21 DE SETEMBRO DE 2018

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nomeadamente uma melhoria na elaboração de nova legislação, uma implementação mais eficaz da legislação

existente e o envolvimento dos Parlamentos nacionais, regionais e autoridades locais. Aludiu, de seguida, aos

desafios que a Europa enfrenta, como a globalização; um Presidente dos EUA que quer uma Europa dividida;

as crescentes ameaças da China e da Rússia; e a quarta revolução, cujos desafios apenas poderão ser

ultrapassados por uma Europa concentrada em resultados concretos e positivos. Concluiu, referindo que os

resultados a alcançar implicam a plena participação dos Parlamentos nacionais, muito para além do controlo da

subsidiariedade e da proporcionalidade. Defendeu uma mudança de atitude, tanto em Bruxelas como nos

Estados-Membros, para que os cidadãos da UE se sintam novamente envolvidos, num caminho que pressupõe

um compromisso coletivo e a assunção partilhada da agenda europeia. Terminou, desejando que o relatório da

task force possa ser discutido em futuras reuniões, contribuindo para o diálogo, nomeadamente com o

Parlamento Europeu, bem como para um aumento da legitimidade a nível dos cidadãos.

Mairead Mcguinness começou por sublinhar que os representantes eleitos são julgados pela forma como

lidam com os desafios e não pela criação da ilusão de que podem impedi-los de acontecer ou evitar que o mundo

seja um lugar duro, representando a UE um refúgio seguro. Continuou, citando uma recente sondagem do

Eurobarómetro, segundo a qual a opinião positiva dos cidadãos sobre a UE terá aumentado em cerca de dois

terços face aos dados dos anos 90 do século passado. A oradora argumentou que o Brexit, um dos maiores

desafios que a UE enfrenta, é provavelmente a razão pela qual os cidadãos e os políticos recebem, agora, mais

informações sobre os benefícios do mercado único e da união aduaneira. Sublinhou o seu compromisso sério

de um diálogo com os Parlamentos nacionais, tanto pessoalmente como em nome do Parlamento Europeu,

cujos membros também são eleitos diretamente e representam os mesmos cidadãos que os seus colegas

parlamentares nacionais. Salientou que o tempo para a reflexão política está a atingir o seu termo e que os

políticos deveriam pensar em agir. A este propósito considerou as reuniões organizadas sob a Presidência muito

úteis, uma vez que as suas agendas não dependiam das notícias de última hora, mas permitiam uma discussão

mais aprofundada. Expressou a sua convicção de que o Parlamento Europeu iria tirar ilações das conclusões

da task force, bem como o seu apoio a um maior envolvimento dos Parlamentos nacionais no processo

legislativo, na fase mais precoce possível e não apenas na de implementação. A fim de melhorar o diálogo e a

cooperação a oradora sugeriu uma utilização mais eficaz de estruturas já existentes, como os grupos políticos.

A oradora abordou ainda a questão do Brexit, referindo-se ao simbolismo da (então) recente visita do Chanceler

Federal Sebastian Kurz à Irlanda e destacou a necessidade de se encontrar um caminho para o compromisso

nas negociações do Brexit, de modo a minimizar os danos para a União Europeia e para o Reino Unido. Concluiu

a sua intervenção, expressando a esperança de que, apesar dos interesses nacionais que, geralmente,

dominam as eleições europeias, estas pudessem constituir uma oportunidade de falar sobre as grandes

questões globais, que são os desafios europeus.

Seguiu-se uma fase de debate, no qual participaram 21 oradores, que abordaram diversas temáticas como

a segurança, as migrações, o Brexit, o QFP, as políticas económicas, os direitos fundamentais, a subsidiariedade

e o papel dos Parlamentos nacionais. A maioria dos intervenientes defendeu uma Europa mais forte,

estabelecida numa base sólida e previsível, como salientou o Senador francês Jean Bizet, com estadistas que

possam tomar as medidas adequadas – desejo manifestado pelo Deputado alemão Gunther Krichbaum – e

onde os Estados-Membros possam oferecer respostas comuns aos desafios que enfrentaram, conforme

sugerido pelas Deputadas Ivelina Vassileva, da Bulgária e Salima Belhaj, da Tweede Kamer holandesa.

No que concerne à segurança, defesa e política externa como parte de uma Europa mais forte, o Deputado

finlandês Arto Satonen considerou que a União Europeia deveria ser um lugar mais seguro, com capacidades

de defesa adequadas, opinião reiterada pelo Senador Bizet, que defendeu uma política de defesa europeia

resiliente, pela Senadora romena Gabriela Cretu, que defendeu políticas europeias consistentes nos campos

de defesa e das relações exteriores e pelo Senador checo Václav Hampl, que sublinhou a necessidade de

aumentar a influência europeia na cena internacional, diplomaticamente e militarmente, e de se fazer um melhor

uso das capacidades existentes.

A questão das migrações serviu de ligação entre as ações externas e internas que a União Europeia deveria

realizar para reforçar a segurança dos seus cidadãos. O Senador EttoreAntonio Licheri, referiu que a

resolução da crise migratória é uma das principais prioridades e pediu um acompanhamento correto das

conclusões do Conselho Europeu de junho. Outros participantes, como Bojan Kekec, do Parlamento esloveno

e a Deputada polaca IzabelaKloc partilharam preocupações sobre a proteção das fronteiras externas da UE e