II SÉRIE-D — NÚMERO 22

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Terminado o debate, foi a reunião encerrada, por David Mc Allister.

Assembleia da República, 27 de maio de 2019.

O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto.

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RELATÓRIO DA MISSÃO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DE

PORTUGAL E A ASSEMBLEIA NACIONAL DE SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE PARA PARTICIPAR NO

SEMINÁRIO SOBRE A FEITURA DE LEIS E ÉTICA PARLAMENTAR, QUE DECORREU NOS DIAS 2 A 4

DE JUNHO DE 2019

No âmbito da cooperação bilateral entre a Assembleia da República de Portugal (AR) e a Assembleia

Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP), realizou-se uma Missão com o objetivo de realizar o Seminário

solicitado pela ANSTP sobre os dois temas acima enunciados, bem como preparar os futuros Protocolo e

Programa de Cooperação.

A Delegação foi chefiada pelo Vice-Presidente da Assembleia da República, Deputado Jorge Lacão,

integrando ainda o Adjunto do Secretário-Geral, José Manuel Araújo.

O Seminário, cujo programa se anexa, decorreu nos dias 3 e 4 de junho, tendo sido antecedido de uma

audiência do Presidente da ANSTP, Delfim Neves, à Delegação, onde foi feito um ponto de situação da

cooperação bilateral e acertado o momento de assinatura do novo Protocolo de Cooperação entre os

Presidentes dos dois Parlamentos – durante a próxima Assembleia Parlamentar da CPLP, agendada para

Luanda, no início do mês de julho.

Na Sessão de Abertura do Seminário intervieram o Vice-Presidente da ANSTP, Guilherme Octaviano, o

Vice-Presidente da AR, Jorge Lacão, e o Presidente da 1.ª Comissão da ANSTP, Cílsio Santos, tendo por

todos sido reconhecida a relevância dos temas a abordar, especialmente num momento de uma nova

Legislatura na ANSTP, que tem um conjunto de novos Deputados.

O 1.º dia foi dedicado ao tema Ética Parlamentar, tendo o Vice-Presidente da AR, Jorge Lacão, feito uma

extensa intervenção de abertura, abordando as diversas vertentes do mesmo. Após esta intervenção inicial

iniciou-se um debate muito participado, tendo sido colocadas questões referentes a situações concretas

vividas recentemente em São Tomé e Príncipe.

O 2.º dia foi dedicado à apresentação do processo legislativo português (o santomense é muito

semelhante) e à análise do esforço dos Parlamentos no sentido de terem leis com maior qualidade.

Assinale-se a presença de cerca de 40 dos 55 Deputados da ANSTP, o que revela o interesse que todos

reconheceram nos temas abordado e se refletiu na elevada participação.

Além do Seminário, foi ainda concedida, no dia 4 de junho, ao Vice-Presidente Jorge Lacão, uma audiência

pelo Primeiro-Ministro de São Tomé e Príncipe, Jorge Bom Jesus, onde se focou a especial relação de

amizade entre os povos santomense e português, bem como os avanços da cooperação, em especial no

domínio parlamentar. Na audiência esteve presente o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Wuando Castro

de Andrade.

Houve ainda, durante a estadia em São Tomé, oportunidade para um encontro com a Comunidade

portuguesa em São Tomé e Príncipe, no âmbito das comemorações do 10 de junho, e para uma visita guiada

à Escola Portuguesa de São Tomé pela sua Diretora, Manuela Costeira, que tem mais de 500 alunos uma

intensa atividade, pese embora as dificuldades de infraestrutura.

No final da missão cabe uma palavra especial de agradecimento a todo o apoio da Assembleia Nacional de

São Tomé e Príncipe, em especial o seu Vice-Presidente Guilherme Octaviano, bem como ao Sr. Embaixador

de Portugal em São Tomé, Luís Gaspar da Silva.

Lisboa, 12 de junho de 2019.

O Adjunto do Secretário-Geral, José Manuel Araújo