II SÉRIE-D — NÚMERO 25

8

Nas últimas eleições locais, por exemplo, a Polónia teve o maior número de mulheres candidatas da sua

história devido ao trabalho do movimento, e em 2011 foi o movimento que pressionou o Parlamento para

introduzir a quota de 35% de mulheres nas listas para as suas eleições.

Manifestou-se favorável à introdução de quotas como mecanismo acelerador para se atingir a paridade,

considerando a previsão de 70 anos para se lá chegar sem instrumentos, um desperdício de tempo. Referiu

que também os homens já encaram as quotas como um instrumento inevitável para promover a igualdade de

género, quer no mundo empresarial, quer no mundo da política.

Considera que o surgimento de movimentos como o «#Me too» e «#Pay me too», têm conseguido

transformar a sociedade e criar nela uma maior consciência para a mulher enquanto um seu ativo importante,

revelando-se agora mais aberta e predisposta a receber mulheres na política e nas empresas.

Terminou apelando a que se perdesse menos tempo a debater as questões do que a agir, reforçando que

considera que o Political Networking como um mecanismo fortíssimo para alavancar essa ação.

Asessão prosseguiu com a intervenção de Meryl Kenny, Professora de Género e Política, e Investigadora

na Universidade de Edimburgo.

A oradora trouxe para o debate uma perspetiva académica dos obstáculos existentes à participação das

mulheres na política e das estratégias utilizadas para melhorar a sua posição na política, nomeadamente,

analisando o impacto da introdução de quotas no processo de integração de mulheres na política. Abordou as

realidades específicas da Escócia e do Reino Unido, para que delas pudessem ser retiraras e transpostas as

devidas ilações para outras realidades e contextos.

Referiu que na Escócia existem hoje muito mais mulheres na política, dando o exemplo concreto da eleição

de Nicola Sturgeon como Primeira-Ministra, em 2014, que por sua vez nomeou muitas mulheres para os

gabinetes governamentais (Ministérios e Secretarias de Estado). Esta é também a realidade ao nível do

Parlamento Nacional da Escócia, onde, inclusivamente, os dois maiores partidos políticos são liderados por

mulheres.

No entanto, não se pode ignorar que esta não é a realidade a nível mundial, em que a todos os níveis

políticos as mulheres continuam sub-representadas, incluindo no Reino Unido.

A oradora salientou, porém, que nem tudo corre bem no caso escocês, onde se verifica, recentemente,

uma estagnação no processo de integração de mulheres na política. Em 2016, 45 mulheres foram eleitas para

o Parlamento escocês, ou seja, o equivalente a 35% do PN, o mesmo que nas eleições anteriores, e ainda não

foi eleita nenhuma mulher de cor.

Em sua opinião, estes números revelam que nesta matéria existem impasses e até mesmo retrocessos, e

que corremos mesmo o perigo de estarmos a perder o impulso.

Ao nível legislativo e executivo há inegavelmente uma sub-representação de mulheres a nível mundial, com

cerca de 24% de mulheres deputadas, ou, dito de outra forma, temos uma sobre representação de 75% de

homens deputados, e em apenas três países existe uma paridade ou melhor. A Escócia, por exemplo, que em

2003 ocupava o 4.º lugar no ranking mundial, ocupa agora o 32.º lugar, e o mesmo se tem verificado com

outros países da UE, que se veem a ser ultrapassados por países que optaram por métodos rápidos para

promover a igualdade, como a introdução de quotas no seu sistema eleitoral.

Referiu Pipa Noris e Monalina Crook, que defendem que um quadro constitucional robusto, que garanta o

direito de voto e o exercício de direitos cívicos pelas mulheres e a introdução de quotas, ajuda e incentiva a

mobilização em torno da integração das mulheres na política. Os diferentes sistemas eleitorais e a existência

ou não de quotas nos partidos políticos influenciam também este movimento.

Uma análise aos países que ocupam os primeiros 20 lugares do Ranking Igualdade da União

Interparlamentar, revela que todos eles recorreram a uma qualquer forma de representação proporcional e à

introdução de quotas nos seus sistemas eleitorais e/ou nos seus partidos políticos.

Acrescentou que, na verdade, os estudos mostram que um dos maiores obstáculos à participação política

das mulheres está nos partidos políticos, que são eles os verdadeiros guardiões do seu acesso à política.

Relembrou que não basta termos mulheres que querem participar ativamente na política, elas têm de ser

escolhidas pelos partidos políticos para o poderem fazer. São os partidos políticos e não os eleitores quem

tem o poder de escolher mulheres para ocupar lugares elegíveis nas suas listas e para ocupar lugares ao nível

legislativo e executivo.