II SÉRIE-D — NÚMERO 5

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Relatório da participação da Delegação Parlamentar da Comissão de Ambiente, Ordenamento do

Território, Descentralização, Poder Local e Habitação na 10.ª reunião da Parceria Parlamentar Ásia-

Europa1, que teve lugar no Parlamento Europeu, Sala do Plenário, Bruxelas, nos dias 27 e 28 de

setembro de 2018

Composição da Delegação

A Delegação da Assembleia da República foi composta pelos Srs. Deputados Bruno Coimbra (PSD) e Luís

Vilhena (PS) em representação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder

Local e Habitação.

A assessoria foi prestado pela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

Síntese: As reuniões da Parceria Parlamentar Ásia-Europa (ASEP) decorrem de dois em dois anos, para

debate do tema escolhido, bem como com o objetivo de preparar o contributo para as cimeiras ASEM, nas quais

participam os Chefes de Estado e de Governo da Ásia e da Europa.Este ano o tema eleito foi o dos desafios

das alterações climáticas, nomeadamente as suas consequências para a economia, a migração e a segurança

e quais as melhores estratégias para minorar os seus efeitos nocivos.

Do debate ocorrido, ao longo dos dois dias de trabalho, ficou patente a necessidade de diálogo e cooperação

para enfrentar desafios globais, que não conhecem fronteiras. Só assim será possível proteger um planeta que

a todos pertence.

1. Sessão de abertura

A Deputada ao Parlamento Europeu (PE) Heidi Hautala deu as boas-vindas aos participantes, salientando

que esta era a primeira vez que o PE promovia uma reunião no âmbito do foro interparlamentar da ASEP e

agradecendo à Mongólia a organização da conferência anterior. Referindo-se ao papel dos parlamentares no

âmbito da luta contra as alterações climáticas, defendeu que estes deverão ser ambiciosos na adoção de

legislação tendente à proteção do ambiente e à luta contra as alterações climáticas. Declarou aberta a

conferência dando, de imediato, a palavra ao orador seguinte.

Seguiu-se a intervenção de Yondonperenlei Baatarbileg, do Parlamento da Mongólia, que salientou a

importância da ASEP na cooperação parlamentar multilateral, referindo que o seu país pretende uma abordagem

pragmática para avançar na luta contra as alterações climáticas.

Da mesma forma, também Shirin Sharmin Chaudhury, Presidente do Parlamento do Bangladesh, sublinhou

a relevância do diálogo no âmbito da ASEP, um fórum prestigiado de cooperação interparlamentar. Recordou

que as alterações climáticas têm uma abrangência transversal, afetando domínios tão diversos como a

agricultura, as migrações, a segurança alimentar e os conflitos entre povos. Neste contexto, defendeu a

necessidade de estratégias regionais para enfrentar os desafios, sendo a parceria Europa/Ásia fundamental

para garantir vidas dignas a todos os cidadãos, através do alcance de compromissos que possam ser

transformados em ações.

Quanto a Zhang Zhijun, do Congresso chinês, começou por recordar os efeitos das alterações climáticas no

ano em curso, com temperaturas extremas no norte da Europa. Defendeu uma abordagem holística e integrada

na defesa da terra que todos partilhamos, evitando desastres naturais e promovendo a segurança alimentar.

Neste contexto, referiu que a China se encontra a cooperar com todos os parceiros, oferecendo 11.000

oportunidades de formação para países em desenvolvimento, como as Filipinas e outros. Terminou, defendendo

que, em conjunto, temos de criar o mundo mais belo, pacífico e próspero.

1 Programa, documentação e registo fotográfico da reunião disponível em: http://www.europarl.europa.eu/asep10/en/home.html; Registo vídeo acessível em: http://www.europarl.europa.eu/ep-live/en/other-events/?legislature=8&start-date=27-09-2018&end-date=28-09-2018