II SÉRIE-D — NÚMERO 3

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do acordo com a Grécia sobre o nome daquela antiga república da Jugoslávia e o diálogo entre o Kosovo e a

Sérvia, opinando no sentido de que os dois países deverão alcançar um acordo, esperando que as eleições na

Sérvia, que, à data da reunião, se realizariam dali a dois dias, pudessem constituir um passo nesse sentido.

Desejou ainda que, rapidamente, o normal o funcionamento do Parlamento do Montenegro fosse reposto5 e que

o caminho daquele Estado pudesse prosseguir rumo à integração, na data indicativa de 2025. Terminou,

reiterando a continuação do interesse e dos esforços da Bulgária no apoio à integração dos Estados dos Balcãs

Ocidentais.

Andreas Schieder, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Conselho Nacional austríaco

iniciou a sua intervenção recordando que, há 15 anos, o Conselho de Salónica sublinhara que o futuro dos

Balcãs Ocidentais seria na UE, direção que se mantinha, apesar de algum euroceticismo. Neste contexto,

recordou que, ao longo do ano de 2018, se haviam registado diversos progressos6 e prosseguiu, sublinhando

três aspetos fundamentais: o processo de estabilização e associação de há 15 anos tem contribuindo para a

estabilidade e paz da região; a perspetiva da adesão é o motor das reformas e da modernização do Estado, da

economia e da agricultura; os países dos Balcãs Ocidentais são países-vizinhos, com laços fortes em toda a

UE. Referiu ainda a necessidade de os Estados levarem a cabo as necessárias reformas e reconciliação, com

o apoio da UE.

Cristian-Sorin Dumitrescu, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado romeno,

começou por salientar que a Roménia tem apoiado os Balcãs Ocidentais, defendendo a integração na UE como

um motor de segurança e de interesse económico, recordando o exemplo do seu próprio país, muito beneficiado

com a integração. Neste contexto, partilhou a intenção da Presidência romena, no primeiro semestre de 2019,

em manter a perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais como tema central. Continuou, defendendo a

necessidade de balizas temporais concretas, com uma agenda por país, sendo necessário estimular e começar

os processos de adesão e apoiar a transformação e reforma, sem as quais a integração não é possível. Aludiu

a estratégias concretas, como o aumento do papel da nova geração, a promoção da reconciliação e a luta contra

a radicalização, com uma forte aposta na educação, inovação e cultura. Sendo um projeto conjunto para a

região, a adesão deve, no entanto, ser aferida individualmente e com base nos méritos próprios, tendo cada

país o seu próprio projeto de reformas. Terminou, oferecendo a experiência romena para ajudar os novos

parceiros e declarando o seu apoio às seis iniciativas prioritárias da Comissão Europeia e às conclusões da

Cimeira de Sófia, em particular no que concerne ao Estado de Direito, à boa governação, à luta contra a

corrupção e à agenda digital.

Ognian Zlatev, Chefe da Representação da Comissão Europeia em Sófia, indicou que 2018 foi um marco

no caminho da adesão dos Balcãs Ocidentais, nomeadamente com a Estratégia da Comissão Europeia e a

Declaração de Sófia. Acrescentou que, no entanto, o momento positivo em curso não é um cheque em branco

e que os candidatos têm de mostrar os seus esforços, sem os quais não há futuro progresso. Reiterou a

importância dos aspetos já sublinhados pelos anteriores oradores, como o Estado de Direito, bem como a luta

contra a corrupção, o crime organizado e as reformas económicas. Referindo-se, especificamente, aos

Parlamentos, aludiu ao facto de estes terem de ser instituições escrutináveis e transparentes, sendo um garante

de Estados democráticos. Neste contexto, assume particular importância a cooperação bilateral, nomeadamente

no âmbito dos projetos de twinning, que visam o empoderamento dos Parlamentos.

Seguiu-se uma fase de debate, no qual participaram diversos parlamentares e membros das ONGs

presentes.

Foram abordados temas como o reconhecimento do apoio do trio de Presidências à adesão dos Balcãs

Ocidentais (Deputado Genci Pollo, do Parlamento albanês); a posição favorável à adesão (Deputada húngara

Mónika Bartos, Senador irlandês Gerard Craughwell e Deputada italiana Sabrina de Carlo,); o cansaço da

sociedade civil dos Estados dos Balcãs Ocidentais, face aos diversos impedimentos dos processos de adesão

(Momcillo Radulovic, Presidente do Movimento Europeu do Montenegro e Deputada albanesa Klajda Gjosha);

a necessidade de se europeizar os Balcãs, ao invés de se balcanizar a UE (Deputado Egidijus Vareikis,

5 À data da reunião tal não se verificava, estando a oposição a bloquear as sessões pela não comparência. 6 A 6 de fevereiro, foi adotada uma estratégia intitulada «Perspetivas de alargamento credíveis e reforço do empenhamento da UE nos Balcãs Ocidentais»; A 17 de abril de 2018, a Comissão Europeia adotou o seu Pacote Anual de Alargamento; a Cimeira de Sófia, a 17 de maio e o Conselho Europeu de junho.