6 DE AGOSTO DE 2019

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concerne à sua dimensão parlamentar, sublinhou que os temas em debate acompanham as prioridades

definidas ao nível executivo, como objetivo de obter resultados tangíveis para os cidadãos, bem como de

apresentar os benefícios que uma União unida, forte e coesa. Referiu-se à Roménia como um parceiro credível

e dedicado, capaz de apoiar a consolidação do projeto europeu, mas também das políticas tradicionais que

acarretem benefícios concretos para a vida quotidiana dos cidadãos. Reiterou a importância do lema da

Presidência, «Coesão, um valor europeu comum», sublinhando que a Roménia pretende assegurar a coesão e

a unidade dos Estados-Membros confrontados com os atuais desafios políticos, económicos e sociais. Salientou,

neste contexto, o QFP como instrumento fundamental para assegurar uma verdadeira coesão na Europa,

especialmente para os cidadãos. Referiu, a este propósito, que o tema do novo orçamento da coesão e da

agricultura seria abordado na conferência interparlamentar que o Parlamento romeno organizaria a 18 e 19 de

março.

2. Adoção da agenda da Reunião de Presidentes da COSAC

A agenda da reunião em curso foi aprovada sem alterações.

3. Questões procedimentais e outros assuntos

 Informações sobre o resultado da reunião da troica presidencial da COSAC;

 Projeto de agenda da LXI COSAC;

 Esboço do 31.º Relatório Bianual da COSAC;

 Cartas recebidas pela Presidência;

 Assuntos procedimentais.

Angel Tilvar referiu a reunião do troica, que se realizara no dia anterior, apresentando, de seguida, o projeto

de ordem do dia da reunião da LXI COSAC, que tem lugar em Bucareste, entre 23 e 25 de junho de 2019 e que

inclui quatro tópicos de discussão: as realizações da Presidência romena do Conselho da UE; as perspetivas

das relações comerciais internacionais da UE e o futuro da UE e das relações com o Reino Unido no contexto

do Brexit; o Espaço Europeu de Educação como fator impulsionador da remodelação e do reforço o mercado

único; e uma economia baseada na inovação, no progresso tecnológico e no progresso social europeu; o papel

dos Parlamentos nacionais na promoção da «Nova Economia» da UE.

Prosseguiu, apresentando o esboço do o 31.º Relatório Bianual da COSAC, composto por três capítulos: o

primeiro capítulo aborda as perspetivas das relações comerciais internacionais da UE e o futuro das relações

entre a UE e o Reino Unido no contexto do Brexit. O segundo capítulo centra-se no Espaço Europeu de

Educação. O terceiro capítulo aborda o progresso tecnológico e o impacto social de uma economia baseada na

inovação.

Referiu que o questionário que servirá de base à elaboração do relatório semestral seria enviado aos

Parlamentos no dia 12 de fevereiro de 2019, devendo as respostas ser remetidas ao secretariado da COSAC

até ao dia 19 de março.

A reunião continuou com a intervenção da Senadora Cretu, que mencionou as cartas recebidas pela

Presidência sobre a participação na COSAC e em outras reuniões da Presidência; cartas notificando a

Presidência da ausência de: Michael Healy-Rae, Presidente da Comissão mista dos Assuntos Europeus, do

Parlamento irlandês; Mairead McGuinness, Vice-Presidente do Parlamento Europeu; Danuta Hubner,

Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu; Sir William Cash, da Câmara dos

Comuns do Reino Unido, e a Deputada ao Parlamento Europeu Maria João Rodrigues. Referiu, ainda, uma carta

do Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia Nacional da Bulgária, Kristian Vigenin,

incentivando a participação dos membros da COSAC na COSAP4.

Seguiram-se algumas intervenções: Kristian Vigenin explicou que ofício enviado à troica se baseava na sua

própria experiência enquanto membro da anterior troica. Bastiaan Van Apeldoorn, do Parlamento holandês,

4 Conference of Committees for European Affairs/Integration of countries within the Stabilisation and Association Process of South-East Europe (COSAP).