II SÉRIE-D — NÚMERO 28

8

Da Conferência constaram os seguintes pontos1:

Dia 1 de abril___________________________________________________________________________

Sessão de abertura e considerações introdutórias

Na sessão de abertura discursaram Gabriela Cretu, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus do

Senado romeno e Presidente da Comissão conjunta especial da Câmara dos Deputados e do Senado da

Roménia para coordenar as atividades da presidência, Calin Popescu-Tariceanu, Presidente do Senado

romeno e Florin Iordache, Vice-Presidente da Câmara dos Deputados da Roménia. Nos seus discursos,

agradeceram a presença dos membros do diversos Parlamentos nacionais presentes, referindo-se aos desafios

da União Europeia, aos objetivos prosseguidos e aos já alcançados pela Presidência romena, bem como ao

contributo importante desta Conferência para a Cimeira de Sibiu.

Sessão I: Políticas do futuro. Debate com representantes dos grupos políticos europeus

Intervieram nesta sessão Siegfried Mureșan, Deputado ao Parlamento Europeu, porta-voz do Partido

Popular Europeu, Victor Boştinaru, Deputado ao Parlamento Europeu e Vice-Presidente da Aliança

Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu, Renate Weber, Deputada ao Parlamento

Europeu – Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, Violeta Tomić, Deputada, Aliança dos Democratas

e Liberais pela Europa, Bas Eickhout, Deputado ao Parlamento Europeu e Vice-Presidente dos Verdes/Aliança

Livre Europeia, Nicolas Bay, Deputado ao Parlamento Europeu – Europa das Nações e da Liberdade.

Os oradores felicitaram a presidência romena pela realização desta conferência, tendo-se referido em geral

aos desafios e crises da União Europeia atual, os seus efeitos nos cidadãos e a sua crença na resolução por

parte da UE. Mencionaram a crise migratória e as crises económicas, aludindo à ajuda prestada pela UE a

alguns países, defendendo que existem diversas soluções e não apenas uma única, tendo sido feitas referências

ao plano Juncker e aos seus efeitos, bem como a necessidade de desenvolvimento de iniciativas como o Fundo

Monetário Europeu.

Interveio nesta sessão a Sr.a Deputada Berta Cabral (PSD), agradecendo à presidência romena pela

realização desta conferência, deixando duas notas sobre a subsidiariedade e sobre a coesão. Sobre a

subsidiariedade referiu que a Europa não são apenas as instituições europeias, Europa significa também

cidadãos e por isso a declaração de Bregenz e as recomendações da task-force criada pelo Presidente Juncker

devem ser tidas em conta e devem ser parte do novo Acordo Interinstitucional que será realizado depois das

eleições europeias. Sobre a coesão frisou que sem esta política não há união dentro da União Europeia, é uma

política vantajosa a todos os níveis, referindo-se ainda às regiões ultraperiféricas, nomeadamente os Açores, e

à importância desta política na região. Mencionou também a importância de aumentar o nível dos recursos para

os Açores e para a Madeira, para melhorar a política de coesão e a política agrícola comum, a política comum

de pescas e o POSEI. Aludiu ao facto de o Parlamento Europeu apoiar a manutenção destes fundos, devendo

a Comissão preocupar-se em manter uma política de coesão sólida para atenuar as diferenças relativamente a

economias menos desenvolvidas e para mitigar as assimetrias nestas regiões ultraperiféricas da Europa.

Terminou referindo que a subsidiariedade e solidariedade devem pautar as políticas da União Europeia do futuro.

Sessão II: A sociedade do Futuro. Cidadãos e valores na era da quarta revolução industrial.

Coube a Jeroen Schokkenbroeck, Diretor da unidade de anti discriminação da Direção Geral para a

Democracia do Conselho da Europa, a intervenção inicial, tendo-se referido aos valores que pautam a atuação

do Conselho da Europa, à Convenção Europeia dos Direitos Humanos e à ação do Tribunal Europeu dos Direitos

1 A Conferência foi gravada em áudio e vídeo, encontrando-se disponível na íntegra no seguinte endereço: http://www.parl2019ro.eu/eu/dp.events?id_evn=6&idl=2.