Debates Parlamentares - Diário 001, p. 17 (2018-09-21)

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21 DE SETEMBRO DE 2018

classificar como um teste à maturidade da UE (R. Robra), quer para alertar contra os perigos do ceticismo e dos

demagogos (V. Hampl). Martin Klus, do Parlamento eslovaco, mencionou a constante desvalorização do

projeto europeu pelos nacionalistas.

Nesta sessão, a subscritora, partiu da afirmação de F. Timmermans, sobre o défice de convergência,

concordou que este é um grande desafio para a UE e que, por isso, o debate sobre o QFP se reveste de especial

importância, pois consiste, no fundo, num debate sobre o como queremos, até 2027, enfrentar os principais

desafios nos mais variados domínios: ação climática e acordo de Paris; digitalização; energia; convergência;

coesão; taxação justa, etc. Neste contexto, considerou a necessidade absoluta de se clarificar o debate que, na

sua opinião, se encontra demasiadamente centrado na componente orçamental propriamente dita do QFP.

Aproveitou ainda a oportunidade para agradecer à Presidência o facto de ter citado as propostas do Primeiro-

Ministro português sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) na nota de enquadramento

à reunião em curso. A este propósito defendeu que o completamento da UEM exige que se encontrem

mecanismo de governação democrática para a UEM e sublinhou a necessidade de evitar qualquer decisão

politica que gere maiores clivagens entre os Estados-Membros da zona euro e os restantes.

7. Sessão de Encerramento

O Presidente Buchmann recordou as diversas reuniões previstas no âmbito da vertente parlamentar da

Presidência austríaca do Conselho da União Europeia, que terminaria com a COSAC, nos dias 18 a 20 de

novembro de 2018, em Viena.

Por fim, agradeceu a presença de todos, ressaltando a importância do debate produzido.

Notas Finais

 Além dos documentos citados e mencionados em nota de rodapé, toda a documentação referente à

reunião de Presidentes da COSAC podem ser encontrados em:

https://www.parlament.gv.at/ENGL/EU2018/COSACVS/

 À data de elaboração do presente relatório, encontra-se já a ser respondido, na 4.ª CAE, o questionário

tendente a contribuir para a redação do 30.º Relatório Bianual da COSAC.

Assembleia da República,11 de setembro de 2018.

A Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Margarida Marques.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

21 DE SETEMBRO DE 2018 17 classificar como um teste à maturidade da UE (R. Robra), quer para alertar contra os perigos do ceticismo e dos demagogos (V. Hampl). Martin Klus, do Parlamento eslovaco, mencionou a constante desvalorização do projeto europeu pelos nacionalistas. Nesta sessão, a subscritora, partiu da afirmação de F. Timmermans, sobre o défice de convergência, concordou que este é um grande desafio para a UE e que, por isso, o debate sobre o QFP se reveste de especial importância, pois consiste, no fundo, num debate sobre o como queremos, até 2027, enfrentar os principais desafios nos mais variados domínios: ação climática e acordo de Paris; digitalização; energia; convergência; coesão; taxação justa, etc. Neste contexto, considerou a necessidade absoluta de se clarificar o debate que, na sua opinião, se encontra demasiadamente centrado na componente orçamental propriamente dita do QFP. Aproveitou ainda a oportunidade para agradecer à Presidência o facto de ter citado as propostas do Primeiro-Ministro português sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) na nota de enquadramento à reunião em curso. A este propósito defendeu que o completamento da UEM exige que se encontrem mecanismo de governação democrática para a UEM e sublinhou a necessidade de evitar qualquer decisão politica que gere maiores clivagens entre os Estados-Membros da zona euro e os restantes. 7. Sessão de Encerramento O Presidente Buchmann recordou as diversas reuniões previstas no âmbito da vertente parlamentar da Presidência austríaca do Conselho da União Europeia, que terminaria com a COSAC, nos dias 18 a 20 de novembro de 2018, em Viena. Por fim, agradeceu a presença de todos, ressaltando a importância do debate produzido. Notas Finais  Além dos documentos citados e mencionados em nota de rodapé, toda a documentação referente à reunião de Presidentes da COSAC podem ser encontrados em: https://www.parlament.gv.at/ENGL/EU2018/COSACVS/  À data de elaboração do presente relatório, encontra-se já a ser respondido, na 4.ª CAE, o questionário tendente a contribuir para a redação do 30.º Relatório Bianual da COSAC. Assembleia da República,11 de setembro de 2018. A Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Margarida Marques. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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