II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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como a estabilidade macroeconómica, o tráfico, a corrupção, a migração, o terrorismo, a conectividade na região,

a reforma da Administração Pública, etc. Terminou, aludindo à responsabilidade dos parlamentares na criação

de um futuro seguro e melhor.

Damir Mateljan, Membro do Parlamento croata e representante da Presidência da dimensão parlamentar da

Iniciativa da Europa Central, defendeu que os Balcãs são cruciais para a UE, devendo esta estar aberta para os

receber. Aludindo à Presidência croata da Iniciativa da Europa Central, partilhou a organização de uma reunião,

em novembro, subordinada ao tema do turismo sustentável e salientou a importância do debate

interparlamentar. Mencionou, ainda, uma reunião planeada para 2020, em Zagreb, sobre alargamento,

sublinhando que a integração dos Balcãs Ocidentais tem de constituir um objetivo comum e partilhado.

Goran Svilanovic, Secretário-geral do Conselho de Cooperação Regional, com sede em Sarajevo, partilhou

com a assistência alguns resultados do Balkan Barometer (www.rcc.int), concluindo que os resultados obtidos

não divergem muito dos do Eurobarómetro. Referiu, ainda, que os seis países haviam já alcançado acordo sobre

diversos pontos importantes para a integração regional (e, num segundo momento, para a plena integração

europeia) a saber: liberalização de comércio e serviços; acordo regional sobre o investimento, proporcionando

condições similares aos investidores nos seis países; reconhecimento de diplomas e de qualificações

profissionais; e redução dos custos de comunicações e de roaming.

Gjergji Murra, Diretor executivo da Fundação dos Balcãs Ocidentais7, referiu que a mencionada Fundação

é integralmente financiada pelos seis governos dos Balcãs, destinando-se a custear projetos com participantes

de, pelo menos, três Estados, abarcando áreas como a cultura e a educação. Atendendo ao grande número de

projetos só 5 % acaba por ser objeto de apoio, o que pode desincentivar as candidaturas.

Atendendo ao deslizamento do horário programado não se registou qualquer debate, tendo sido a reunião

imediatamente encerrada.

Assembleia da República, 22 de outubro de 2018.

Os Deputados da Assembleia da República

Anexos:

I – Programa da Reunião;

II – Lista de Participantes.

7 Mais informação sobre a organização em: http://westernbalkansfund.org/