16 DE JULHO DE 2019

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em nada beneficiam a construção de um projeto europeu mais dinâmico e apoiado pelos cidadãos.

Período de Debate

O Deputado romeno Vasile Cocos iniciou o debate, defendendo uma verdadeira discussão em torno do

QFP, sujeita ao controlo democrático dos cidadãos. Salientou a importância, para a Roménia, dos fundos

provenientes da PAC e a necessidade de se evitarem populismos. Na sua perspetiva é também importante

reforçar os objetivos transfronteiriços na estratégia macrofinanceira para a promoção da coesão territorial e

económica, a aplicação de novos instrumentos propostos pelo novo QFP e soluções, no âmbito orçamental,

para promover o investimento.

O Deputado alemão Hans Michelbach considerou que a Europa, e consequentemente o QFP, estão

perante grandes desafios. Manter a união na Europa não é tarefa fácil, agravada ainda pelas incertezas que

decorrem do crescente protecionismo e do Brexit. Sustenta que é fundamental o trabalho conjunto para que a

economia europeia não se «ajoelhe perante os gigantes». Os grandes blocos económicos – China, Rússia e

EUA – parecem digladiar-se para «dividir» o mundo. Aludiu à questão dos défices e dos excedentes, referindo

que a Alemanha tem grande excedente comercial, que no seu entendimento devem ser ponderados de forma

diversa. Concluiu afirmando que o QFP não deve alimentar mais divergências entre os EM.

Dimitrios Mardas, Deputado grego, entende que o QFP deve ter recursos próprios e suplementares, até

tendo em conta as possíveis consequências do Brexit. Deixou a proposta de que os países com excedentes

comerciais superiores a 4% do PIB pudessem contribuir para o orçamento da UE para promover a

convergência.

O Deputado polaco Jerzy Meysztowicz deu nota da situação concreta do seu país no que respeita à

adesão à zona euro. Entende que a existência de um orçamento adicional tem aspetos positivos e negativos.

Considera ainda que é necessário educar as pessoas para não alimentar os eurocéticos.

Na sua intervenção, a Deputada Margarida Marques (Portugal, PS) sublinhou que o QFP tem de ser um

instrumento de coesão, convergência e estabilização, recordando que os relatórios de avaliação da Estratégia

de Lisboa evidenciavam fragilidades que decorreram precisamente desta não associação ao instrumento

financeiro da altura. Considera, portanto, que o QFP tem de servir os objetivos políticos da UE e da UEM,

designadamente promover a convergência e a coesão, reduzir assimetrias e antecipar choques assimétricos.

Mais do que palavras, estes propósitos têm de ser suportados e inscritos no QFP. No seu entender, a redução

das verbas para a coesão, que consta da proposta da Comissão, contraria esses objetivos. Acompanha, por

isso, a decisão recente do PE contra os cortes na política de coesão e contra as condicionalidades

macroeconómicas. Salientou finalmente dois pontos da proposta da Comissão que merecem, a seu ver,

especial acompanhamento: a) o Instrumento europeu de estabilização do investimento, considerando

fundamental que seja um instrumento sólido; b) a porta aberta para a criação de um orçamento Europeu,

subscrevendo também a posição de Pervenche Berès.

A Deputada húngara Anett Bősz teceu algumas considerações sobre a questão da existência de um

Ministro das Finanças comum para a zona euro e da sua importância para a criação de um orçamento comum.

No seu entender, poderia agravar o fosso entre os países da zona euro e os restantes países, contrariando o

princípio da solidariedade económica entre todos os EM.

Ville Vähämäki, Deputado finlandês, sustentou que o referencial para as contribuições para o orçamento

do QFP deve ser o mais próximo possível do rendimento nacional bruto, afirmando que nenhum país

contribuinte líquido aceitará pagar mais. Defendeu um QFP mais flexível e mais previsível. Salientou a

importância de responder aos desafios migratórios e da inovação. Quanto à política de coesão, defendeu a

manutenção da responsabilidade, a nível de cada EM, para acompanhar a sua execução a nível nocional,

regional e local. Considera que as propostas da Comissão devem ser bem analisadas nomeadamente o seu

impacto nacional e regional, considerando também oportuno o envolvimento da sociedade civil. Saudou os

objetivos temáticos do QFP, destacando o tema das alterações climáticas e defendendo o conceito de

«direitos aduaneiros climáticos».

O Deputado italiano Alberto Bagnai, respondente à questão levantada pela MPE Berés sobre a

necessidade de um orçamento para a zona euro, lembrou que, inicialmente, a função estabilização era

confiada aos orçamentos nacionais e que são as regras fiscais da UE que impedem os Estados de responder