3 DE JULHO DE 2019

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Findou a sua intervenção dizendo que anseia por um mundo melhor e mais acolhedor para as filhas de

todas as mulheres, em que inexistam opositores ignorantes e maléficos que as critiquem pela sua aparência

para as desencorajar e banalizar, e que lhes apontem constantemente falhas atribuíveis apenas ao género

feminino, só porque têm medo e insegurança do potencial e do poder feminino. Incentivou as mulheres e

jovens de todo o mundo a terem confiança, fé, a acreditem no seu valor, na sua força e nas suas capacidades,

pois a sua determinação permitir-lhes-á ultrapassar todos os obstáculos, nunca esquecendo que se poderão

fortalecer e encorajar no apoio de outras mulheres e homens que já fizeram o mesmo caminho, pelo mundo

fora.

A sessão prosseguiu com a intervenção da MEPVěra Jourová, Comissária Europeia para a Justiça,

Consumidores e Igualdade de Género. A oradora começou por sublinhar que o Dia Internacional da Mulher é o

dia propício para fazer um balanço entre os objetivos traçados e os resultados alcançados em matéria de

igualdade de género. Na sua opinião, na União Europeia, o balanço que faz não é positivo, porquanto as

mulheres continuam a ser remuneradas a um nível inferior ao dos homens pelo mesmo trabalho, não têm as

mesmas oportunidades para desenvolver e progredir na sua carreira, e continuam a ser vítimas de violência.

Questionou como seria possível inverter esta situação. Em sua opinião, a União Europeia tem que dar

visibilidade e voz às mulheres e para isso é necessário incluí-las, em lugares elegíveis, nas listas de

candidatos para as próximas eleições ao Parlamento Europeu. Há que reconhecer que pugnar por ter

mulheres a ocupar lugares de decisão não é defender conceder-lhes um privilégio, é defender uma

necessidade, é defender uma causa – a justiça social e económica. Considera que as sociedades que assim

não o entenderem, sofrem de uma enfermidade, porquanto, não conseguem perceber que desperdiçar 60% da

população com estudos superiores apenas por serem mulheres, representa uma perda de conhecimento e

potencial, essenciais para o desenvolvimento da sociedade e do país em que ela se insere, o que não pode

acontecer.

Referiu que as mulheres têm, e assumem, muitas responsabilidades, mas não lhes é concedido o

correspondente poder. Nesse sentido apontam os números – 60% dos lugares executivos nas empresas

europeias são ocupados por homens, o hiato no desemprego entre homens e mulheres é significativo e

apenas 20% dos lugares de decisão nas empresas são ocupados por mulheres. Ao nível dos Parlamentos

Nacionais e do Parlamento Europeu os números são idênticos, as mulheres representam cerca de 30% no

primeiro caso e 36,5% no segundo. A situação acentua-se quando olhamos para os Governos dos Estados-

Membros da União Europeia, onde raramente encontramos mulheres, e às poucas que se encontram são

normalmente atribuídas pastas de menor importância.

A oradora entende que o equilíbrio entre responsabilidade e poder é algo que deve ser encarado com

naturalidade, é algo que é desejável por uma questão de justiça relativa. As cerca de 40% de mulheres que

ambicionam ocupar lugares de topo não querem lá chegar de forma automática, mas querem sim concorrer

para esses lugares em pé de igualdade e concorrência leal com os homens. As mulheres não querem

substituir os homens, mas exigem um maior equilíbrio entre as responsabilidades que assumem e o poder que

lhes é concedido. As mulheres são excelentes mediadoras e por isso querem cooperar e trabalhar em equipa

com os homens, em igualdade de circunstâncias, com justiça e equidade. Disse invejar a atual situação do

Governo Espanhol, composto por 67% de mulheres, que assumiram pastas muito importantes, como a pasta

da presidência, da justiça e das relações externas, e tudo isto, foi possível sem um sistema de quotas.

Referiu que uma das missões da Comissão FEMM é encorajar as mulheres a participar na política e a

ocupar lugares de decisão nas empresas, para que desta forma ganhem visibilidade e voz mas, depois, estas

mulheres são ameaçadas física e psicologicamente, elas são assediadas e coagidas presencialmente e

virtualmente (pela internet), temem pela sua segurança e pela segurança da sua família e rapidamente

desistem. A Comissão FEMM vê-se por isso obrigada a, concomitantemente, atuar no combate ao assédio e à

violência virtual, que é inaceitável e tem de ser proibida.

Mencionou que em matéria de violência doméstica, os números da União Europeia são igualmente

chocantes e inaceitáveis: Uma em cada três mulheres acima dos 50 anos de idade diz já ter sido vítima de

violência física. Considera que a legislação penal tem de ser utilizada de forma mais eficaz para combater este

flagelo social, o que poderá passar por uma profunda reflexão sobre os meios e mecanismos de que

atualmente dispõe para o efeito.