II SÉRIE-D — NÚMERO 1

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Bósnia – Herzegovina na ordem do dia da União Europeia. O Senador Hampl sublinhou a interconexão da

segurança e estabilidade entre a UE e a região dos Balcãs Ocidentais. A Deputada búlgara Ivelina Vassileva

expressou o seu apoio à prioridade da Presidência austríaca relativamente aos Balcãs Ocidentais. O Deputado

montenegrino Adrijan Vuksanovic e Elvira Kovacs, da Sérvia, elogiaram os esforços envidados, quer pela

Presidência búlgara, quer pela atual Presidência austríaca para oferecer uma perspetiva europeia aos Balcãs

Ocidentais.

Os diversos participantes no debate expressaram o apoio geral à prioridade relativa à garantia de

prosperidade e competitividade através da digitalização.

Foram ainda abordadas as questões do Brexit e das negociações sobre o QFP pós 2020. No que concerne

ao Brexit, o debate foi influenciado pelas (então) recentes notícias vindas do Governo do Reino Unido, no sentido

de uma abordagem mais suave ao Brexit. Terry Leyden, do Parlamento irlandês, manifestou a sua preocupação

relativamente ao processo Brexit, em particular quanto às questões da fronteira entre a Irlanda do Norte e a

Irlanda e sobre o impacto do Brexit no futuro da UE e, em particular, da Irlanda. Mairead McGuiness, Jean

Bizet e Václav Hampl manifestaram preocupações semelhantes. Richárd Horcsik considerou que o Brexit,

juntamente com a crise migratória, é um teste para a unidade da UE. Lord Whitty desejou negociações claras

por parte do Governo do Reino e flexíveis por parte da UE.

Quanto ao QFP pós 2020, Jean Bizet propôs a manutenção do atual nível de financiamento da PAC e da

política de coesão. A Senadora romena Gabriela Cretú indagou sobre a possibilidade de se obter um acordo

sobre o QFP durante a Presidência austríaca, uma vez que a Roménia teria, pela primeira vez, a Presidência

do Conselho da UE e precisava de estar preparada para os dossiers a gerir.

A signatária, após agradecer a organização da reunião, bem como o evento da noite anterior, saudou o facto

de a Presidência austríaca ter incluído propostas concretas no seu programa para os seis meses subsequentes

e desejou que as mesmas tivessem sucesso. No que concerne às prioridades, focou-se, em especial, na questão

da segurança e da luta contra a imigração irregular, salientando o facto de achar preferível o uso da expressão

“irregular” em vez de «ilegal», como refere a presidência. Relativamente à segurança – e recordando a afirmação

da oradora inicial, de que «os cidadãos esperam segurança e prosperidade» – a interveniente acrescentou que

a segurança deve ser entendida em sentido alargado como é o caso da proteção de direitos – em particular de

acesso aos direitos sociais – e não apenas proteção de fronteiras externas. Abordando a questão, igualmente

no contexto do QFP, referiu que o fundo de migração aí proposto é apresentado mais como um fundo virado

para a proteção das fronteiras, necessária, mas desvaloriza as questões económicas e sociais relacionadas com

as migrações. Referiu igualmente o papel da política de coesão na integração de migrantes que estão e que

chegam à UE. Terminou a sua intervenção, recordando as previsões do Relatório das Nações Unidas sobre a

população em 20505, lembrando que o desequilíbrio da evolução demográfica na Europa e no resto do mundo

deve preocupar a EU.

5. Futuro e Perspetivas da União Europeia

Esta sessão foi presidida por Reinhold Lopatka e contou com dois oradores iniciais: Frans Timmermans,

primeiro Vice-Presidente da Comissão Europeia e Mairead Mcguinness, primeira Vice-Presidente do

Parlamento Europeu.

Frans Timmermans deu início à sua intervenção salientando que o principal problema que hoje se coloca

se prende com o facto de se encontrar fortemente afetada a confiança e a promessa de convergência inerente

a qualquer contrato social, seja num Estado-Membro ou a nível europeu, fruto da série de crises que a UE e os

seus Estados-Membros enfrentaram durante os últimos 15 anos. Exemplificou a falta de convergência e de

confiança entre Estados-Membros com a crise migratória e sublinhou que o caminho a seguir dependia da

qualidade das propostas futuras, da audácia dos líderes nacionais em defender soluções europeias e da

metodologia de trabalho adotada. Prosseguiu informando que, a 10 de julho, a task force apresentaria o seu

relatório ao Presidente Juncker e aproveitou para agradecer ao Deputado Lopatka o seu importante contributo.

Sem entrar em detalhes, o orador descreveu algumas das soluções concretas preconizadas no relatório,

5Disponível em: https://www.unric.org/pt/actualidade/31160-relatorio-das-nacoes-unidas-estimaque-a-populacao-mundial-alcance-os-96-mil-milhoes-em-2050-