6 DE AGOSTO DE 2019

5

Um tema comum durante o debate foi o alargamento, abordado por sete oradores, em especial pelos

representantes dos Balcãs Ocidentais, que expressaram o seu compromisso para com o projeto europeu, (Genc

Pollo, do Parlamento albanês; Adrijan Vúksanovic, do Parlamento doMontenegro; Ivana Nikolic, do

Parlamento sérvio; Jagoda Shahpanska, da Macedónia do Norte; e Muhammed FatihToprak e Arzu Erdem,

do Parlamento turco). A questão foi igualmente abordada por alguns parlamentares dos Estados-Membros,

como Darij Krajcic, da Eslovénia e Kristian Vigenenin, da Bulgária.

Outro tema comum a diversos oradores foi o das migrações, segurança de fronteiras e combate ao

terrorismo, objeto das intervenções da Deputada grega Maria Triantafyllou, do Deputado cipriota Nicolaos

Tornaritis, do Deputado húngaro Richárd Horcsik, do Senador francês JeanBizet, do Deputado irlandês O’

Krajcic e da Deputada espanhola María Soraya Rodríguez.

Esta última oradora abordou ainda o tema da coesão e da convergência, questões também mencionadas por

vários outros participantes no debate, como o Deputado maltês Aaron Farrugia, o Deputado croata Joško

Klisovic eo Deputado holandês Foort VanOosten.

A questão da desinformação e das eleições europeias, foi também uma preocupação partilhada ( Veli

Yuksel, da Câmara dos Representantes belga e Genc Pollo, do Parlamento albanês).

Outros participantes referiram o QFP e os instrumentos financeiros (Tamar Khulordava, do Parlamento

georgiano, María Soraya Rodríguez e Kristian Vigenin).

O tema do Brexit foi abordado por Lord Whitty, da Câmara dos Lordes do Reino Unido, que desejou que a

sua Câmara continuasse a ser convidada para a COSAC e outros fora de debate interparlamentar, mesmo

depois da saída do Reino Unido da UE.

5. Aumentar a coesão e assegurar a convergência através do Quadro Financeiro Plurianual pós 2020

Esta sessão teve, como oradores principais, a Comissária Europeia responsável pela Política Regional,

Corina Cretu e Daniel Daianu, membro do Conselho de Administração do Banco Nacional da Roménia, bem

como da Academia Romena.

A Comissária Corina Cretu deu início à sua alocução, salientando a importância da política de coesão, que

produz resultados tangíveis e tem um elevado impacto na vida quotidiana dos cidadãos, oferecendo soluções

para muitos desafios que a UE enfrenta. A oradora defendeu que a União Europeia não pode ser forte nem

unida sem coesão entre os seus Estados-Membros e as suas regiões. De igual forma, também a prosperidade

e competitividade pressupõe oportunidades e desenvolvimento profissional para todos os indivíduos e todas as

regiões.

Recordou, de seguida, que o processo de convergência na Europa era notável, exemplificando com o

aumento de 51% para 70% da média europeia do PIB per capita nos Estados-Membros que aderiram à UE em

2004. Acrescentou, no entanto, que as disparidades regionais em termos de emprego e de desemprego também

aumentaram em algumas regiões da UE, nomeadamente nas que não ultrapassaram os níveis económicos

anteriores à crise e onde são necessários muito mais fundos estruturais. Aludindo ao QFP 2021-2027, sublinhou

que as propostas relativas à política de coesão refletiam esta preocupação, alocando cerca de 80% do respetivo

orçamento (1,5 mil milhões de euros) às regiões menos desenvolvidas. Apelidou ainda o futuro quadro da política

de coesão como moderno, simplificado, flexível e adaptado às necessidades das regiões.

Prosseguiu, sublinhando que o futuro da política de coesão seria estreitamente alinhado com as prioridades

da União Europeia, incluindo a competitividade, o emprego e os desafios climáticos e ambientais e concebido

para incentivar o desenvolvimento local. Concluiu, afirmando que, para que a política de coesão produza

resultados, é necessário que se encontre assente em estruturas de governação sólidas, complementando as

políticas nacionais. Para o efeito, a Comissária sublinhou a importância dos Parlamentos nacionais na

disponibilização de conhecimentos especializados, assistência técnica e apoio político à melhoria da legislação

e da governação pública.

O Professor Daniel Daianu iniciou a sua intervenção sublinhando que a coesão deve ser integrada em todas

as políticas da União. Prosseguiu, sublinhando os desafios que a UE enfrenta e argumentando que, apesar do

impacto positivo da UE na coesão entre os Estados-Membros e no interior destes, a erosão do tecido social tem

originado a ascensão do populismo e de movimentos políticos radicais. Destacou, neste contexto, a falta de

confiança entre os Estados-Membros e entre as instituições europeias e os Estados-Membros. Recordou que a