II SÉRIE-D — NÚMERO 28

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DE PRESIDENTES DA

COSAC, QUE DECORREU EM BUCARESTE NOS DIAS 21 DE JANEIRO DE 2019

I. Enquadramento

O Senado romeno, no âmbito da dimensão parlamentar da respetiva Presidência do Conselho da União

Europeia (UE), organizou, em Bucareste, no dia 21 de janeiro de 2019, a reunião de Presidentes da COSAC1.

Esta reunião contou com a participação dos Parlamentos nacionais da UE, do Parlamento Europeu (PE), dos

Parlamentos da Albânia, Sérvia, Montenegro, Macedónia do Norte, Turquia, Geórgia, Suíça e Noruega,

conforme consta da lista de participantes.2

Integrou a Delegação da Assembleia da República a Presidente da Comissão de Assuntos Europeus,

Deputada Regina Bastos (PSD).

A assessoria foi prestadapela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

II. Da reunião dos Presidentes da COSAC

Do Programa da reunião3 constavam os pontos que seguidamente se apresentam:

1. Sessão de Abertura

A sessão de abertura foi presidida por Gabriela Cretu e Angel Tilvar, Presidentes das Comissões de

Assuntos Europeus, respetivamente, do Senado e da Câmara dos Deputados do Parlamento romeno.

A Senadora Gabriela Cretu deu as boas-vindas aos participantes e, após um breve enquadramento da

reunião, deu a palavra ao Presidente do Senado, Călin Popescu-Tariceanu.

O orador reiterou as boas-vindas aos participantes da reunião, que inaugurava a dimensão parlamentar da

Presidência romena do Conselho da UE, 12 anos após a sua adesão. Continuou sublinhando os atuais desafios

da construção europeia, como o Brexit, as eleições ao Parlamento Europeu e as negociações do Quadro

Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027. Aludiu à importância do envolvimento dos Parlamentos no projeto

europeu, destacando a importância da COSAC neste contexto. Defendeu uma plena sinergia dos Estados-

Membros para uma abordagem mais pragmática, com objetivos exequíveis para que os cidadãos tenham

resultados tangíveis. A este respeito, sublinhou as prioridades da Presidência romena, definidas em torno de

quatro pilares principais: uma Europa de convergência; segura; um ator global mais forte; e promotora de valores

comuns.

Continuou a sua alocução, mencionado os principais processos a liderar pela Presidência romena, como o

QFP, o primeiro pacote de mobilidade, a mobilidade dos trabalhadores, o pilar dos direitos sociais e a União da

energia, em especial as negociações sobre a «Diretiva Gás». Aludiu ainda à manutenção da coesão entre os

27 Estados-Membros face ao processo do Brexit, à migração, ao terrorismo e aos conflitos armados, à

necessidade de conferir uma perspetiva europeia aos Balcãs Ocidentais e, por fim, à coesão, valor que a

Presidência romena elegeu como central.

Seguiu-sea intervenção de Florin Iordache, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados romena, que

começou por salientar que a Presidência romena do Conselho da UE decorre num momento difícil. No que

1 Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia. 2 A Lista de participantes está disponível em: http://www.cosac.eu/61-romania-2019/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-20-21-january-bucharest/COSAC%20final%20list%20of%20participants%2005.02.2019.pdf. 3 O programa pode ser consultado em: http://www.cosac.eu/61-romania-2019/meeting-of-the-chairpersons-of-cosac-20-21-january-bucharest/Draft%20programme%20COSAC%20Chairpersons.pdf.