Debates Parlamentares - Diário 028, p. 7 (2019-08-06)

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6 DE AGOSTO DE 2019

aumentar a coesão social. As novas prioridades da UE não podem ser financiadas com prejuízo das políticas

de coesão e de agricultura. Dito isto, concordamos plenamente com o a Resolução do Parlamento Europeu5 do

passado mês de novembro, declarando que estes fundos se devem manter ao nível atual e que, para que o

orçamento possa custear também as novas prioridades, o financiamento deverá ser de 1,3% do RNB da União

Europeia a 27.

6. Sessão de Encerramento

A sessão de encerramento ficou a cargo dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus da Câmara

dos Deputados e do Senado, respetivamente Angel Tîlvar e Gabriela Cretu, que agradeceram aos colegas a

presença na reunião, manifestando a sua convicção de uma Presidência romena bem preparada para mediar,

de forma honesta, os principais desafios da UE nos seis meses subsequentes. Salientaram também a

importância da dimensão parlamentar da Presidência, esperando que a LXI COSAC de junho, bem como as

restantes reuniões, constituísse um espaço de diálogo interparlamentar construtivo.

Foi ainda dada a palavra à Ministra Anne Birchall, que aludiu à importância das eleições europeias de maio,

para as quais a UE necessitava de ter uma abordagem pragmática, com objetivos que demonstrassem o claro

valor acrescentado da UE, sendo importante assegurar que a maioria no PE fosse uma maioria crente no projeto

europeu e nos seus princípios e valores fundadores. Neste contexto, o envolvimento dos cidadãos no

mencionado ato eleitoral era essencial. Encerrou, sublinhando que, para a consecução desse desiderato, era

essencial utilizar os meses seguintes para executar as decisões e medidas que demonstrem claramente que a

UE pode cumprir as suas promessas e oferecer uma perspetiva clara de futuro.

Notas Finais

 Além dos documentos citados e mencionados em nota de rodapé, toda a documentação referente à

reunião de Presidentes da COSAC pode ser encontrada em:

http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/conference/getconference.do?type=082dbcc564afa0210164b2da9f5102f8

 À data de elaboração do presente relatório, encontra-se já a ser respondido, na 4.ª CAE, o questionário

tendente a contribuir para a redação do 31.º Relatório Bianual da COSAC.

Assembleia da República, 23 de julho de 2019.

A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos.

———

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA, QUE TEVE LUGAR EM BUCARESTE

NOS DIAS 1 E 2 DE ABRIL DE 2019

Delegação AR: Deputada Regina Bastos (Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Chefe da

Delegação), Deputada Berta Cabral (PSD), Deputado Fernando Barbosa (BE) e Deputado João Gonçalves

Pereira (CDS-PP).

Assessoria: Catarina R. Lopes, assessora da Comissão de Assuntos Europeus.

5 Referência à Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de novembro de 2018, sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – Posição do Parlamento com vista a um acordo (COM(2018)0322 – C8-0000/2018 – 2018/0166R(APP)), disponível em: https://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=TA&reference=P8-TA-2018-0449&format=XML&language=PT.

6 DE AGOSTO DE 2019 7 aumentar a coesão social. As novas prioridades da UE não podem ser financiadas com prejuízo das políticas de coesão e de agricultura. Dito isto, concordamos plenamente com o a Resolução do Parlamento Europeu5 do passado mês de novembro, declarando que estes fundos se devem manter ao nível atual e que, para que o orçamento possa custear também as novas prioridades, o financiamento deverá ser de 1,3% do RNB da União Europeia a 27. 6. Sessão de Encerramento A sessão de encerramento ficou a cargo dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus da Câmara dos Deputados e do Senado, respetivamente Angel Tîlvar e Gabriela Cretu, que agradeceram aos colegas a presença na reunião, manifestando a sua convicção de uma Presidência romena bem preparada para mediar, de forma honesta, os principais desafios da UE nos seis meses subsequentes. Salientaram também a importância da dimensão parlamentar da Presidência, esperando que a LXI COSAC de junho, bem como as restantes reuniões, constituísse um espaço de diálogo interparlamentar construtivo. Foi ainda dada a palavra à Ministra Anne Birchall, que aludiu à importância das eleições europeias de maio, para as quais a UE necessitava de ter uma abordagem pragmática, com objetivos que demonstrassem o claro valor acrescentado da UE, sendo importante assegurar que a maioria no PE fosse uma maioria crente no projeto europeu e nos seus princípios e valores fundadores. Neste contexto, o envolvimento dos cidadãos no mencionado ato eleitoral era essencial. Encerrou, sublinhando que, para a consecução desse desiderato, era essencial utilizar os meses seguintes para executar as decisões e medidas que demonstrem claramente que a UE pode cumprir as suas promessas e oferecer uma perspetiva clara de futuro. Notas Finais  Além dos documentos citados e mencionados em nota de rodapé, toda a documentação referente à reunião de Presidentes da COSAC pode ser encontrada em: http://www.ipex.eu/IPEXL-WEB/conference/getconference.do?type=082dbcc564afa0210164b2da9f5102f8  À data de elaboração do presente relatório, encontra-se já a ser respondido, na 4.ª CAE, o questionário tendente a contribuir para a redação do 31.º Relatório Bianual da COSAC. Assembleia da República, 23 de julho de 2019. A Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Regina Bastos. ——— RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA INTERPARLAMENTAR SOBRE O FUTURO DA UNIÃO EUROPEIA, QUE TEVE LUGAR EM BUCARESTE NOS DIAS 1 E 2 DE ABRIL DE 2019 Delegação AR: Deputada Regina Bastos (Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e Chefe da Delegação), Deputada Berta Cabral (PSD), Deputado Fernando Barbosa (BE) e Deputado João Gonçalves Pereira (CDS-PP). Assessoria: Catarina R. Lopes, assessora da Comissão de Assuntos Europeus. 5 Referência à Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de novembro de 2018, sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – Posição do Parlamento com vista a um acordo (COM(2018)0322 – C8-0000/2018 – 2018/0166R(APP)), disponível em: https://www.europarl.europa.eu/sides/getDoc.do?type=TA&reference=P8-TA-2018-0449&format=XML&language=PT.

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