29 DE MAIO DE 2019

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jovens, nas áreas rurais, um dos pontos nos quais deveriam convergir todos os esforços. Aludiu, ainda, ao

reforço da investigação, sem a qual não haverá desenvolvimento rural de longo prazo. Continuou, aludindo às

diversas dificuldades do setor, como a volatilidade dos preços agrícolas e a questão do embargo à Rússia, que

veio complicar a vida dos agricultores romenos. Assim, num contexto já difícil à partida, a redução prevista do

financiamento da PAC será mais um fator a desincentivar os agricultores. Explicou ainda que, na Roménia,

existem dois tipos de financiamento: por um lado, para os 860 000 pequenos agricultores, que praticam uma

agricultura quase de mera subsistência; por outro, para os 13 000 agricultores detentores de explorações de

maior dimensão, que fornecem os grandes mercados. Neste contexto, a redução do financiamento do segundo

pilar irá transferir o ónus para os pequenos agricultores. Terminou, reiterando a necessidade de atrair jovens

agricultores, que possam aproveitar as capacidades pré-existentes, dando o exemplo dos grãos de soja, que a

Roménia poderia produzir em grandes quantidades (até 4 milhões de toneladas/ano), ao invés de os importar.

Seguiu-se a apresentação de uma mensagem vídeo de Phil Hoganl que, saudando o Parlamento romeno

pela organização da reunião, referiu que o Conselho e o Parlamento Europeu (PE) estão a tentar chegar a

acordo, nomeadamente no que concerne ao orçamento 2021-2027, até outubro de 2019. Acrescentou ser seu

objetivo repor o atual nível de financiamento. Referindo-se à reforma da PAC, sublinhou o novo modelo

assente nos resultados; a simplificação de procedimentos, com flexibilidade para os Estados -Membros

desenharem os seus próprios planos estratégicos; e o foco nos jovens agricultores com novos instrumentos

que lhes são especialmente destinados.

Georg Haeusler começou por recordar que, atualmente, existem fortes indícios, quer dos Estados-

Membros, quer da União Europeia, de que a União deverá responder a novos desafios como as migrações, a

segurança e defesa, e os objetivos ambientais. Apesar destes novos reptos, a PAC e a Política de Coesão

continuam a representar 70% do orçamento da UE. Aludiu, de seguida, ao antagonismo entre o «clube dos

contribuintes líquidos» e o dos «beneficiários líquidos», bem como com o Parlamento Europeu (PE), que

sugeriu contribuições de 1,3% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) para o novo QFP. Recordou que havia

um «elefante na sala», ou seja, o Brexit, que representa um corte significativo para o novo orçamento da

União. Referiu, ainda, que a Comissão, na sua proposta, tentou manter os pagamentos diretos e ter em conta

a convergência entre velhos e novos Estados-Membros, aumentando valores em alguns casos e mantendo os

cortes num máximo de 4%. Defendeu que a Comissão não está, na realidade, a propor cortes ao pilar do

desenvolvimento rural, mas sim a aumentar o cofinanciamento dos Estados-Membros, o que considerou ser

comportável, na medida em que a crise financeira já passou, sendo ainda uma repartição de encargos mais

justa para manter o financiamento aos agricultores beneficiários. Recordou as dificuldades de calendário,

sublinhando que a Comissão Europeia pretendia um acordo antes das eleições de maio o que, infelizmente,

não foi possível, sendo que o estabelecimento de um acordo-quadro até ao outono, conforme pretendido pelo

Conselho Europeu, é já o limite para que o novo QFP possa entrar em vigor atempadamente. Terminou,

considerando que a proposta em cima da mesa era uma boa proposta e desejou que se chegasse a um

acordo satisfatório.

Pekka Pesonen abordou, na sua intervenção, diversos problemas relacionados com o futuro da

agricultura. Aludiu, em especial, à baixa percentagem de jovens e de mulheres agricultoras. Referiu a

necessidade de o novo orçamento europeu ter de responder aos novos desafios, mas não com prejuízo da

PAC, que apelidou de pedra angular da UE, defendendo a necessidade de manutenção de um alto nível de

ambição para apoio de novas empresas agrícolas e para a fixação das novas gerações nas zonas rurais.

Defendeu, igualmente, a simplificação das regras da PAC. Terminou, recordando que a UE tem uma produção

agrícola de alta qualidade, que urge manter.

Jan Plagge começou por sublinhar que os valores da PAC não podem ser desconectados do seu

conteúdo. Nesse contexto, congratulou-se pelos «eco-esquemas», como um primeiro passo para uma

arquitetura comum de financiamento de critérios ambientais, que são de inclusão obrigatória nos planos

estratégicos, embora sem um número pré-definido. Terminou, convidando os parlamentares presentes a instar

os respetivos governos a incluir os eco-esquemas nos seus planos estratégicos nacionais.

Alexandru Stanescu agradeceu aos oradores e recordou que, que em conjunto com outros países, a

Roménia assinou um pedido de manutenção dos níveis de financiamento atuais para as políticas de

agricultura e de coesão, discordando da proposta da Comissão Europeia. Salientou os baixos rendimentos da

atividade agrícola, quando comparada com outras atividades profissionais e discordou do aumento do