II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Delegação Parlamentar da Comissão de Ambiente, Ordenamento do

Território, Descentralização, Poder Local e Habitação no 8.º Fórum Mundial da Água, realizada em

Brasília, de 18 a 23 de março 2018

INDICE

I. ENQUADRAMENTO

II. TRABALHOS PREPARATÓRIOS

III. REPRESENTACAO PARLAMENTAR PORTUGUESA

IV. EXECUÇÃO DO PROGRAMA

V. PARTICIPACAO NO PROCESSO POLITICO

1. TRABALHOS DA CONFERENCIA PARLAMENTAR

2. TEMATICAS ABORDADAS

3. RESULTADOS DO PROCESSO POLITICO

3.1. DECLARACAO PARLAMENTAR

3.2. OUTROS SEGMENTOS

VI. NOTA FINAL

I. ENQUADRAMENTO

O Fórum Mundial da Água (FMA), considerado o maior evento global sobre o tema água, é organizado

trianualmente pelo Conselho Mundial da Água1 com a colaboração de um país anfitrião, com o objetivo de

incentivar o uso racional e sustentável dos recursos hídricos através do diálogo entre responsáveis pelos

processos decisórios a nível global. Centra-se nas dimensões políticas da segurança da água, adaptação e

sustentabilidade dos recursos hídricos e tem como missão “promover a conscientização, construir compromissos

políticos e provocar ações em temas críticos relacionados à água para facilitar a sua conservação, proteção,

desenvolvimento, planeamento, gestão e uso eficiente, em todas as dimensões, com base na sustentabilidade

ambiental, para o benefício de toda a vida na terra".

Pela sua abrangência política, técnica e institucional, assim como pela participação aberta e democrática de

um amplo conjunto de atores de diferentes setores que tem conseguido, o FMA conquistou grande relevância

na agenda internacional. Na sua 8.ª edição, contou cerca de 10.000 participantes de 172 países, incluindo 12

Chefes de Estado, 56 membros de Governo, 134 Deputados e ainda representantes de autoridade locais, juízes

e procuradores. Em 2018, o evento ganhou relevância acrescida para Portugal, por ser a primeira vez que o

encontro teve lugar num país da comunidade dos países de expressão portuguesa.

1 Conselho Mundial da Água - organização internacional fundada em 1996, com sede permanente na cidade de Marselha, França, que reúne cerca de 400 instituições relacionadas com a temática de recursos hídricos em cerca de 70 países,