18 DE JUNHO DE 2019

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Takis Hadjigeorgiou (Chipre, GUE/NGL) expressou a sua falta de otimismo no que concerne ao

desempenho de um papel global ao nível da UE. Duvidou, na medida em que a UE não consegue entender-se

internamente, em termos de solidariedade, de distribuição de migrantes, etc. Quanto às deliberações por

maioria qualificada em matéria de PESC, defendeu que seria necessário explicitar quais os temas que

deveriam ser abrangidos. Acrescentou que, para países como o Chipre, tal poderá significar não ter voz nas

deliberações finais. Jaromír Štetina (R.Checa, PPE) aludiu à (então) recente eleição de uma mulher como

Presidente, sublinhando que, pela primeira vez, o Grupo de Visegrado poderia vir a ser presidido por uma

mulher. PetrasAustrevicius (Lituânia, ALDE) indagou até que ponto, nos últimos cinco anos, a representação

europeia atingira outro patamar e como se deveria intensificar a cooperação com os Parlamentos nacionais.

Aludiu, ainda, à articulação com a Alta Representante, que considerou muito útil. Michèle Alliot-Marie

(França, PPE) expressou a sua discordância quanto ao facto de a Política de Defesa se dever subordinar à

Política Externa, mas acrescentou que o modelo variava consoante o país. Quanto à UE e a NATO,

considerou não existir rivalidade, mas sim complementaridade. Aludiu, ainda, à disparidade de esforço

financeiro em matéria de defesa, liderado por países como a Alemanha, a França e o Reino Unido,

considerando que não pode haver Estados a apoiarem-se no esforço alheio. Neste contexto, sublinhou que

cada Parlamento nacional terá de aceitar aumentar o seu orçamento para a defesa. Ivo Vajgl (Eslovénia,

ALDE) sublinhou que o mundo está mais perigoso do que há 10 anos, sem que a UE se tenha afirmado na

área da paz e da segurança, acrescentando que Direito Internacional não é suficientemente utilizado. Em sua

opinião, não são as maiorias qualificadas que resolvem as questões, mas sim lideranças mais fortes. Cristian

Dan Preda (Roménia/PPE) expressou a sua concordância à maioria qualificada, na medida em que a regra da

unanimidade permite o veto individual, bem como coligações de bloqueio. Aludiu, ainda, a necessidade de se

eleger o alargamento aos Balcãs Ocidentais como uma das prioridades após as eleições.

Dois MEP britânicos participaram no debate: Charles Tannock (Reino Unido/ECR) manifestou o

desapontamento com os seus colegas do Parlamento britânico, que não conseguem chegar a acordo sobre os

moldes do Brexit, desejando a realização de um segundo referendo. Acrescentou que o (único) aspeto positivo

do processo é o facto de ele evidenciar as dificuldades de saída da UE. Manifestou o seu desejo de que o

Reino Unido continue uma estreita cooperação com a UE. Tal como o colega, também James Carver (Reino

Unido/EFD) lamentou o Brexit.

David Mc Allister encerrou o debate, referindo que, na próxima legislatura, o mesmo deverá continuar.

10h00 – 11h30 —As relações futuras entre a UE e o Reino Unido após o Brexit

David Mc Allister deu início à sessão, salientando o papel do Grupo Diretor do Brexit do PE, que

contribuiu, de forma construtiva, para o processo. Continuou, agradecendo a Michel Barnier, Negociador-

Chefe da UE para o Brexit, pela sua presença, bem como pelo trabalho realizado, que elogiou.

Michel Barnier iniciou a sua alocução, sublinhando a importância que atribui aos Parlamentos nacionais no

envolvimento no «processo de divórcio» em curso. Nesse contexto, referiu que tinha ido aos 27 Parlamentos

nacionais para auscultar as suas posições. Aludiu, de seguida, à negociação subsequente sobre a futura

relação com o Reino Unido (RU), na qual os Parlamentos nacionais estarão envolvidos. No que concerne à

PESC/PCSD referiu que o futuro passará por acordos mistos, que terão de ser aprovados pelo 27 Parlamentos

nacionais. Classificou de dececionante que o Parlamento britânico não seja capaz de alcançar uma maioria

para uma qualquer posição positiva. Acrescentou que, para se evitar uma saída sem acordo, só através da

aprovação do acordo já negociado, com 600 páginas que abrangem um vasto leque de matérias, incluindo no

âmbito da PESC. Lamentou o facto de o Brexit monopolizar a agenda europeia e consumir muita energia e

muito tempo, impedindo a UE de avançar com uma agenda positiva. Neste contexto, desejou uma rápida

conclusão do processo para um recentrar do debate europeu em temas verdadeiramente relevantes, como as

alterações climáticas, as migrações, o terrorismo, os ciber-ataques, a defesa e a segurança, a política

industrial e comercial e outras. Salientou que o Brexit não pode ser um meio de enfraquecer a UE e partilhou

uma troca de impressões com Nigel Farrage, durante a qual este terá referido que, após o Brexit, a UE deixará

de existir. De acordo com Michel Barnier, a UE não pode deixar vingar esta estratégia de destruição a partir do

seu interior, devendo a mesma ser combatida falando a uma voz única, utilizando as 141 Representações da

UE no mundo e projetando a ação externa da UE, nomeadamente a ajuda ao desenvolvimento, mantendo a

posição da EU como primeiro doador. Aludiu, ainda, à necessidade de se robustecerem os esforços em

matéria de defesa europeia, na medida em a segurança é a primeira preocupação dos cidadãos. No que