28 DE JANEIRO DE 2019

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Defendeu, também, o aumento de mulheres agricultoras, de forma a alcançar uma maior paridade no setor.

Terminou, recordando que a agricultura é um setor estratégico importante para a segurança do abastecimento

alimentar e no qual deve ser assegurada a transferência de conhecimentos e competências para os jovens.

Franc Breznik centrou a sua intervenção na agricultura eslovena, focando, em especial, os viticultores.

Considera que a chave para um quadro mais flexível para o futuro dos jovens agricultores está em apoiar os

seus planos, como a modernização da produção, o investimento em tecnologia e equipamento, o aumento das

competências empresariais, a aposta no marketing e a melhoria da qualidade do vinho. Para a consecução

deste objetivo defendeu procedimentos simplificados - reduzindo os atuais constrangimentos administrativos - e

em consonância com as especificidades locais. Terminou, apelidando o vinho esloveno como um dos tesouros

do vinho europeu.

Tomáš Ignác Fénix sublinhou a necessidade de harmonização dos regulamentos relativos à igualdade de

acesso à terra em todos os Estados-Membros, de criação de um modelo de financiamento, de prestação de

serviços gratuitos de aconselhamento agrícola e de imposição da obrigação de pagamento de ajudas aos jovens

agricultores. Aludiu à necessidade de se assegurar um melhor controlo e supervisão dos pagamentos diretos na

agricultura por parte de um organismo de supervisão europeu independente, como forma de evitar práticas

desleais, favorecimento, corrupção e conflitos de interesses.

Jan Marinac aludiu à importância da transferência de know-how entre Estados-Membros. Defendeu,

igualmente, a troca de boas práticas e de experiências agrícolas bem sucedidas. Mencionou, ainda, a

necessidade de cooperação intergeracional entre agricultores. Terminou, sublinhando ser necessário assegurar

o desenvolvimento de uma agricultura moderna, que constitui uma via importante para o autoemprego.

No debate2 que se seguiu foi salientado o impacto do envelhecimento dos agricultores e da população rural

sobre a sustentabilidade da produção agrícola e das áreas rurais na UE em termos económicos e ecológicos.

Registou-se unanimidade de pontos de vista quanto à necessidade de atrair e manter os jovens nas zonas rurais,

criando novos postos de trabalho neste sector, o que deve ser uma das principais prioridades das futuras

medidas da PAC.

5. Sessão 3 – Comunidade local e Desenvolvimento Rural

A sessão foi presidida pelo Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Josip Križanić, ficando as

alocuções principais a cargo de Chiara Dellapasqua, da DG AGRI da Comissão Europeia; Alexandru

Stănescu, Presidente da Comissão da Agricultura, Silvicultura, Indústria Alimentar e Serviços Específicos da

Câmara dos Deputados romena; e Valentina Hažić, Presidente da Associação "Best of Međimurje".

Chiara Dellapasqua salientou os principais pontos da proposta da Comissão sobre o papel da autonomia

regional e local. Salientou que, até agora, a UE tem prosseguido uma política comum de desenvolvimento rural

em que os Estados-Membros têm de respeitar determinadas regras. No entanto, a experiência demonstrou que

o modelo de condicionamento pode ser melhorado, pelo que o enfoque passará a ser nos resultados. Explicou,

assim, que a proposta da Comissão contém um reequilíbrio de obrigações e responsabilidades entre os Estados-

Membros e as autoridades locais. A União Europeia fixará nove objetivos e os Estados-membros serão

responsáveis pela identificação das necessidades em zonas rurais específicas e terão de responder a essas

necessidades através das suas próprias medidas. Os resultados da política de desenvolvimento rural serão

apresentados, anualmente, à Comissão Europeia e será verificado se um Estado-Membro está prestes a atingir

os objetivos. Segundo a oradora, o princípio básico desta reforma é a simplificação, funcionando a administração

em conformidade como um quadro mais simples e com a utilização de mais tecnologias de informação e

comunicação.

Alexandru Stănescu sublinhou a necessidade de envolvimento das autoridades locais e dos residentes das

zonas rurais na prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Aludindo às prioridades do

desenvolvimento rural, mencionou a renovação geracional, a estabilização económica da população rural e a

orientação para um nível de vida aceitável para as gerações mais jovens, a criação das chamadas aldeias

inteligentes, o estímulo da vitalidade das áreas rurais e o aumento da eficiência. Avançou, ainda, com a ideia de

2 Participaram no debate representantes dos Parlamentos da Eslovénia, Hungria, Chipre, Grécia, França e Itália.