9 DE NOVEMBRO DE 2018

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I. Do Contexto

A reunião identificada em epígrafe, que se realizou em Sófia (Hall 3 do Palácio Nacional da Cultura), no

passado dia 5 de outubro de 2018, foi organizada pelo Parlamento Europeu (Grupo de Apoio à Democracia e

de Coordenação às Eleições, em cooperação com a Comissão de Assuntos Externos) e pela Assembleia

Nacional da República da Bulgária, dando continuidade a um tema central da Presidência búlgara do Conselho

da UE, do primeiro semestre de 2018.

A participação da Assembleia da República (AR) foi assegurada pelos Senhores Deputados JoséCesário

(PSD), em representação da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Vitalino

Canas (PS), em representação da Comissão de Assuntos Europeus.

A assessoria foi prestada pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

II. Da Reunião

1. Sessão de Abertura

A sessão de abertura, presidida pelo Membro do Parlamento Europeu (MEP) Eduard Kukan, contou com a

alocução inicial de Veselin Naydenov Mareshki, Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República da

Bulgária, que deu as boas-vindas aos participantes e contextualizou o tema em debate, sublinhando que, apesar

das dificuldades, a integração europeia é o melhor caminho para os Estados dos Balcãs Ocidentais.

Ekaterina Zaharieva, Vice-Primeira Ministra para a Reforma Judicial e Ministra dos Negócios Estrangeiros

da Bulgária, congratulou-se com o facto de a Presidência austríaca ter mantido a integração dos Balcãs como

prioridade da agenda europeia. Salientou a importância da região para a estabilidade da UE e sublinhou, ainda,

que este novo impulso ajudou a mitigar o cansaço e descrença dos Balcãs Ocidentais, aproximando-os mais de

uma perspetiva europeia. Referiu também a existência de uma espécie de competição entre os parceiros dos

Balcãs Ocidentais para serem os primeiros em condições de aderir à UE.

Reconheceu que a reconciliação entre aqueles Estados, bem com a execução das necessárias reformas não

era um caminho fácil, mas que valia a pena. Prosseguiu recordando que, na Bulgária, a integração na UE havia

sido o grande motor impulsionador das reformas. Sublinhou a importância dos parlamentares diretamente

eleitos, bem como das diversas organizações da sociedade civil, que pedem que as suas elites políticas

procedam rapidamente às reformas, nomeadamente no campo judicial e dos direitos humanos. Terminou,

sublinhando que os países dos Balcãs Ocidentais têm população jovem, motivada e competente, que merece o

apoio da UE e que um adiamento da adesão pode acarretar consequências penosas.

2. Sessão 1

A Cimeira UE/ Balcãs Ocidentais, a agenda prioritária de Sófia, o Processo da Cimeira de Berlim e os

próximos passos: continuação do apoio ao processo de adesão dos Balcãs Ocidentais

Esta sessão foi igualmente presidida pelo MEP Eduard Kukan, que começou por referir que se deveria

aproveitar a oportunidade de ter um trio de Presidências do Conselho da UE1 com empenho neste dossier, janela

de oportunidade que, nos tempos mais próximos, poderia não se voltar a verificar.

A primeira alocução coube a Dzhema Grozdanova, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da

Assembleia Nacional da República da Bulgária, que reiterou a continuação do interesse da Bulgária na

integração dos Estados dos Balcãs e se congratulou pelo facto de o tema permanecer uma prioridade da

Presidência austríaca. Referiu-se à Cimeira de Sófia2, bem como à Conferência de Londres, no âmbito do

processo de Berlim3. No que concerne à abordagem do tema no contexto da vertente parlamentar da Presidência

búlgara do Conselho da UE, sublinhou as conclusões da Conferência da PESC/PCSD4 de Sófia, aprovando o

apoio à região. Mencionou algumas questões, como o (então recente) referendo na Macedónia para aprovação

1 Bulgária, Áustria e Roménia 2 http://www.consilium.europa.eu/pt/meetings/international-summit/2018/05/17/ 3 O processo de Berlim consiste numa iniciativa diplomática referente ao futuro do alargamento da União Europeia. Teve início em 2014, com a Conferência dos Balcãs Ocidentais, seguida de novas reuniões em Viena 2015; Paris 2016; Trieste, 2016 e Londres, em julho de 2018. O processo de Berlim foi iniciado para consolidar e manter a dinâmica do processo de integração, combatendo o crescente euroceticismo. Trata-se de uma iniciativa de cooperação intergovernamental tendente a reforçar os laços multilaterais entre os Balcãs Ocidentais e alguns Estados-membros, bem como a reforçar a cooperação interna entre os próprios Estados dos Balcãs. 4 Disponíveis em https://parleu2018bg.bg/en/events/79