por outro, a elevar o nível reivindicativo junto da União, sempre no sentido

do reforço das respetivas soberanias.

Lisboa, 15 de junho de 2018.

———

Relatório da participação da Assembleia da República na reunião de Presidentes da COSAC, que

teve lugar em Viena, nos dias 8 e 9 de julho de 2018

Composição da Delegação

Integrou a Delegação da Assembleia da República a Sr.ª Vice-Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus, Deputada Margarida Marques (PS).

A assessoria foi prestadapela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

Enquadramento

O Parlamento austríaco, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União

Europeia (UE), organizou, em Viena, no dia 9 de julho de 2018, a reunião de Presidentes da COSAC1. Esta

reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos

dos países candidatos da Albânia, Sérvia e Montenegro e, com o estatuto de convidados especiais, a Agência

para os Direitos Fundamentais da União Europeia e os Parlamentos da Suíça e da Noruega, conforme consta

da lista de participantes2.

Da Reunião dos Presidentes da COSAC

Do Programa da Reunião de Presidentes da COSAC3 constavam os pontos que seguidamente se

apresentam:

1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia 2 A Lista de participantes está disponível em: http://www.cosac.eu/60-austria-2018/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-8-9-july-2018-vienna/List%20of%20participants_EN%20FR.pdf 3 O programa pode ser consultado em: http://www.cosac.eu/60-austria-2018/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-8-9-july-2018-vienna/Draft%20programme%20COSAC%20Chairs%20EN.pdf

II SÉRIE-D — NÚMERO 1 10 Em conclusão, Independentemente do ideário xenófobo-nacionalista grassante nos países deste Grupo, onde se tornou frequente a utilização, com intuitos político-populistas, do receio de invasão de massas de migrantes — convenhamos que sem adesão à realidade —, não deve ser esquecida a história destes territórios e da região onde se inserem, onde o exercício da soberania esteve sempre fortemente coartado por sucessivas potências dominantes.  Numa primeira fase, conseguiram estes países, em tempo recorde e aproveitando a queda do Muro e o subsequente enfraquecimento da Rússia em 1990, integrar não só a União Europeia como a NATO. Daí que se compreenda a pressão russa mais recente, em face da recetividade destes países ao estacionamento de tropas-NATO.  Numa segunda fase, têm vindo a demonstrar um forte sentido de influência regional. Por um lado, patrocinando os processos de adesão e integração ocidental de países vizinhos, dada a relevância estratégica dos mesmos (Moldávia, Ucrânia e Geórgia, nomeadamente, são «tampões» territoriais) face à Rússia; por outro, a elevar o nível reivindicativo junto da União, sempre no sentido do reforço das respetivas soberanias. Lisboa, 15 de junho de 2018. ——— Relatório da participação da Assembleia da República na reunião de Presidentes da COSAC, que teve lugar em Viena, nos dias 8 e 9 de julho de 2018 Composição da DelegaçãoIntegrou a Delegação da Assembleia da República a Sr.ª Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Margarida Marques (PS). A assessoria foi prestadapela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Cristina Neves Correia. Enquadramento O Parlamento austríaco, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União Europeia (UE), organizou, em Viena, no dia 9 de julho de 2018, a reunião de Presidentes da COSAC1. Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais, do Parlamento Europeu (PE), dos Parlamentos dos países candidatos da Albânia, Sérvia e Montenegro e, com o estatuto de convidados especiais, a Agência para os Direitos Fundamentais da União Europeia e os Parlamentos da Suíça e da Noruega, conforme consta da lista de participantes2. Da Reunião dos Presidentes da COSAC Do Programa da Reunião de Presidentes da COSAC3 constavam os pontos que seguidamente se apresentam: 1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia 2 A Lista de participantes está disponível em: http://www.cosac.eu/60-austria-2018/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-8-9-july-2018-vienna/List%20of%20participants_EN%20FR.pdf 3 O programa pode ser consultado em: http://www.cosac.eu/60-austria-2018/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-8-9-july-2018-vienna/Draft%20programme%20COSAC%20Chairs%20EN.pdf

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