3 DE JULHO DE 2019

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Europeu, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, Banco Central Europeu, Comité Economico e Social e no

Comité da Regiões. Será que inexistem mulheres competentes para ocupar estes lugares? Disse ter

esperança de que com as próximas eleições para o Parlamento Europeu tal pudesse vir a acontecer.

Por outro lado, relembrou que os painéis de debate no Parlamento Europeu são normalmente dominados

pelos homens, o que retira às mulheres visibilidade e voz, dificultando e por vezes impedindo-as de chegar

onde merecem.

Por todos estes motivos, sob a sua Presidência, foi aprovado por unanimidade e implementado um Plano

para o Reforço da Igualdade no Parlamento Europeu2. Os dados estatísticos de 2018, revelam que lentamente

se têm conseguido progressos – 58% dos chefes das unidades orgânicas do PE são mulheres, 34% das

unidades administrativas de nível médio são chefiadas por mulheres e 20% das mulheres ocupam um lugar de

direção ao nível superior da administração. Porém, eles também revelam que quanto mais se sobe na

pirâmide hierárquica do PE, menos mulheres encontramos e, portanto, que há ainda um longo caminho a

percorrer nesta matéria.

O PE apostou também na adoção e uso de uma linguagem neutra ao género e no combate ao assédio em

colaboração com o movimento «#Me Too».

Concluiu, dizendo que o ritmo com que se avança na promoção da igualdade é preocupante. Um estudo da

ONU afirma que apenas se alcançará uma igualdade plena daqui a 182 anos, o que é inaceitável. Referiu que

os homens têm de assumir a sua quota-parte de responsabilidade pela situação e têm de partilhar estes

valores, porque a igualdade entre homens e mulheres é sobretudo uma questão de democracia.

Sucedeu-lhe a Presidente da República da Croácia – Kolinda Grabar- KitarovÌc, uma das mulheres

políticas mais conhecidas e inspiradoras da Europa, pela visibilidade do cargo que ocupa, que fez a

intervenção principal da sessão de abertura.

Afirmou nunca assumiu o facto de ser a primeira mulher Presidente da Croácia como um dado adquirido, e

que tal como ela, também as mulheres em geral não podem assumir os progressos por elas conquistados ao

longo de anos de luta como um dado adquirido. Enfatizou que todas as mulheres têm de continuar a lutar,

diária e incessantemente pelos seus direitos, porquanto, na ONU, UE, OECE, Conselho da Europa, PE e nos

PN as mulheres continuam a ser uma minoria. Considera que a Europa tem de liderar esta luta pela igualdade

e pela defesa dos direitos das mulheres e ser o sinal de esperança para as mulheres de todo o mundo.

Lamentou o facto de em pleno Sec XXI continuamos a ter como uma realidade meninas noivas, mulheres e

meninas que são objeto de escravatura moderna, mutilação genital feminina e tráfico de seres humanos,

mulheres e meninas a quem é recusado o direito à educação, à saúde, ao trabalho… o direito à escolha, em

geral. Continuamos a assistir à violência, ao conflito e ao terrorismo, que afetam de igual modo homens e

mulheres, mas de forma mais acentuada as mulheres, que são frequentemente utilizadas como uma arma de

guerra, em vez de serem utilizadas como um meio para alcançar a paz. Referiu que de acordo como muitos

estudos as mulheres são um potencial não utilizado para se conseguir a paz e a segurança e que a sua

participação é essencial para o desenvolvimento, a boa governação e para a democracia. As estatísticas

mostram que quando as mulheres são incluídas em processos de reconciliação e reconstrução, estes têm

mais hipóteses de vingar, pelo que a sua participação na prevenção e resolução de conflitos é fundamental

para assegurar uma paz duradora, sendo igualmente relevante a sua participação na política em geral.

Referiu que na Croácia as mulheres sempre defenderam a liberdade ao lado dos homens, e tiveram uma

intervenção fundamental na sua reconstrução e reabilitação pós-conflito. É, portanto, sua convicção que a

contribuição positiva das mulheres para a paz sustentável e para o desenvolvimento é insubstituível. Quando

lhes é concedido o acesso livre e ilimitado à igualdade de oportunidades e recursos e quando são incluídas

nos processos decisão, avança a paz e o desenvolvimento. As mulheres tendem a ser mais inclusivas, sem

elas a paz é frágil e não se consegue alcançar o desenvolvimento na União Europeia.

Mencionou que também ao nível económico a investigação demonstra que nos países onde mais mulheres

ocupam lugares executivos e não executivos, mas de chefia, o PIB é mais elevado e os países mais

prósperos: há mais produtividade, mais emprego e melhoram as respostas para o envelhecimento da

população. Logo, melhorar a igualdade na Europa, poderá contribuir para o aumento do PIB comum,

2 P8_TA-PROV(2019)0010 – Gender mainstreaming in the European Parliament, European Parliament resolution of 15 January 2019 on gender mainstreaming in the European Parliament (2018/2162(INI))