II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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Poças Martins, Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água; Alexandra Serra, Presidente da Parceria

Portuguesa para a Água; Catarina Albuquerque, Presidente Executiva da Parceria da Nações Unidas Water

and Sanitation for All; Luis Dias Grupo de Investigação CCIAM/Faculdade de Ciências da Universidade

de Lisboa; Francisco Godinho, Adjunto do Secretário-Geral do Conselho Nacional da Água; Alexandra

Carvalho, Secretária-Geral do Ministério do Ambiente (2017.09.21);

 Reunião com Leo Heller, Relator Especial das Nações Unidas do Direito à Água Potável e Saneamento,

em 2018.01.26, para follow up do relatório elaborado no seguimento da visita a Portugal, que teve lugar em

dezembro de 2016.

Esteve ainda em preparação um Encontro de Parlamentares de Portugal e do Brasil na Assembleia da

República de Portugal, no qual participaria um representante da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos

Países de Língua Portuguesa (CPLP), que, todavia, não foi possível concretizar.

III. REPRESENTACAO PARLAMENTAR PORTUGUESA

Por despacho de 10 de janeiro de 2018, de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República, foi autorizada

a constituição uma delegação composta com representantes de todos os grupos parlamentares, com a seguinte

composição:

1. Presidente da Comissão, Deputado Pedro Soares, que chefiou a delegação;

2. Vice-Presidente da Comissão, Deputado Manuel Frexes (PSD);

3. Vice-Presidente da Comissão, Deputada Maria da Luz Rosinha (PS);

4. Deputada Patrícia Fonseca (CDS/PP);

5. Deputado Miguel Tiago (PCP);

6. Deputado José Luís Ferreira (PEV);

7. Deputado André Silva (PAN);

8. Assessora Parlamentar Isabel Gonçalves.

IV. EXECUÇÃO DO PROGRAMA

De acordo com o programa previamente estabelecido, a delegação parlamentar portuguesa chegou a Brasília

no dia 18 de março de 2018 tendo participado nesse mesmo dia, pelas 18H30, na sessão de inauguração do

Pavilhão de Portugal no espaço de exposição do FMA.

No dia seguinte, 19 de março, o Presidente da Comissão, Deputado Pedro Soares, compareceu, a convite

do Presidente da República do Brasil, na Cerimónia de Abertura do Fórum, enquanto os restantes membros da

delegação assistiram à Abertura Oficial no Auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Durante a tarde teve lugar o lançamento do Relatório Regional Europeu no Pavilhão de Portugal, realizado

no âmbito do Processo Regional Europeu debaixo da Coordenação do Comissário Português no Fórum, Eng.º

Jaime Melo Baptista, e o lançamento do Relatório das Nações Unidas para a Água e o Desenvolvimento de

2018 “Soluções Baseadas na Natureza para a Água”, e sessões especiais/painéis de alto nível, eventos nos

quais os membros da delegação esteve presente. Pelas 19H30, a convite do Embaixador de Portugal no Brasil,

Jorge Cabral, a delegação parlamentar portuguesa participou num encontro com a restante representação

portuguesa na Embaixada de Portugal em Brasília.

No dia 20 de março, após uma reunião de trabalho com o Ministro do Ambiente de Portugal, o Secretário

de Estado do Ambiente, o Presidente do Conselho de Administração da Agência Portuguesa do

Ambiente e a Secretária Geral do Ministério do Ambiente, que decorreu no início da manhã, a delegação

participou na Sessão Plenária da Conferência Parlamentar “O Papel dos Parlamentos e o Direito à Água”,

na Arena Política (Centro de Convenções Ulysses Guimarães). No final do dia, os participantes na Conferência