28 DE JANEIRO DE 2019

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passa pela criação de soluções colaborativas e de apoio à respetiva exploração. Referiu, como sendo os grandes

problemas a resolver, a necessidade de desenvolver comunidades, atrair novas populações e devolver a vida

em áreas de baixa densidade populacional, a fim de obter crescimento económico, empregos, sustentabilidade

e diversidade. Neste contexto, subsiste o desafio de perceber como fixar população para as áreas rurais,

tornando-as atrativas, como criar centros de inovação fora das grandes cidades e manter uma agricultura

próspera. Desejou que, ao longo dos dois dias da conferência, possam ser encontradas soluções para estes

desafios, que apelidou de desafios-chave para o futuro. Terminou, expressando o seu prazer em poder participar

na reunião.

A Deputada Patrícia Fonseca começou por reconhecer que a política de desenvolvimento rural oferece

várias medidas para incentivar o desenvolvimento das comunidades locais, permitindo o investimento em

atividades económicas, infraestruturas municipais e sociais. Sublinhou que algumas destas medidas se

destinam a pessoas qualificadas que, quer investindo nas suas próprias explorações agrícolas, quer noutras

atividades elegíveis, contribuem, mesmo que indiretamente, para o desenvolvimento económico da zona em

que operam. Neste contexto, as oportunidades de financiamento apresentam um grande potencial para as zonas

rurais. No entanto, a redução do orçamento global da PAC e da taxa de cofinanciamento dos fundos da UE terá

consequências potenciais para o financiamento das zonas rurais. Acrescentou, que a abordagem que permite a

complementaridade entre os principais instrumentos de financiamento da UE, nomeadamente o Fundo Europeu

Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, mas também com outros

fundos, tem sido, até agora, bem sucedida em Portugal, situação particularmente relevante no âmbito do

programa LEADER, onde os grupos de ação local desempenham um papel importante nesta área da economia

e do desenvolvimento social. Assim, em sua opinião, no futuro, estas sinergias deverão ser prosseguidas. Neste

contexto, defendeu que a futura PAC deve considerar mais atividades não agrícolas e florestais para fazer face

aos principais desafios que estes territórios enfrentam, seja pela criação e manutenção de valor, seja pelo

fornecimento de equipamentos e serviços à população. Defendeu, igualmente, que, quando estas atividades

não são levadas a cabo pelos agricultores ou não são desenvolvidas no interior das explorações, devem

continuar a ser financiadas pelos outros fundos estruturais fora do âmbito do segundo pilar. Aludiu, ainda, à

questão da mitigação e da adaptação às alterações climáticas, em particular no que respeita ao acesso à água

nos países mediterrânicos que mais sofrem com a seca, que considerou um problema de coesão e que, como

tal, terá de ser financiado também pelos fundos de coesão, na medida em o problema engloba a garantia do

acesso à água, não só para as atividades económicas, como, igualmente, para consumo humano.

Tomislav Panenić encerrou a sessão, não sem antes se referir aos desafios que a Croácia enfrenta,

enquanto país de fronteira externa da União Europeia. Sublinhou que a crise migratória torna a vida ainda mais

difícil nestas zonas despovoadas, agravando-as em termos demográficos e económicos. Apelidou as

circunstâncias de vida nas fronteiras externas da UE como catastróficas, referindo que as populações aí

residentes consideram que as medidas de ajuda às populações rurais são absolutamente insuficientes.

6. Sessão 4 – Investigação na Agricultura, Segurança e Qualidade da Alimentação

A sessão foi presidida pelo Vice-presidente da Comissão de Agricultura, Josip Križanić, tendo contado com

asalocuções de Chiara Dellapasqua, da DG AGRI da Comissão Europeia; Doina Silistru, Presidente da

Comissão da Agricultura, da Indústria Alimentar e do Desenvolvimento Rural do Senado romeno; Darja Sokolić,

Diretora da Agência Croata de Alimentos; e Sanja Šeparović da Câmara Veterinária Croata.

Chiara Dellapasqua apresentou o modelo de inovação interativo que é aplicado em grupos operacionais e

que ajuda a formar parcerias e redes de agricultores, cientistas, empresas agrícolas, órgãos consultivos e ONG.

Atualmente existem 700 Grupos Operacionais ativos e, para o período pós-2020, prevê-se que este número

aumente para cerca de 3.200. No âmbito do maior programa de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020,

estão em curso mais de 100 projetos que tratam de questões atuais como as alterações climáticas, a gestão da

água, a qualidade dos alimentos, as cadeias de abastecimento, a comercialização e consumo, os sistemas de

produção agrícola, as práticas agrícolas, o equipamento e as máquinas agrícolas, a produção vegetal e o

controlo de doenças e infeções. A aplicação das tecnologias da informação na agricultura representa um desafio

importante, mas o conhecimento e a inovação são os principais objetivos prosseguidos por todos os Estados-

Membros. Por conseguinte, são necessárias medidas específicas para a transferência de conhecimentos,