9 DE NOVEMBRO DE 2018

5

Lituânia); o facto de alguns Estados-Membros, na fase de candidatura, terem abraçado os valores da UE

verificando-se, agora, um retrocesso (MEP Julie Ward).

3. Sessão 2:O Papel dos Parlamentos e do Parlamento Europeu para reforço da perspetiva europeia

dos Balcãs Ocidentais

A sessão teve início com uma intervenção de Christian Buchmann, Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Conselho Federal austríaco, que se referiu ao facto da participação dos Balcãs Ocidentais nos

diversos fora de debate parlamentares, dando o exemplo da COSAC como paradigmático. Prosseguiu,

reiterando a ideia já expressa nas sessões anteriores, quanto ao atual momento constituir uma janela de

oportunidade para a integração dos Balcãs Ocidentais, sublinhando o empenho do seu próprio país nesse

desiderato.

Também o orador seguinte, Stefan Musoiu, Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Câmara

de Deputados romena, confirmou a dedicação da Roménia na integração daqueles Estados, aludindo,

igualmente, à ideia da janela de oportunidade, recordando que as negociações com a Albânia e a Macedónia

iriam ter início durante a Presidência romena, no primeiro semestre de 2019. Mencionou os aspetos concretos

da Agenda de Sófia, como a agenda digital e a conectividade, bem como a necessidade de os parceiros serem

assistidos nos seus processos de adesão, devendo os progressos e o acesso ser aferidos individualmente.

Terminou, salientando a importância do envolvimento dos parlamentos em todo o processo, conferindo-lhe

democraticidade e transparência.

Seguiu-se uma fase de debate, durante a qual, tal como na anterior sessão, alguns parlamentares dos Balcãs

Ocidentais agradeceram o apoio dos seus pares da União Europeia, expressando a vontade de uma perspetiva

europeia tangível para os seus países e salientando a importância do diálogo regional. Foi o caso do Deputado

da ARJ da Macedónia, Artan Grubi, bem como do Deputado montenegrino Adrijan Vuksanovic.

A Deputada húngara Mónika Bartos salientou a importância dos programas de formação parlamentares,

como forma aumentar a democracia e transparência dos processos. Também Dirk Van der Maelen, presidente

da CAE da Câmara dos Representantes belga, se referiu ao papel dos parlamentos da UE no apoio à adesão

dos Balcãs Ocidentais, mas sublinhando que o mesmo era praticamente nulo. Exemplificou com o caso do

Parlamento belga, onde o assunto não era uma prioridade e onde, nos últimos cinco anos, apenas havia sido

objeto de discussão uma única vez, com representantes diplomáticos daqueles países. Referiu, ainda, a

necessidade de a UE ter ainda de “arrumar a casa” e construir uma Europa forte, antes de aceitar novos

membros, digerindo o Brexit, as relações transatlânticas com os EUA e a questão das migrações. Alertou contra

integrações precipitadas, refletindo a sua preocupação quanto à eventual repetição de casos como a Polónia, a

Hungria ou a Roménia. Declarando-se um federalista, defendeu, no entanto, a ideia de J. Delors, de uma Europa

de círculos concêntricos, preconizando um maior aprofundamento em detrimento de um maior alargamento.

A MEPJulie Ward defendeu o projeto europeu e partilhou o seu desejo de que o Brexit ainda possa ser

revertido.

Participou nesta fase de debate o Deputado Vitalino Canas sublinhando que, em Portugal, existe um amplo

consenso, que abarca Governo e oposição, quanto ao apoio à adesão de todos os países dos Balcãs Ocidentais.

Referindo-se às diferentes posições europeias, quanto à rapidez dos processos, defendeu que tal era natural,

não constituindo qualquer ameaça ao processo, sendo importante encontrar um ponto de equilíbrio entre as

duas abordagens. Prosseguiu, sublinhando a necessidade de alerta aos “movimentos subterrâneos”, apoiados

por países terceiros, a minar o caminho dos Balcãs em direção à NATO e à União Europeia e que podem explicar

alguns fenómenos, como a baixa participação no referendo na Macedónia. Terminou, sublinhando ser uma

obrigação dos Estados-Membros e da UE ajudar os seus parceiros a combater esses movimentos e garantido

a participação ativa de Portugal na consecução desse objetivo.

4. Alocução da Vice-Presidente do Parlamento Europeu, MEP Lívia Járokóva

Lívia Járokóva começou por referir que, em 2004, quando a Hungria aderiu à UE, ela era estudante,

confirmando que a referida adesão valera a pena. Prosseguiu, expressando a sua compreensão pela frustração

causada pelo arrastamento dos processos, mas apelou aos representantes dos Balcãs que não desistissem,

sublinhando que nos encontrávamos numa fase de aceleração, sendo importante concentrar os esforços nos

valores e interesses comuns.