II SÉRIE-D — NÚMERO 8

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório da participação da Assembleia da República na Conferência Interparlamentar sobre

Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia, que se realizou em Viena nos

dias 17 e 18 de setembro de 2018

Delegação: Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Margarida Marques (PS), bem

como as Sr.as e Srs. Deputados Inês Domingos (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Jamila Madeira (PS), Paulo Sá

(PCP), Adão Silva (PSD) e Carla Tavares (PS).

A Delegação foi acompanhada pelo assessor da Comissão de Assuntos Europeus, Filipe Luís Xavier, e pela

Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Cristina Neves Correia.

Enquadramento

A Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação da Política Económica

(SECG) na União Europeia (UE) realizou-se no Austria Center Vienna, de 17 a 18 de setembro de 2018, no

âmbito da Dimensão Parlamentar da Presidência Austríaca da UE. Teve a presença de cerca de 200

participantes de 27 Estados-membros, do Parlamento Europeu, do Comité Económico e Social Europeu, da

Turquia, do Montenegro e da Noruega. A sessão de abertura contou com uma declaração inicial do Presidente

do Conselho Nacional da Áustria, Wolfgang Sobotka, e da Presidente do Conselho Federal Austríaco, Inge

Posch-Gruska. A conferência foi presidida por Karlheinz Kopf, presidente da Comissão de Finanças do Conselho

Nacional da Áustria.

Da agenda da Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação da Política

Económica (SECG) na União Europeia constavam os seguintes pontos:

Segunda-feira, 17 de setembro

Sessão de abertura

A Conferência iniciou com o discurso de abertura proferido por Wolfgang Sobotka, Presidente do Conselho

Nacional da Áustria, destacando que cada uma das quatro sessões se deveria concentrar num tópico que

moldaria o futuro da UE. As discussões a nível parlamentar eram essenciais para garantir que as ideias e

reflexões nos Estados-membros fossem comunicadas a nível da UE. Sobotka sublinhou que o investimento, a

inovação e a educação eram particularmente importantes como motores de uma Europa competitiva, tendo em

conta a situação global. Os EUA, a China, a Europa e outras regiões economicamente fortes competiam entre

si, mas as tarifas protecionistas e punitivas não poderiam oferecer uma perspetiva positiva para o futuro. A

competitividade deveria ser projetada através da utilização de recursos próprios, como exemplo, a inovação e

investimento em educação, que estabeleceriam as bases essenciais. Consequentemente, a Europa deveria ter

a certeza de que poderia confiar em gerações futuras bem treinadas e instruídas. Salientou também a

importância de motivar o empreendedorismo nos jovens e o interesse destes na pesquisa e na ciência,

garantindo assim que a Europa continuasse a ser um motor global para o desenvolvimento.

Inge Posch-Gruska, Presidente do Conselho Federal Austríaco, sublinhou o papel do corpo político como

interface entre a UE e os seus cidadãos. O Conselho Federal Austríaco e, em particular, a Comissão de Assuntos

Europeus estavam muito empenhados tanto nos assuntos da UE como no exercício ativo dos seus direitos de

subsidiariedade. Posch-Gruska abordou também a questão da confiança dos cidadãos na UE, que decresceu

nos últimos anos, na sequência de várias crises. A fim de recuperar esta confiança, a UE deveria tornar-se

resistente e à prova de crises, sem perder de vista o bem-estar dos seus cidadãos. A verdadeira força da UE

residia em equilibrar os aspetos económicos e sociais, mostrando que o crescimento económico, a política de

emprego e a política social andariam de mãos dadas.